Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 10 de outubro do corrente (quinta-feira), com início às 09h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

– Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada conta com o parecer da comissão competente.

1.1 –    MOÇÃO Nº 051/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrita pelo nobre Vereador Clovis Ottoni Sousa, que manifestam aplausos para com o Padre José Eduardo Ferreira, pelo relevante desempenho e serviços religiosos prestados no Município.  (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES). 

2 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada foi Aprovada em Primeira Discussão e Votação.

2.1 –    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2019, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Ferraz de Vasconcelos. Com Emenda Substitutiva nº 5413/2019, de autoria do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, subscrita pelos nobres Vereadores Antonio Marcos Atanazio e Roseli Aparecida Messias Ferreira.  Com Emenda Substitutiva nº 5423/2019, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, subscrita pela nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira.   (QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA).

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, 08 de outubro de 2019. 

Agilio Nicolas Ribeiro David- Presidente