Projetos – Indicações – Moções – Requerimentos – Vereadores

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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2016, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/2016 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/2016 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2016 – Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica – UBS Lucas Simplício Deliesposti.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2016.
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Projeto de Lei nº 0176/2016 – Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, através de “Food Trucks” e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0177/2016 – Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das creches municipais de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Elza Truella Machado – Jardim Maria Cecília.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Carmelita de Lima – Jardim Maria Cecília
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Alberto Moraes – Jardim Maria Cecília.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica -Rua Waldemar de Barros Oliveira – Jardim Maria Cecília.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Antonio Fuga Neto – Jardim Maria Cecília.
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 0177/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0176/2016.
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0176/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/2016 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Especialidades Papa João Paulo II.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Antônio Rodrigues – Bairro São João.
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Projeto de Lei nº 0180/2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vereador para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei nº 0181/2016 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios destinados aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências correlatas.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0180/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0181/2016.
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Parecer da Comissão ao Projeto de Resolução nº 023/2016
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Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 023/2016
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Projeto de Resolução nº 023/2016 – Dá nova redação ao § 3º do art. 158; inciso II do art. 307; e, inciso X do artigo 360, da Resolução 306/91.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0164/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0165/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua George Augusto – Tanquinho.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2015.
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Projeto de Lei nº 0162/2016 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Brasileira de Taekwon-Do Taekido.
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 0162/2016
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Projeto de Lei nº 0164/2016 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 3.281, de 19 de abril de 2016.
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Projeto de Lei nº 0165/2016 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 3.277, de 21 de março de 2016.
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Projeto de Lei nº 0166-2016 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0166/2016.
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Projeto de Lei nº 0167/2016 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0167/2016.
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Projeto de Lei nº 0168/2016 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0168/2016.
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Projeto de Lei nº 0145/2015 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0145/2015.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0145/2015.
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Projeto de Lei nº 0161/2016 – Autoriza o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade de ser aferida a acuidade visual dos alunos matriculados nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0161/2016
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Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2016 – Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica – Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU Vera da Rocha Cury.
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Projeto de Resolução nº 0022/2016 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, e dá outras providências.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0159/2016
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Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecília.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecilia.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecilia.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecilia.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecilia.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0160/2016
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 0153/2016
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0146/2015
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0146/2015
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Projeto de Lei nº 0146/2015 – Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Lei Complementar nº 0062/2016 – Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Assessor de Comissões Parlamentares e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0021/2016 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534/11, que dispõe sobre a estruturação de plano de cargos e vencimentos da CMFV
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Projeto de Lei nº 0153/2016 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2.817/2007.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 062/2016
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Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 021/2016
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Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 022/2016
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Projeto de Lei nº 0159/2016 – Institui em Ferraz de Vasconcelos a campanha de incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 0160/2016 – Institui a Semana de Combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Indicação n.º 1836 / 2015
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Projeto de Lei nº 0147/2015 – Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nas repartições públicas que indica no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 147/2015
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 147/2015
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Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 020/2015
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Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 020/2015
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Projeto de Resolução nº 020/2015
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