ATA DA 153ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos oito (08) dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (2024), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato e José Juca de Araújo Neto. Precisamente às nove horas (09h), em primeira chamada, estando presentes os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Álvaro Costa Vieira, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Em seguida o senhor Presidente, comunica aos nobres Pares, que na Ata 0152ª da Sessão Ordinária, de 1º de outubro do corrente, ocorreu a primeira discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2024, a qual o nobre Vereador Flávio de Albuquerque Castilho, declinou seu voto “sim” à referida Proposta, e numa revisão dos votos, com a ausência do Vereador em Plenário, o senhor Secretário contabilizou o voto como sendo “não”, sendo assim está ratificada à Ata da 152ª Sessão Ordinária, e onde se lê que a Proposta a Emenda à Lei Orgânica nº 06/2024 foi Rejeitada, leia-se: Aprovada em Primeira Discussão e Votação. Diante desta ratificação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 06/2024, retornará à pauta da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, para ser apreciada em Segunda discussão e votação. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão a Ata da Sessão anterior. Fizeram uso da palavra o nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David e o Presidente. Encerrada a discussão, colocada em Única votação, Aprovada por unanimidade entre os presentes. Não havendo matérias a serem lidas no Expediente, e estando inscritos para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David. Osni Angelo Pasquarelli. Em seguida o senhor Presidente, solicita ao nobre Vereador Osni Angelo Pasquarelli que faça adentrarem ao Plenário, os candidatos ao cargo de Vereador, eleitos no último dia 06 de outubro do corrente, senhora Selma Francisca dos Santos, Luiz Tenório de Melo e Diego Pinheiro de Oliveira. Ainda inscritos para uso da Tribuna livre, os nobres Vereadores: Claudio Roberto Squizato. Derneval Jardim. Em seguida o senhor Presidente, convida para adentrar ao Plenário o candidato ao cargo de Vereador eleito no último dia 06 de outubro do corrente, senhor Renato Ramos de Souza. Ainda inscritos para uso da Tribuna Livre os nobres Vereadores: José Juca de Araújo Neto. Eliel de Souza. Antônio Carlos Alves Correia. Assume a Presidência, o nobre Vereador Eliel de Souza. Jobson Joviano do Carmo Filho. Hodirlei Martins Pereira. Álvaro Costa Vieira, com aparte dos nobres Vereadores Hodirlei Martins Pereira e Osni Angelo Pasquarelli. Retomando a palavra, o nobre Vereador Álvaro Costa Vieira. Reassume a Presidência, o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Presidente. Claudio Ramos Moreira. Alexandro Santos Alves Silva, com aparte do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato e do Presidente. Continuando com a palavra, o nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva. Em Questão de Ordem, o nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira, requerendo o intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Única discussão e votação, o Requerimento Verbal do nobre Vereador Fábio Farias de Oliveira. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente, suspende a sessão por dez minutos (10min) quando eram onze horas (11h). Retornando à sessão, o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário, que faça a chamada dos senhores Vereadores presentes: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandro Santos Alves Silva, Álvaro Costa Vieira, Antônio Carlos Alves Correia, Ananias Coelho Neto, Antônio Carlos Alves Correia, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Derneval Jardim, Eliel de Souza, Ewerton Correa Cardoso, Fábio Farias de Oliveira, Flavio de Albuquerque Castilho, Hodirlei Martins Pereira, Jobson Joviano do Carmo Filho, José Juca de Araújo Neto, Mario de Mello Neto e Osni Angelo Pasquarelli. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matéria a ser apreciada em Primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº 0189/2024, Processo nº 04690/2024, de autoria da senhora Prefeita Municipal, que Aprova e Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2024-2034. Em seguida o senhor Presidente, coloca em Primeira discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Pares. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia, e estando inscritos para uso da Tribuna em Explicação Pessoal, os nobres Vereadores Alexandro Santos Alves Silva e Ewerton Correa Cardoso. Não havendo mais oradores inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária, às onze horas e quarenta minutos (11h40min), convocando os nobres Vereadores para a próxima Sessão Ordinária. Registrando a presença do nobre Vereador Alexandro Santos Alves Silva, às nove horas e quinze minutos (09h15min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 0157/2024.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.

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PRESIDENTE

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              VICE-PRESIDENTE                                                    1º SECRETÁRIO

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              2º SECRETÁRIO                                                       3º SECRETÁRIO