Ordem do dia 13/05/2019 às 18hs

Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 13 de maio do corrente (segunda-feira), com início às 18h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matérias a serem apreciadas em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes.

1.1    – MOÇÃO Nº 037/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue, aplausos para com o Programa de Prevenção às Drogas (PROERD) do Município, pelo brilhante trabalho desenvolvido pelo Capitão PM Roberto Leandro da Cruz, Cabo PM Alexsandra Castilho Machado de Lima e Soldado PM Renato Cardoso Alves e a todos envolvidos no mencionado programa. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES). 

1.2    – MOÇÃO Nº 039/2019, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento (PT), o Aparecido Marabraz, aplausos para com o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) do Município, pelo empenho e forte atuação na segurança em nosso Município. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

2 – Matérias a serem apreciadas em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas foram aprovadas em primeira discussão e votação.

2.1– PROJETO DE LEI Nº 095/2019, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que fixa o índice de revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X, art. 37 da Constituição Federal, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões e dá outras providências. Com Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A reposição é de 4,67%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, acumulado até março deste ano.  (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA). 

2.2   – PROJETO DE LEI Nº 098/2019, de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. O percentual é o mesmo acima. (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA). 

2.3   – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB), a Rose Fitness, subscrito pelos demais Edis, que dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica Campo de Futebol Vereador Lairton Dantas Pessoa – Primo Ceará, no Jardim Castelo.. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES). 

3 – Matérias a serem apreciadas em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

As matérias abaixo relacionadas contam com os pareceres das comissões competentes.

3.1     – PROJETO DE LEI Nº 090/2019, de autoria do nobre vereador Renato Ramos de Souza, subscrito pelos vereadores Antonio Marcos Atanazio (MDB), o Marcos BR, Claudio Roberto Squizato (PSB), Clovis Ottoni Sousa (PSD), o Clovis Eletricista, Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox e Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB), a Rose Fitness, que obriga o Poder Executivo municipal a apresentar a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES). 

3.2      – PROJETO DE LEI Nº 093/2019, de autoria do nobre vereador Eliel de Souza (PR), o Eliel Fox, que institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos A Semana do Jovem Cristão. Com Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 10 de maio de 2019.

Agilio Nicolas Ribeiro David –  Presidente