Projetos – Indicações – Moções – Requerimentos – Vereadores – 2017-2020

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Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-2018 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto a policiais militares.
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A-2018, Inha, Projetos, Projetos, Squizato 4 de janeiro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0079-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)
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A-2018, Inha, Projetos, Projetos, Squizato 11 de dezembro de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 25 de outubro de 2018 Download
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0057/2018, que proíbe no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a aplicação de multas de trânsito, aferidas por equipamentos eletrônicos, em razão de infrações por excesso de velocidade e por avanço de sinal vermelho em semáforo ou de parada obrigatória, nos períodos e condições que especifica, e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Squizato 22 de agosto de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2018 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Antonio Marcos da Silva – Jardim São João.
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A-2018, Projetos, Squizato 22 de agosto de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0072/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nas concessionárias de serviço funerário, contendo os requisitos obrigatórios para atendimento do velório social.
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A-2018, Projetos, Squizato 13 de agosto de 2018 Please login to download
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 13 de agosto de 2018 Download
Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0053/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de junho de 2018 Download
Emenda Substitutiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0053/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de junho de 2018 Download
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 0054/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de junho de 2018 Download
Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0056/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de junho de 2018 Download
Emenda Substitutiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0056/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 1 de abril de 2019 Download
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 14 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 5 de junho de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 27 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0057/2018 – Proíbe, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a aplicação de infrações de trânsito aferidas por equipamento eletrônico de controle de velocidade (radares) e semáforos com o mesmo dispositivo no período compreendido entre as 23h00 e 05h00 e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0050/2018 – Acrescenta o inciso V e Parágrafo Único no art. 2º da Lei nº 3.244, de 15 de maio de 2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Praça, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Projetos, Squizato 14 de março de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0049/2018 – Inclui no calendário oficial de eventos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana dos Esportes Radicais, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de novembro, e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Squizato 7 de março de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0030/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0013/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0014/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a contratar empresa especializada em ministrar cursos de capacitação profissional e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0009/2017 – Introduz alteração na Resolução nº 0495, de 19 de fevereiro de 2008.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2017 – Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015.
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A-2017, Hodirlei, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0029/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia Municipal do Perdão.
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A-2017, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0007/2017. Institui o Programa “Jovem Parlamentar”.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0011/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0012/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0013/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Projeto de Resolução nº 0004/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-refeição aos seus servidores ativos, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0005/2017 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Resolução nº 0006/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2017 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal Professor Diocézio de Menezes.
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A-2017, Projetos, Squizato 7 de abril de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2017 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 1 de abril de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0001/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0002/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0003/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar convênios e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download