ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS.  Aos nove (09) dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (2.019), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, tendo como Secretários os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Marcos Antonio Castello e Jose Nelson Ferreira. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Jose Nelson Ferreira, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em discussão a Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo o Presidente solicita à Secretária a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores.  Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 121/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento n.º 510/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 122/2019 – senhor Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento n.º 511/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira.  Em Questão de Ordem a Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requerendo a leitura em bloco das indicações. Aberto período de discussão e votação do Requerimento Verbal. Aprovado. Requerimento n.º 519/2019, de autoria dos nobres Vereadores Marcos Antonio Castello, Agilio Nicolas Ribeiro David e Flavio Batista de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal para que seja encaminhado ofício à  Sabesp, solicitando a captação de esgoto na Avenida Dom Pedro II, n.º 2275, na Vila Romanópolis. Aberto período de discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Indicação n.º 2711/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias, limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Roberto Cavazana, atrás do prédio de n.º 7, Conjunto Residencial José Chacon Moriel. Indicação n.º 2712/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias, limpeza das calçadas existentes na Travessa Nossa Senhora da Guia, Parque Dourado. Indicação n.º 2713/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias, operação tapa-buraco na Rua Sargento Antônio Alves dos Santos, defronte ao n.º 28, Vila Andeyara. Indicação n.º 2714/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Sebastião Leite n.º 151, Vila Andeyara. Indicação n.º 2715/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias, sinalização de carga e descarga na Praça da Bíblia, defronte ao n.º 36, Vila Panuce. Indicação n.º 2716/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Nove de Julho, defronte ao n.º 710, Jardim Nove de Julho. Indicação n.º 2717/2019, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, limpeza do terreno localizado na Rua Roberto Cavazana, ao lado do Prédio 13, Parque Dourado. Indicação n.º 2718/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Rua Senador Teotônio Vilela, Vila Arbame. Indicação n.º 2719/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Benedito Sant’ana de Oliveira, defronte aos n.º s 111 e 165, Vila Mariana. Indicação n.º 2720/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Abílio Secundino Leite, defronte ao n.º 425, Vila Andeyara. Indicação n.º 2721/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Professor Paulo Freire, defronte aos n.º s 118 e 213, Vila Jamil. Indicação n.º 2722/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, aumentar os gradeamentos dos Viadutos Ayrton Senna e Vereador João Batista Camilo Neto, bem como que seja construído um Centro de Atenção Psicossocial. Indicação n.º 2723/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, recapeamento na extensão da Rua Anielo Paulilo, Vila Maria Rosa. Indicação n.º 2724/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, pintura de faixa de pedestres na Rua Joaquim da Costa, defronte ao n.º 29, Jardim São Judas Tadeu. Indicação n.º 2725/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco na Rua Santos Dumont, defronte ao n.º 759, Vila Maria Rosa. Indicação n.º 2726/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, pintura de faixa de pedestres nas Ruas Santos Dumont, defronte ao n.º 527 e Rua Tarcísio Daniel Pizzo, defronte ao n.º 96, localizadas na Vila Maria Rosa. Indicação n.º 2727/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, pintura de faixa de pedestres na Rua Tito Temporim, defronte ao n.º 11, Jardim São João. Indicação n.º 2728/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, reparos e manutenção nos brinquedos localizados no Parque Municipal Nosso Recanto, na Avenida Lourenço Paganucci, n.º 1133, Jardim Pérola, bem como a manutenção do muro que sustenta o alambrado em torno do parque. Indicação n.º 2729/2019, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, instituição de rua de lazer na Rua Josephina Fregonese Cauvila, localizada na Vila Jamil. Indicação n.º 2730/2019, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira, construção de calçada do lado direito, em toda extensão da Rua Hortência Alves da Silva, Jardim das Flores. Indicação n.º 2731/2019, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira, operação tapa-buraco na Rua Hortência Alves da Silva, em toda sua extensão, Jardim das Flores. Indicação n.º 2732/2019, de autoria do nobre Vereador Jose Nelson Ferreira, operação tapa-buraco na Rua Rio Claro, altura do n.º 26 ao 50, Vila Santa Catarina. Todas as indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal para as providências. Em Questão de Ordem o Vereador Marcos Antonio Castello, requerendo a supressão do intervalo regimental. Colocado em Única Discussão e Votação. Aprovado. Moção n.º 0048/2019, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, subscrito pelo nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, apresentando aplauso para o senhor Marcelo Adriano Moreira Filho, pelo seu eficiente trabalho como enfermeiro na UBS Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin e que nos serve de exemplo diante de tamanha dedicação e responsabilidade. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Moção n.º 0049/2019, de autoria do nobre Vereador Ananias Coelho Neto, subscrito pelo nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, apresentando aplauso para o senhor Douglas Aparecido Gazolli, pelo seu eficiente trabalho como gerente na UBS Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin e que nos serve de exemplo diante de tamanha dedicação e responsabilidade. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente e estando inscrita para uso da tribuna a Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira (fez uso da tribuna), não havendo mais inscritos e tendo sido aprovado o requerimento para supressão do intervalo, o senhor Presidente solicita à Secretária que seja efetuada a chamada dos senhores Vereadores, constando presentes os Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Jose Nelson Ferreira, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei n.º 104/2019, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a metragem mínima das instituições de educação infantil por número de crianças. Aberto período de discussão e votação. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelos nobres Vereadores Jose Nelson Ferreira e Marcos Antonio Castello, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania, a senhora Euzi Aparecida dos Santos. Em seguida o senhor Presidente informa que a votação será nominal, escolhendo-se “SIM” quem for favorável e “NÃO” quem for contrário. Em ato contínuo o senhor Presidente solicita à Secretária para que faça a chamada dos senhores Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David – sim, Alexandre Barboza dos Santos – sim, Ananias Coelho Neto – sim, Antonio Marcos Atanazio – sim, Claudio Ramos Moreira – sim, Claudio Roberto Squizato – ausente, Clovis Ottoni Sousa – ausente, Eliel de Souza – ausente, Flavio Batista de Souza – sim, Hodirlei Martins Pereira – ausente, José Aparecido Nascimento – ausente, Jose Nelson Ferreira – sim, Luiz Fabio Alves da Silva – ausente, Marcos Antonio Castello – ausente, Pedro Paulo de Almeida – sim, Renato Ramos de Souza – sim, Roseli Aparecida Messias Ferreira – sim. Aprovado com 10 (dez) votos favoráveis. Matéria a ser apreciada em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, Escola Municipal de Educação Básica EMEB – Neusa da Silva Almeida. Com Emenda Modificativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.  Aberto período de única discussão e votação da Emenda Modicativa. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Aberto período de primeira discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n.º 031/2019, sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas e não havendo inscritos para Explicação Pessoal, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às dezoito horas e vinte e seis minutos (18h26min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença do Vereador Renato Ramos de Souza a partir das 18h06min (dezoito horas e seis minutos), Hodirlei Martins Pereira, a partir das 18h07min (dezoito horas e sete minutos), Alexandre Barboza dos Santos, a partir das 18h11min (dezoito horas e onze minutos), Antonio Marcos Atanazio, a partir das 18h16min (dezoito horas e dezesseis minutos), Flavio Batista de Souza, a partir das 18h17min (dezoito horas e dezessete minutos). Registrando-se a ausência dos nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato, José Aparecido Nascimento e Luiz Fabio Alves da Silva. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 130/2019.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-