A visita de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados em Ferraz de Vasconcelos poderá ser autorizada em breve. A medida faz parte do projeto de lei nº 0171/2024 de autoria do vereador Claudio Roberto Squizato (PV). O texto foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14. Com isso, a proposta deve voltar a pauta em segundo turno na semana que vem.
De acordo com a matéria, a presença de animais domésticos e de estimação nos hospitais públicos e particulares na cidade para visitar pacientes internados aconteceria por um período pré-determinado e sob condições previamente estabelecidas pelas unidades. A proposta, por sua vez, deixa em aberto para que cada local possa definir critérios próprios. “A cãoterapia tem resultado positivo comprovado, isto é, ajuda na recuperação clínica do paciente”, diz Squizato (foto).
Para efeitos da presente lei, considera-se animal doméstico e de estimação todos os tipos de animais que têm características adequadas para a convivência com seres humanos, isto é, que culturalmente são adotados como animais de companhia e desde que possam interagir com os humanos sem causar nenhum tipo de perigo. Já a entrada para visitação a pacientes internados deverá ser agendada junto à administração do hospital.
Em contrapartida, o ingresso do animal doméstico e de estimação ficará condicionado à observância das normas previstas na lei, de exigências complementares e permanência seja motivadamente estabelecida por cada instituição, além da prévia autorização do médico do paciente internado. Para tanto, o animal terá de estar acompanhado de algum familiar do internado e de pessoa que cuide do bichinho.
Por outro lado, o transporte dos animais dentro do ambiente hospitalar deverá ser feito em recipientes ou caixas apropriadas para este fim, de acordo com o tamanho e a espécie de cada animal visitante, exceto o caso de cães de grande porte, que precisarão estar em guias presas por coleiras e, somente se necessário, com enforcador e focinheiras. Em compensação, o texto deixa claro ainda os locais vetados para presença dos animais.
Vantagens
A chamada cinoterapia é usada para garantir que o tratamento aconteça de maneira leve e provoque o bem-estar aos pacientes. Na prática, o contato com o animal incentiva as funções motoras, desenvolve a fala, melhora a socialização, aumenta a confiança e, ao mesmo tempo, a autoestima e atenção dos pacientes, sobretudo, quando se trata de crianças. A Câmara dos Deputados analisa a regulamentação do assunto desde 2021.
Por Pedro Ferreira, em 14/05/2024.
