ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos sete (07) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (2.021), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Osni Angelo Pasquarelli. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter da Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em ato contínuo, o senhor Presidente convida o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva para assumir a terceira Secretaria. Em seguida coloca em única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Continuando, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Comunicado CMFV – Protocolo nº 1258/2021, informando Audiência Pública Virtual dia 27/10/2021 às 09h, para avaliar e discutir o Projeto de Lei n° 0030/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do Município para o período de 2022 a 2025. Ofício n° 090/2021 – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 095/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores. Requerimento n° 00098/2021. Processo n° 01244/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei n° 034/2021, que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Ferraz de Vasconcelos. Colocado em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Indicação n° 00655/2021. Processo n° 01253/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando estudos visando a instituição de Rua de Lazer no Jardim Viviane, na altura do n° 10 – Jardim Viviane. Indicação n° 00656/2021. Processo n° 01254/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, solicitando em caráter de urgência, a colocação de placas de sinalização, pintura de faixas de pedestres e sinalização da Rua Iijima, altura do n° 1628 – Vila Santo Antonio. Indicação n° 00657/2021. Processo n° 01255/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, solicitando a retirada de 02 (duas) barracas instaladas na Praça Afonso Carlos Fernandes, altura do n° 851, Vila Maria Rosa. Indicação n° 00658/2021. Processo n° 01256/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, solicitando a troca das lâmpadas por led na Praça Afonso Carlos Fernandes, localizada na Rua Santos Dumont, altura do n° 581 – Vila Maria Rosa. Indicação n° 00659/2021. Processo n° 01263/2021, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrita pelos nobres Vereadores, solicitando em caráter de urgência, a implantação de ECOPONTOS para coleta de materiais inservíveis gerados pelos moradores desta cidade. Em questão de ordem o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, requerendo a discussão da presente Indicação. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Roberto Antunes de Souza, com aparte do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Retornando com a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, com aparte do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Prosseguindo com a palavra o no nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Antônio Carlos Alves Correia. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Retoma a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, com aparte do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior. Permanecendo com a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Luiz Fabio Alves da Silva. Em seguida, o senhor Presidente agradece a presença do senhor Claudio Roberto Squizato, Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Proteção Animal, parabenizando-o pelo excelente evento realizado no último final de semana. Flavio Batista de Souza. Presidente. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Luiz Tenorio de Melo, com aparte do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Continuando com a palavra o nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, com aparte do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Encerrada a discussão Indicação encaminha à Prefeitura para as providências. Em seguida o senhor Presidente reitera o convite da inauguração do Pontilhão (Marcos Silva), que liga os bairros Vila Romanópolis com Tanquinho, a realizar-se no dia 08 de outubro do corrente, às 07h00. Indicação n° 00660/2021. Processo n° 01264/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a volta de agendamento de horários para utilização do Ginásio Municipal de Esportes (Marcílio Guerra), observando as normas e protocolos de segurança em relação à pandemia covid-19. Em questão de ordem o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, informando que já está sendo realizado o atendimento no Ginásio Municipal de Esportes (Marcílio Guerra). Indicação n° 00661/2021. Processo n° 01265/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a colocação de lixeiras na Rua Tito Temporim, altura do n° 11 (defronte a farmácia). Indicação n° 00651/2021. Processo n° 01266/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a colocação de lombada na Rua Marcos Ferreira da Cruz, altura do n° 399, localizada no Jardim São João. Todas as Indicações foram encaminhadas à senhora Prefeita Municipal para devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente, e havendo inscritos para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia. Em questão de ordem o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, requerendo a supressão do intervalo entre o expediente e a Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente informa que no momento oportuno colocará o pedido do Vereador em discussão. Retornando a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que solicita a supressão do intervalo. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Luiz Fabio Alves da Silva, com aparte do senhor Presidente. Continuando com a palavra o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Roberto Antunes de Souza, com aparte do senhor Presidente. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Flavio Batista de Souza. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Não havendo mais inscritos para uso da Tribuna Livre e tendo sido aprovado Requerimento Verbal para supressão do intervalo entre o expediente e a ordem do dia, o senhor Presidente, solicita do senhor Secretário a chamada dos Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental passou-se à Ordem do Dia: Matéria a ser apreciada em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei n° 024/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos. Em seguida o senhor Presidente coloca em Primeira Discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando vistas ao Projeto de Lei nº 024/2021, por 15 (quinze) dias. Em seguida o senhor Presidente coloca em única Discussão e Votação o Pedido de Vistas formulado pelo nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado o Pedido de Vistas por quinze (15) ao Projeto de Lei nº 024/2021. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia e não havendo inscritos para Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às onze horas e dez minutos (11h10m), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva às nove horas e onze minutos (09h11min), David Francisco dos Santos Araújo às nove horas e trinta e três minutos (09h33min), Eliel de Souza às dez horas e cinquenta e cinco minutos (10h55min), Fábio Farias de Oliveira às nove horas e dez minutos (09h10min) e Luiz Tenorio de Melo às nove horas e vinte minutos (09h20min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 030/2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

 

 

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PRESIDENTE

 

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              VICE-PRESIDENTE                                                               1º SECRETÁRIO

 

 

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              2º SECRETÁRIO                                                                    3º SECRETÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos sete (07) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (2.021), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Ramos Moreira e Osni Angelo Pasquarelli. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Derneval Jardim, Ewerton Correa Cardoso, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter da Costa Fernandes. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em ato contínuo, o senhor Presidente convida o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva para assumir a terceira Secretaria. Em seguida coloca em única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Continuando, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Comunicado CMFV – Protocolo nº 1258/2021, informando Audiência Pública Virtual dia 27/10/2021 às 09h, para avaliar e discutir o Projeto de Lei n° 0030/2021, que estabelece o Plano Plurianual (PPA) do Município para o período de 2022 a 2025. Ofício n° 090/2021 – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas de Ferraz de Vasconcelos – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 095/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, subscrito pelos demais Vereadores. Requerimento n° 00098/2021. Processo n° 01244/2021, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, que solicita a retirada e posterior arquivamento do Projeto de Lei n° 034/2021, que dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no Município de Ferraz de Vasconcelos. Colocado em única discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Indicação n° 00655/2021. Processo n° 01253/2021, de autoria do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, solicitando estudos visando a instituição de Rua de Lazer no Jardim Viviane, na altura do n° 10 – Jardim Viviane. Indicação n° 00656/2021. Processo n° 01254/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, solicitando em caráter de urgência, a colocação de placas de sinalização, pintura de faixas de pedestres e sinalização da Rua Iijima, altura do n° 1628 – Vila Santo Antonio. Indicação n° 00657/2021. Processo n° 01255/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, solicitando a retirada de 02 (duas) barracas instaladas na Praça Afonso Carlos Fernandes, altura do n° 851, Vila Maria Rosa. Indicação n° 00658/2021. Processo n° 01256/2021, de autoria do nobre Vereador Ewerton Correa Cardoso, solicitando a troca das lâmpadas por led na Praça Afonso Carlos Fernandes, localizada na Rua Santos Dumont, altura do n° 581 – Vila Maria Rosa. Indicação n° 00659/2021. Processo n° 01263/2021, de autoria do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, subscrita pelos nobres Vereadores, solicitando em caráter de urgência, a implantação de ECOPONTOS para coleta de materiais inservíveis gerados pelos moradores desta cidade. Em questão de ordem o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, requerendo a discussão da presente Indicação. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Fizeram uso da palavra os nobres Vereadores: Roberto Antunes de Souza, com aparte do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Retornando com a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, com aparte do nobre Vereador José Juca de Araújo Neto. Prosseguindo com a palavra o no nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Antônio Carlos Alves Correia. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Retoma a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, com aparte do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior. Permanecendo com a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Luiz Fabio Alves da Silva. Em seguida, o senhor Presidente agradece a presença do senhor Claudio Roberto Squizato, Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Proteção Animal, parabenizando-o pelo excelente evento realizado no último final de semana. Flavio Batista de Souza. Presidente. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Luiz Tenorio de Melo, com aparte do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Continuando com a palavra o nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo, com aparte do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Luiz Tenorio de Melo. Encerrada a discussão Indicação encaminha à Prefeitura para as providências. Em seguida o senhor Presidente reitera o convite da inauguração do Pontilhão (Marcos Silva), que liga os bairros Vila Romanópolis com Tanquinho, a realizar-se no dia 08 de outubro do corrente, às 07h00. Indicação n° 00660/2021. Processo n° 01264/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a volta de agendamento de horários para utilização do Ginásio Municipal de Esportes (Marcílio Guerra), observando as normas e protocolos de segurança em relação à pandemia covid-19. Em questão de ordem o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, informando que já está sendo realizado o atendimento no Ginásio Municipal de Esportes (Marcílio Guerra). Indicação n° 00661/2021. Processo n° 01265/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a colocação de lixeiras na Rua Tito Temporim, altura do n° 11 (defronte a farmácia). Indicação n° 00651/2021. Processo n° 01266/2021, de autoria do nobre Vereador David Francisco dos Santos Júnior, solicitando a colocação de lombada na Rua Marcos Ferreira da Cruz, altura do n° 399, localizada no Jardim São João. Todas as Indicações foram encaminhadas à senhora Prefeita Municipal para devidas providências. Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente, e havendo inscritos para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Antônio Carlos Alves Correia. Em questão de ordem o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, requerendo a supressão do intervalo entre o expediente e a Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente informa que no momento oportuno colocará o pedido do Vereador em discussão. Retornando a palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Em seguida o senhor Presidente coloca em única discussão e votação o Requerimento Verbal do nobre Vereador Roberto Antunes de Souza, que solicita a supressão do intervalo. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Luiz Fabio Alves da Silva, com aparte do senhor Presidente. Continuando com a palavra o nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Roberto Antunes de Souza, com aparte do senhor Presidente. Prosseguindo com a palavra o nobre Vereador Roberto Antunes de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Flavio Batista de Souza. Reassume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Não havendo mais inscritos para uso da Tribuna Livre e tendo sido aprovado Requerimento Verbal para supressão do intervalo entre o expediente e a ordem do dia, o senhor Presidente, solicita do senhor Secretário a chamada dos Vereadores presentes: Alexandro Santos Alves Silva, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, David Francisco dos Santos Júnior, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Flavio Batista de Souza, José Juca de Araújo Neto, Luiz Fabio Alves da Silva, Luiz Tenorio de Melo, Osni Angelo Pasquarelli, Roberto Antunes de Souza e Valter Costa Fernandes. Havendo número regimental passou-se à Ordem do Dia: Matéria a ser apreciada em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei n° 024/2021, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos. Em seguida o senhor Presidente coloca em Primeira Discussão. Fez uso da palavra o nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia, solicitando vistas ao Projeto de Lei nº 024/2021, por 15 (quinze) dias. Em seguida o senhor Presidente coloca em única Discussão e Votação o Pedido de Vistas formulado pelo nobre Vereador Antônio Carlos Alves Correia. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado o Pedido de Vistas por quinze (15) ao Projeto de Lei nº 024/2021. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia e não havendo inscritos para Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às onze horas e dez minutos (11h10m), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos nobres Vereadores: Alexandro Santos Alves Silva às nove horas e onze minutos (09h11min), David Francisco dos Santos Araújo às nove horas e trinta e três minutos (09h33min), Eliel de Souza às dez horas e cinquenta e cinco minutos (10h55min), Fábio Farias de Oliveira às nove horas e dez minutos (09h10min) e Luiz Tenorio de Melo às nove horas e vinte minutos (09h20min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 030/2021.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

 

 

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PRESIDENTE

 

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              VICE-PRESIDENTE                                                               1º SECRETÁRIO

 

 

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              2º SECRETÁRIO                                                                    3º SECRETÁRIO