Ordem do Dia 13/05/2013 às 18hs

Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 13 (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

 

1– Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     A Moção abaixo conta com o parecer da Comissão competente.

 

1.1 – Moção nº 0008/2013, de autoria do vereador Walter Marsal Rosa (PSB), o Valtinho do Ipanema, apresentando congratulações para com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Franco Douglas Lima Dias e o secretário-adjunto Marcelo Petegrosso Pereira, pela agilidade no atendimento de indicações encaminhadas pelo Legislativo.                                   

2– Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

     Os projetos abaixo contam com o parecer das Comissões competentes.

 

2.1 – Projeto de Lei nº 010/2013, de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre os feriados no Município de Ferraz de Vasconcelos (Sexta-Feira Santa, Corpus Christi, Finados, Dia da Consciência Negra). O feriado será comemorado no dia 20 de novembro.

 

2.2 – Projeto de Lei nº 012/2013, de autoria da Mesa da Câmara e subscrito pelos demais Vereadores, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo José Rodrigues Alckmin – Jardim Yone.

 

2.3 – Projeto de Lei nº 014/2013, de autoria do senhor prefeito municipal, que proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos ou privados, para realização de bailes de qualquer natureza, bem como eventos musicais não autorizados, e dá outras providências.

 

2.4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2013, de autoria da Mesa da Câmara e subscrito pelos demais vereadores, que dispõe sobre a concessão de cidadão ferrazense ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garilsio Sartori. O futuro homenageado tem se empenhado pela elevação de Ferraz de Vasconcelos à condição de Comarca e, com isso, deixar de ser subordinado, juridicamente, a de Poá.

 

                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 09 de maio de 2013.

 

 

LUIZ FÁBIO ALVES DA SILVA

PRESIDENTE