Projetos – Indicações – Moções – Requerimentos – Vereadores – 2017-2020

Title
Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-2018 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto a policiais militares.
 1 file(s)  2 downloads
A-2018, Inha, Projetos, Projetos, Squizato 4 de janeiro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0079-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)
 1 file(s)  2 downloads
A-2018, Inha, Projetos, Projetos, Squizato 11 de dezembro de 2018 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0023/2018 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 300/2015.
 1 file(s)  3 downloads
A-2018, Inha, Projetos 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
 1 file(s)  2 downloads
A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
 1 file(s)  2 downloads
A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 13 de agosto de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.
 1 file(s)  0 download
A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 14 de junho de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0017/2018 – Institui no âmbito da Câmara Municipal o Parlamento Estudantil.
 1 file(s)  1 download
A-2018, Inha, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 5 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
 1 file(s)  1 download
A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 5 de junho de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
 1 file(s)  1 download
A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 27 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0016/2018 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 313/2016.
 1 file(s)  1 download
A-2018, Inha, Projetos 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
 1 file(s)  1 download
A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.
 1 file(s)  6 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.
 1 file(s)  5 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0013/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara.
 1 file(s)  3 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0014/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a contratar empresa especializada em ministrar cursos de capacitação profissional e dá outras providências.
 1 file(s)  1 download
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0009/2017 – Introduz alteração na Resolução nº 0495, de 19 de fevereiro de 2008.
 1 file(s)  6 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0007/2017. Institui o Programa “Jovem Parlamentar”.
 1 file(s)  8 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0011/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
 1 file(s)  10 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0012/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
 1 file(s)  4 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0013/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
 1 file(s)  0 download
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0004/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-refeição aos seus servidores ativos, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
 1 file(s)  22 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0005/2017 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
 1 file(s)  5 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0006/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
 1 file(s)  2 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0006/2017 – Fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
 1 file(s)  12 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2017 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
 1 file(s)  7 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 1 de abril de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0001/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
 1 file(s)  3 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0002/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
 1 file(s)  5 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0003/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar convênios e dá outras providências.
 1 file(s)  2 downloads
A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download