PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024

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AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 01/2024– Processo - 12/2024

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Processo nº 17/2023 - Edital

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Tomada de Preços 01/2018 - Aquisição de Combustível

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Carta Convite 011/2017

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Carta-Convite nº 001/2017 - Aquisição de Veículo

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Publicação Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação

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Publicação Homologação Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação

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Publicação Extrato de Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação

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Publicação Errata Extrato de Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação

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  1. Análise e Julgamento da Carta Convite 002/2018
  2. Carta Convite 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
  3. Minuta – 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
  4. Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
  5. Anexo I – Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
    1. Ata de reunião de análise e julgamento – Tomada de Preços 02/2018 – Data publicação:06/06/2018
  6. Tomada de Preços 01/2018 – Aquisição de Combustível
  7. Carta Convite 011/2017 – Minuta do Contrato
  8. Carta Convite 011/2017
  9. Tomada de Preços 001-2017 – Fornecimento de Vale Refeição
    1. Esta publicação (acima) substitui a edição do dia 08 de abril de 2017.
  10. Carta Convite n.º001/2017, aquisição de veículo
    1. Errata Edital nº001/2017
  11. Carta Convite nº002/2017, aquisição de veículo
  12. Carta Convite nº003/2017, aquisição de veículo – Data publicação:22/05/2017
  13. Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível – Todos os Arquivos
  14. Carta Convite n.º 002/2016, cessão de softwares – Todos os Arquivos
  15. Tomada de Preços n.º 003/2016, aquisição de veículos – Todos os Arquivos
  16. Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação – Todos os Arquivos
Título
Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal e Educação Básica EMEB – Makoto Iguchi.
1 1102 downloads 		A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 12 de agosto de 2020 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2020 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal e Educação Básica EMEB – Verginia Ribeiro Beserra.
1 1105 downloads 		A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 12 de agosto de 2020 Download
Projeto de Lei nº 130/2020 – Fica vedada a nomeação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Ferraz de Vasconcelos de condenados nas condições previstas na Lei Federal Maria da Penha e nos crimes de homofobia e racismo.
1 1109 downloads 		A-2020, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 12 de agosto de 2020 Download
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0125/2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
1 1282 downloads 		A-2020, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue 15 de julho de 2020 Download
Projeto de Lei nº 0125/2020 – Suspende a cobrança das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
1 1337 downloads 		A-2020, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue 10 de julho de 2020 Download
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0117/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, e dá outras providências.
1 1588 downloads 		A-2020, B-2017, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 3 de março de 2020 Download
Projeto de Lei 0116/2019, introduz parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2.056, de 22 de junho de 1993.
1 1781 downloads 		A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Projetos Nicolas, Renatinho Se Ligue 29 de outubro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Padre José Eduardo Ferreira.
1 1082 downloads 		A-2019, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 22 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 111/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de Vida.
1 1351 downloads 		A-2019, B-2017, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness 22 de outubro de 2019 Download
Projeto de Resolução nº 021/2019 – Introduz alterações na Resolução nº 306, de 3 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1907 downloads 		A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness 20 de setembro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/2019 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Básica EMEB – Neusa da Silva Almeida.
1 1118 downloads 		A-2019, Projetos, Renatinho Se Ligue 20 de setembro de 2019 Download
Projeto de Resolução nº 022/2019 – Dispõe sobre a criação da função gratificada de controlador de patrimônio e dá outras providências.
1 1894 downloads 		A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness 20 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0098/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 2019 downloads 		A-2019, Agilio Nicolas, B-2017, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness 8 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0094/2019 – Obriga, no âmbito do Município de F.V., os estabelecimentos comerciais a inserir, nas placas de atendimento preferencial, bem como nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, o símbolo internacional do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
1 1299 downloads 		A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos Hodirlei, Renatinho Se Ligue 8 de outubro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
1 2093 downloads 		A-2019, B-2017, Claudio Squizato, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Claudio Squizato, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness 29 de novembro de 2019 Download
Projeto de Resolução nº 0020/2019 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
1 1901 downloads 		A-2019, Agilio Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos Nicolas, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness 23 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento.
1 1588 downloads 		A-2019, B-2017, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos Hodirlei, Ratinho, Renatinho Se Ligue 29 de novembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0083/2019 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Abril Laranja” no calendário oficial do Município.
1 1088 downloads 		A-2019, B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 29 de novembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0081/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Dia do Proerd no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
1 1133 downloads 		B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 11 de dezembro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0076/2018 – Altera o inciso V art. 3º da Lei nº 3.159, de 15 de março de 2013, que Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal e dá outras providências.
1 1138 downloads 		B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 5 de setembro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0071-2018 – Institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a gratuidade no transporte público nos dias de vestibulares de instituições públicas e do Enem.
1 1094 downloads 		B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 13 de agosto de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0017/2018 – Institui no âmbito da Câmara Municipal o Parlamento Estudantil.
1 1375 downloads 		B-2018, Inha, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 5 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0047/2018 – Altera o § 3º do art. 1º e o inciso V do art. 3º, bem como inclui §§ 4º e 5º no art. 1º, todos da Lei nº 3.159, de 15 de março de 2013, que Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal e dá outras providências.
1 1089 downloads 		B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 21 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0043/2018 – Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
1 1036 downloads 		B-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 037/2017 – Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, list ade espera e de inscritos par ao uso dos ginásios de esporte municipais e de campos de futebol do Município.
1 955 downloads 		B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0036/2017 – Institui a Semana da Orientação Profissional no Município de Ferraz de Vasconcelos.
1 1166 downloads 		B-2017, Neto Cambiri, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0026/2017 – Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, bebidas alcoólicas, cigarrilhas, cachimbos e charutos e demais produtos fumígenos, ao redor das escolas públicas de Ferraz de Vasconcelos, nos parques públicos abertos ou fechados, e as áreas de prática esportiva profissional ou amadora, aberta ou fechada do município de Ferraz de Vasconcelos.
1 890 downloads 		B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0015/2017 – Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que recebem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
1 943 downloads 		B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0016/2017 – Dispõe sobre a proibição e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
1 902 downloads 		B-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 18 de julho de 2017 Download