Ordem do Dia 25/03/2019 às 18hs

Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de março do corrente (segunda-feira), com início às 18h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas.

1 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada foi aprovada em Primeira Discussão e Votação.

1.1    Projeto de Resolução nº 020/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. Com Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples).  

2 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes pela legalidade.

2.1 – Projeto de Lei nº 082/2019, de autoria do nobre vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, que institui no Município o mês ‘Dezembro Amarelo’ versa sobre a prevenção e ao combate contra o câncer de pele. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.  (Quórum de maioria simples). 

2.2 – Projeto de Lei nº 084/2019, de autoria do nobre vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue, subscrito pelos vereadores Hodirlei Martins Pereira (PPS), o Mineiro e Marcos Antonio Castello (SD), o Ratinho que obriga no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento e dá outras providências. Com Substitutivo da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.  (Quórum de maioria simples). 

2.3 Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019, de autoria do nobre vereador Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao pastor Euclides da Silva Oliveira. O homenageado preside o Setor 27 da Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém, em Ferraz de Vasconcelos.  (Quórum de maioria qualificada).

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 21 de março de 2019.

Agilio Nicolas Ribeiro David- Presidente