ATA DA 159ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos dezesseis (16) dias do mês de novembro de dois mil e vinte (2.020), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, tendo como Secretários os nobres Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Eliel de Souza e Claudio Roberto Squizato. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato,  Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em única discussão e votação a Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo o Presidente solicita à Secretária a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Mensagem nº 027/2020, de autoria do senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 052/2020, que dispõe sobre alteração de normas e regulamentações funcionais do Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal de Ferraz de Vasconcelos instituído pelas Lei Complementar nº 227 de 15 de dezembro de 2009 alterada pela Lei Complementar nº 315 de 09 de setembro de 2016, equitativamente adequando os Anexos III e IV e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Ofício D.A Ded nº 090/2020 PMFV – Informando que o Autógrafo nº 2.828/2020, foi transformado na Lei nº 3.413/2020. Ofício D.A Ded nº 091/2020 PMFV – Informando que o Autógrafos nºs 2.829 e 2.830/2020, foram transformados nas Leis nºs 3.414 e 3.415/2020. Ofício D.A Ded nº 092/2020 PMFV – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 0613/2020, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Ofício nº 202/SMF/2020 PMFV – Encaminhando adequação ao Projeto de Lei nº 0138/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Projeto de Lei nº 0143/2020, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pela nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira,  que dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, lista de espera e de inscritos para o uso do ginásios de esporte municipais e de campos de futebol do Município e dá outras providências. Encaminhado às comissões competentes para emitir parecer. Não havendo mais matérias a serem lidas no expediente e estando inscritos para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Alexandre Barboza dos Santos, Claudio Roberto Squizato (declinou), Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, com a parte o nobre Vereador Eliel de Souza. Continuando com a palavra o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, José Aparecido Nascimento, Hodirlei Martins Pereira, Roseli Aparecida Messias Ferreira, com a parte o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Continuando com a palavra a nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Renato Ramos de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio. Agilio Nicolas Ribeiro David. Não havendo mais oradores inscritos e não havendo matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia,  o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às dezenove horas e quarenta e seis minutos (19h46min.), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a ausência dos nobres Vereadores: Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0189/2020.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.