Ordem do dia 16/04/2018 às 18hs

Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 16 de abril (segunda-feira), com início às 18 horas, para apreciação e deliberação do senhor Vereador, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      A Moção abaixo conta com o parecer da Comissão competente. 

1.1 – Moção nº 0020/2018, de autoria do nobre vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue, apresentando Aplausos para com a direção do Cursinho Popular Martin Luther King, pelo empenho e dedicação aos alunos, priorizando e dando a devida importância à educação. (Quórum de maioria simples)

2 – Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      Os projetos abaixo foram aprovados em Primeira Votação. 

2.1 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 048/2018, de autoria dos nobres vereadores Claudio Ramos Moreira (PT), José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, Alexandre Barboza dos Santos (PDT), o Professor Sandão, Pedro Paulo de Almeida (PR), o Professor Pedro e Luiz Fabio Alves da Silva (MDB), o Fabinho, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes (CMT) de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. (Quórum de maioria simples) 

2.2 – Projeto de Lei nº 055/2018, de autoria do senhor prefeito municipal, que altera o Anexo I, da Lei nº 3.327, de 28 de dezembro de 2017, no que concerne à Tabela da TSL – Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Lixo ou Resíduos. (Quórum de maioria simples) 

3 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

      Os projetos abaixo contam com o parecer das Comissões competentes. 

3.1 – Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do nobre vereador Claudio Roberto Squizato (PSB), que inclui no calendário oficial de eventos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana dos Esportes Radicais, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de novembro, e dá outras providências. Com Emenda Supressiva da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. (Quórum de maioria simples) 

3.2 – Projeto de Lei nº 050/2018, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato (PSB), que acrescenta o inciso V e Parágrafo Único no art. 2º da Lei nº 3.244, de 15 de maio de 2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Programa Adote uma Praça’, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. (Quórum de maioria simples) 

                         Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 12 de abril de 2018. 

     FLAVIO BATISTA DE SOUZA – PRESIDENTE