1. Análise e Julgamento da Carta Convite 002/2018
  2. Carta Convite 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
  3. Minuta – 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
  4. Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
  5. Anexo I – Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
    1. Ata de reunião de análise e julgamento – Tomada de Preços 02/2018 – Data publicação:06/06/2018
  6. Tomada de Preços 01/2018 – Aquisição de Combustível
  7. Carta Convite 011/2017 – Minuta do Contrato
  8. Carta Convite 011/2017
  9. Tomada de Preços 001-2017 – Fornecimento de Vale Refeição
    1. Esta publicação (acima) substitui a edição do dia 08 de abril de 2017.
  10. Carta Convite n.º001/2017, aquisição de veículo
    1. Errata Edital nº001/2017
  11. Carta Convite nº002/2017, aquisição de veículo
  12. Carta Convite nº003/2017, aquisição de veículo – Data publicação:22/05/2017
  13. Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível – Todos os Arquivos
  14. Carta Convite n.º 002/2016, cessão de softwares – Todos os Arquivos
  15. Tomada de Preços n.º 003/2016, aquisição de veículos – Todos os Arquivos
  16. Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação – Todos os Arquivos
Título
Projeto de Lei nº 0103/2019 – Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, a “Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas”.
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A-2019, Projetos, Rose Fitness 12 de setembro de 2019 Download
Tabela de Cargos Vencimentos 2019
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RH 12 de setembro de 2019 Download
29.2 – Portaria de Nomeação
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18 de junho de 2019 Download
29.1 Edital de Convocação nº 02 de 13.02.2019 (Publicação Imprensa Oficial)
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18 de junho de 2019 Download
29. Edital de Convocação nº 02 de 13.02.2019
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18 de junho de 2019 Download
28.2 – Portaria de Nomeação
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18 de junho de 2019 Download
28.1 Edital de Convocação nº 01 de 28.09.2018 (Publicação Imprensa Oficial)
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18 de junho de 2019 Download
28. Edital de Convocação nº 01.2018 (28.09.2018)
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18 de junho de 2019 Download
Tabela de cargos – Maio 2019
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A-2019 4 de junho de 2019 Download
PL 0096-2019 – LDO 2020
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A-2019, Leis 4 de maio de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0090/2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal a apresentar à Câmara Municipal de F.V., Relatório de Prestação de Contas e de Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
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A-2019, Clovis Ottoni, Eliel Fox, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness, Squizato 12 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0089/2019 – Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração nos serviços de transporte individualizado de passageiros e alvará de estacionamento para veículos de aluguel, na modalidade táxi, no Município de F.V.
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Leis, Projetos 12 de setembro de 2019 Download
Projeto de Resolução nº 0020/2019 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Nicolas, Pastor Nelson, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Ratinho, Renatinho Se Ligue, Rose Fitness 12 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0084/2019 – Obriga, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que as agências bancárias disponibilizem no mínimo um caixa eletrônico adaptado para atendimento.
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A-2019, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Ratinho, Renatinho Se Ligue 12 de setembro de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0083/2019 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Abril Laranja” no calendário oficial do Município.
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A-2019, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 12 de setembro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0026-2019 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Pastor Euclides da Silva Oliveira
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A-2019, Eliel Fox, Projetos, Projetos 12 de setembro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0023-2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – OAB – Subseção de Ferraz de Vasconcelos
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A-2019, Eliel Fox, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 12 de setembro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0022-2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2019, Projetos, Projetos, Squizato 12 de setembro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/2019 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Sr. Leandro Schiavinatti Espim
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A-2019, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 12 de setembro de 2019 Download
Resolução 585-2019 – Cria e Regulamenta o Serviço de Ouvidoria da CMFV e dá outras providências
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Leis, Resolução 4 de abril de 2019 Download
Lei Complementar 338-2019
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Complementar, Leis 4 de abril de 2019 Download
Decreto Legislativo 523-2019 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto – OAB – Ferraz de Vasconcelos
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Decretos, Leis 22 de maio de 2019 Download
Decreto Legislativo 522-2019 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Leandro Schiavinatti
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Decretos, Leis 4 de abril de 2019 Download
Decreto Legislativo 521-2019 – Dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Viela Antonio Marcos da Silva
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Decretos, Leis 4 de abril de 2019 Download
Decreto Legislativo 520-2019 – Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto – Policiais Militares da 3ª Cia. da Polícia Militar
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Decretos, Leis 4 de abril de 2019 Download
Lei 3367-2019
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Leis 26 de fevereiro de 2019 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-2018 – Dispõe sobre a concessão de medalha Vereador João Batista Camilo Neto a policiais militares.
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A-2018, Inha, Projetos, Projetos, Squizato 4 de janeiro de 2019 Download
Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0037/2017
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A-2018, Projetos, Rose Fitness 11 de dezembro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0081/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, Dia do Proerd no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 11 de dezembro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0079-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)
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A-2018, Inha, Projetos, Projetos, Squizato 11 de dezembro de 2018 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0023/2018 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 300/2015.
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A-2018, Inha, Projetos 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0078/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a “Semana do Migrante Nordestino”.
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A-2018, Eliel Fox, Projetos 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/2018 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 25 de outubro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0063/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrador de passagens em todos os veículos de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Claudio Ramos, Projetos 25 de outubro de 2018 Download
LOA 2019
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16 de outubro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0076/2018 – Altera o inciso V art. 3º da Lei nº 3.159, de 15 de março de 2013, que Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 5 de setembro de 2018 Download
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0057/2018, que proíbe no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a aplicação de multas de trânsito, aferidas por equipamentos eletrônicos, em razão de infrações por excesso de velocidade e por avanço de sinal vermelho em semáforo ou de parada obrigatória, nos períodos e condições que especifica, e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Squizato 22 de agosto de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2018 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Antonio Marcos da Silva – Jardim São João.
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A-2018, Projetos, Squizato 22 de agosto de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0075/2018 – Estabelece a possibilidade do Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2018, Eliel Fox, Projetos 22 de agosto de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0074-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 22 de agosto de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0072/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nas concessionárias de serviço funerário, contendo os requisitos obrigatórios para atendimento do velório social.
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A-2018, Projetos, Squizato 13 de agosto de 2018 Please login to download
Projeto de Resolução nº 0019/2018 – Altera os incisos II e III, bem como a alínea “b” do inciso VI, constantes do art. 22 da Resolução nº 0534, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento, e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 13 de agosto de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0071-2018 – Institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a gratuidade no transporte público nos dias de vestibulares de instituições públicas e do Enem.
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A-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 13 de agosto de 2018 Download
Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0053/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de junho de 2018 Download
Emenda Substitutiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0053/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de junho de 2018 Download
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 0054/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de junho de 2018 Download
Emenda Aditiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0056/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de junho de 2018 Download
Emenda Substitutiva ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 0056/2018.
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A-2018, Projetos, Squizato 1 de abril de 2019 Download
Projeto de Lei nº 0069/2018 – Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações o “Junho Vermelho” no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Nicolas, Projetos 27 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0068/2018 – Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder Incentivo Fiscal às Indústrias e Comércios situados no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos que admitirem trabalhadores com idade igual ou acima de 45 anos.
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A-2018, Claudio Ramos, Projetos 27 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0067/2018 – Regulamenta o Art. 150, IV, “b” da Constituição Federal e Art. 7º, V, “b” da Lei Complementar nº 320/2017 (Código Tributário do Município de Ferraz de Vasconcelos).
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 27 de junho de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0018/2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 495/2008 e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 14 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 066/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de tempo para divulgação de comunicados de utilidade pública, em veículos utilizados para prestação de serviços de publicidade e propaganda no âmbito do Município, e dá outras providências.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 14 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 065/2018 – Dispõe acerca da criação da Semana Cultural da Dança no Município e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Rose Fitness 14 de junho de 2018 Download
Ata de reunião de análise e julgamento Tomada de preços, n.º 02/2018 – Aquisição de Veículos
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6 de junho de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0017/2018 – Institui no âmbito da Câmara Municipal o Parlamento Estudantil.
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A-2018, Inha, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 5 de junho de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0064/2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 5 de junho de 2018 Download
Edital de Homologação (05.06.18)
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Classificação Final (05.06.2018)
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5 de junho de 2018 Download
Classificação Final (Portadores de Deficiência) (05.06.2018)
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5 de junho de 2018 Download
Resultado preliminar – PORTADORES DE DEFICIENCIA PÓS RECURSOS (05.06.2018)
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5 de junho de 2018 Download
Resultado preliminar – PÓS RECURSOS (05.06.2018)
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5 de junho de 2018 Download
Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar (05.06.2018)
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5 de junho de 2018 Download
Ata análise Carta convite 002/2018
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30 de maio de 2018 Download
Minuta – 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
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24 de maio de 2018 Download
Carta Convite 002/2018 – Empresa Especializada em Digitalização de Documentos
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24 de maio de 2018 Download
Anexo I – Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
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23 de maio de 2018 Download
Tomada de Preços nº 02/2018 – Aquisição de Veículos
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PL 0058-2018 – LDO 2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2018 – Dispõe sobre a denominação de Travessa que especifica – Travessa São Lázaro – Jardim Soeiro.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 22 de maio de 2018 Download
Resultado preliminar (Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – 19.05.2018)
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20 de maio de 2018 Download
Resultado preliminar – Portadores de Deficiência (Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – 19.05.2018)
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20 de maio de 2018 Download
Resposta dos recursos contra o gabarito oficial (Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – 19.05.2018)
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20 de maio de 2018 Download
Gabarito Oficial Pós-Recurso (Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos – 19.05.2018)
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20 de maio de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0060/2018 – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência.
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A-2018, Hodirlei, Nicolas, Projetos, Projetos 10 de maio de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0016/2018 – Atribui ao Procurador Jurídico a função de membro permanente da Comissão Permanente de Licitação.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 27 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0057/2018 – Proíbe, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a aplicação de infrações de trânsito aferidas por equipamento eletrônico de controle de velocidade (radares) e semáforos com o mesmo dispositivo no período compreendido entre as 23h00 e 05h00 e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Squizato 27 de abril de 2018 Download
Prova Motorista do Legislativo (26.04.2018)
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26 de abril de 2018 Download
Prova Controlador Interno (26.04.2018)
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Prova Auxiliar Legislativo (26.04.2018)
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Prova Assistente Técnico Legislativo (26.04.2018)
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26 de abril de 2018 Download
Prova Contador (26.04.2018)
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26 de abril de 2018 Download
Gabarito Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos (26.04.2018)
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26 de abril de 2018 Download
Distribuição de Candidatos e Locais das Provas
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17 de abril de 2018 Download
Edital de Convocação para as provas objetivas
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17 de abril de 2018 Download
Pedidos de condições especiais para a realização de prova
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17 de abril de 2018 Download
Edital DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – Portadores de deficiência
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5 de abril de 2018 Download
Edital DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PÓS RECURSOS
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5 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0054/2018 – Disponibilizar-se álcool em gel em locais que especifica e dá providências.
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A-2018, Eliel Fox, Projetos 4 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0053/2018 – Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas nos estabelecimentos comerciais, de números de telefones de utilidade pública.
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A-2018, Eliel Fox, Projetos 4 de abril de 2018 Download
Edital de Homologação das Inscrições 2017
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27 de março de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ferrazense ao senhor Antônio Eugenio Machado.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Claudio Ramos, Projetos, Projetos 2 de abril de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0050/2018 – Acrescenta o inciso V e Parágrafo Único no art. 2º da Lei nº 3.244, de 15 de maio de 2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Praça, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Projetos, Squizato 14 de março de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/2018 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Francisco Gonçalves da Silva – Vila Santo Antônio.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 7 de março de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0049/2018 – Inclui no calendário oficial de eventos no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana dos Esportes Radicais, a ser celebrada anualmente na semana do dia 15 de novembro, e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Squizato 7 de março de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0045/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Projeto Arborização Urbana Ferraz Mais Verde.
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A-2018, Eliel Fox, Projetos 1 de abril de 2019 Please login to download
Edital 001/2018 – Concurso Público: Anexo IV – Conteúdo Programático
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Edital 001/2018 – Concurso Público: Anexo III – Detalhamento das Provas Objetivas
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Edital 001/2018 – Concurso Público: Anexo II – Principais Atribuições dos Cargos
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Edital 001/2018 – Concurso Público: Anexo I – Quadro de Cargos
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Edital 001/2018 – Concurso Público
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Projeto de Lei nº 0047/2018 – Altera o § 3º do art. 1º e o inciso V do art. 3º, bem como inclui §§ 4º e 5º no art. 1º, todos da Lei nº 3.159, de 15 de março de 2013, que Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 21 de fevereiro de 2018 Download
Tomada de Preços 01/2018 – Aquisição de Combustível
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F-Licitações 20 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 044/2018 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, “Dia Municipal do Dependente Químico em Recuperação” no calendário Oficial do Município.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Projetos 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0043/2018 – Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
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A-2018, Projetos, Renatinho Se Ligue 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0016/2018 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar nº 313/2016.
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A-2018, Inha, Projetos 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0014-2018 – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania – Senhora Juventina Franco de Lima.
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A-2018, Neto Cambiri, Projetos 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Resolução nº 0015-2018 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 577 de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2018, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de fevereiro de 2018 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/2017 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania – Luiz Oscar Baxmann.
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A-2017, Hodirlei, Projetos 19 de dezembro de 2017 Download
Minuta do Contrato – Carta Convite 011/2017
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24 de janeiro de 2018 Download
Carta Convite 011/2017
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F-Licitações 24 de janeiro de 2018 Download
Projeto de Lei nº 0035/2017 – Regulamenta a aplicação do art. 37, V da Constituição Federal e fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0030/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0008-2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Administração Penitenciária, para os fins que especifica.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 037/2017 – Dispõe sobre a publicação no site da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, list ade espera e de inscritos par ao uso dos ginásios de esporte municipais e de campos de futebol do Município.
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A-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0036/2017 – Institui a Semana da Orientação Profissional no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2017, Neto Cambiri, Projetos, Projetos, Renatinho Se Ligue 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0013/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0014/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a contratar empresa especializada em ministrar cursos de capacitação profissional e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Orlando Carvalho da Silva – Jardim Panorama.
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A-2017, Professor Pedro, Projetos 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0009/2017 – Introduz alteração na Resolução nº 0495, de 19 de fevereiro de 2008.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 032-2017 – Institui a Semana de Combate ao Abuso e Assédio Sexual contra Mulher.
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A-2017, Clovis Ottoni, Neto Cambiri, Projetos, Projetos 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2017 – Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015.
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A-2017, Hodirlei, Marcos BR, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0029/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia Municipal do Perdão.
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A-2017, Projetos, Squizato 8 de dezembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2017 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica “Quadra Poliesportiva Bispa Marlene Amancio Assad” – Vila Santa Margarida.
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A-2017, Neto Cambiri, Projetos 8 de dezembro de 2017 Download
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS – 2.º QUADRIMESTRE DE 2017 – 29/09/2017
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11 de outubro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/2017. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Ailton Braz Martins – Tanquinho.
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A-2017, Professor Pedro, Projetos 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0026/2017 – Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, bebidas alcoólicas, cigarrilhas, cachimbos e charutos e demais produtos fumígenos, ao redor das escolas públicas de Ferraz de Vasconcelos, nos parques públicos abertos ou fechados, e as áreas de prática esportiva profissional ou amadora, aberta ou fechada do município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0024/2017. Dispõe sobre a instalação, pela SABESP de aparelhos de válvulas ventosas, nas redes de abastecimento de água do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2017, Pastor Nelson, Primo Ceará, Projetos, Projetos 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0023/2017. Autoriza a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2017, Hodirlei, Projetos 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0022/2017. Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Projetos 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0021/2017. Altera a Lei 2.266, de 27 de abril de 1998.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Projetos 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0007/2017. Institui o Programa “Jovem Parlamentar”.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2017. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Sebastião Tomaz Ferreira – Jardim Helena.
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A-2017, Professor Pedro, Projetos 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Urias Andrade – Jardim TV.
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A-2017, Professor Pedro, Projetos 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Leandro da Silva Nascimento – Jardim TV.
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A-2017, Professor Pedro, Projetos 22 de setembro de 2017 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2016.
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Comissões, Edson, Vereadores 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2016 – Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica – UBS Lucas Simplício Deliesposti.
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Edson, Projetos, Vereadores 18 de julho de 2017 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2016.
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Juracy, Projetos, Vereadores 17 de agosto de 2017 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/2016.
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Aurelio, Clenilson, Comissões, Comissões, Comissões, Comissões, Comissões, Marcos, Roberto, Vereadores, Walter 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/2016 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Aurelio, Clenilson, Marcos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto, Vereadores, Walter 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/2016 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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Aurelio, Clenilson, Marcos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto, Vereadores, Walter 22 de setembro de 2017 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2016.
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Comissões, Tenorio, Vereadores 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2016, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao Deputado Federal Marcio Luiz Alvino de Souza.
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Projetos, Tenorio, Vereadores 22 de setembro de 2017 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/2016.
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Comissões, Edson, Vereadores 22 de setembro de 2017 Download
Parecer da Comissão ao Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas do Executivo Municipal relativas a 2014.
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Clenilson, Comissões, Comissões, Comissões, Tenorio, Walter 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/2016 – Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2014.
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Clenilson, Comissões, Comissões, Comissões, Tenorio, Walter 22 de setembro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0018/2017 – Institui o Cadastro de Nascimento de Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
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A-2017, Hodirlei, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0016/2017 – Dispõe sobre a proibição e uso de fogos de artifício que produzam estampido no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
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A-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0015/2017 – Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que recebem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
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A-2017, Projetos, Renatinho Se Ligue 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0014/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia dos Desbravadores no Calendário Oficial do Município.
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A-2017, Eliel Fox, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 010/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal divulgar relatórios contendo informações sobre demanda por acesso e de permanência de crianças, jovens e adultos na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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A-2017, Claudio Ramos, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0009/2017 – Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2017, Pastor Nelson, Primo Ceará, Projetos, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0008/2017 – Introduz alterações que especifica na Lei nº 2.616, de 2 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
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A-2017, Claudio Ramos, Hodirlei, Projetos, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0013/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0012/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0011/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0002-2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Orlando Carvalho da Silva – Jardim Panorama.
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A-2017, Professor Pedro, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2017 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Maria Cristina Terra Messa – Sítio Paredão.
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A-2017, Claudio Ramos, Fabinho, Projetos, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Carta Convite 02/2017sera
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18 de julho de 2017 Please login to download
Projeto de Lei nº 0019/2017 – Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Projetos 18 de julho de 2017 Download
Tabelas de cargos 05/2017
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A-2017 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0006/2017 – Fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0006/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0005/2017 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0004/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos a fornecer vale-refeição aos seus servidores ativos, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 18 de julho de 2017 Download
3º Termo de Prorrogação Contrato 001.2014, site oficial
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Contratos 18 de julho de 2017 Download
1º Termo de Prorrogação do Contrato 003.2014, sonorização
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
1º Termo de Prorrogação do Contrato 002.2015, manutenção PABX
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
1º Termo de Prorrogação Contrato 001.2014, site oficial
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Contratos 11 de abril de 2017 Please login to download
Contrato 004.2012, Imprensa Oficial
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
Contrato 02.2016, cessão de softwares
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
Contrato 003.2014, sonorização
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
Contrato 002.2015, manutenção PABX
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
Contrato 01.2016, fornecimento de combustível
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
Contrato 001.2015, telefonia móvel
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
Contrato 001.2014, site oficial
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Contratos 11 de abril de 2017 Download
Tomada de Preços 001/2017 – Fornecimento de Vale Refeição
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9 de abril de 2017 Download
Errata Edital Carta Convite 001/2017
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7 de abril de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/2017 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal Professor Diocézio de Menezes.
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A-2017, Projetos, Squizato 7 de abril de 2017 Download
Carta-Convite nº 001/2017 – Aquisição de Veículo
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F-Licitações 5 de abril de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2017 – Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 1 de abril de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0005/2017 – Institui o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores Municipais.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Projetos 1 de abril de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0004/2017 – Institui a Semana Municipal de Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Projetos 1 de abril de 2017 Download
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 3.º QUADRIMESTRE DE 2016, REALIZADA EM 23/02/2017
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS – 3.º QUADRIMESTRE DE 2016, REALIZADA EM 21/02/2017
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28 de março de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0002/2017 – Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0001/2017 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0002/2017 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Empregada Doméstica no calendário oficial do Município.
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A-2017, Eliel Fox, Projetos 19 de março de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0001/2017 – Obriga os supermercados, hipermercados e centros comerciais existentes no Município de Ferraz de Vasconcelos a manterem à disposição de seus usuários com deficiência motora, cadeiras de rodas comuns e motorizadas dotadas de cesto de compras.
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A-2017, Hodirlei, Projetos 19 de março de 2017 Download
Projeto de Resolução nº 0003/2017 – Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a celebrar convênios e dá outras providências.
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A-2017, Aparecido Marabraz, Hodirlei, Inha, Professor Pedro, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Squizato 19 de março de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0003/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais existentes em Ferraz de Vasconcelos zelarem pelo uso adequado das vagas de estacionamento destinadas aos idosos e às pessoas com deficiência e dá outras providências.
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A-2017, Projetos, Ratinho 19 de março de 2017 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0001-2017 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica “Rua Igaporã”.
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A-2017, Clovis Ottoni, Projetos 19 de março de 2017 Download
Publicação Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Publicação Homologação Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Publicação Extrato de Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Publicação Errata Extrato de Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Extrato de Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Errata Extrato de Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Contrato Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Ata Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Carta Convite n.º 004/2016, aquisição de vale-alimentação, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Tomada de Preços 04.2016, aquisição de vale-alimentação
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Publicação Homologação Tomada de Preços 03.2016, aquisição de veículos
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F-Licitações, Tomada de Preços n.º 003/2016, aquisição de veículos 10 de fevereiro de 2017 Download
Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 03.2016, aquisição de veículos
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F-Licitações, Tomada de Preços n.º 003/2016, aquisição de veículos 10 de fevereiro de 2017 Download
Ata Tomada de Preços 03.2016, aquisição de veículos
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Tomada de Preços 03.2016, aquisição de veículos
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Publicação Homologação Carta Convite 02.2016, cessão de softwares
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Publicação Extrato de Contrato Carta Convite 02.2016, cessão de softwares
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Publicação 2 Carta Convite 02.2016, cessão de softwares
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Publicação 1 Carta Convite 02.2016, cessão de softwares
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Homologação e Adjudicação Carta Convite 02.2016, cessão de software
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Extrato de Contrato Carta Convite 02.2016, cessão de softwares
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Contrato 02.2016, cessão de softwares
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Carta Convite 02.2016, cessão de softwares
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Ata 2 Carta Convite 02.2016, cessão de softwares
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Ata 1 Carta Convite 02.2016, cessão de softwares
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Publicação Homologação Carta Convite 01.2016, fornecimento de combustível
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Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Publicação Extrato de Contrato Carta Convite 01.2016, fornecimento de combustível
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Homologação e Adjudicação Carta Convite 01.2016, fornecimento de combustível
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Extrato de Contrato Carta Convite 01.2016, fornecimento de combustível
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Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Contrato 01.2016, fornecimento de combustível
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Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Carta Convite 01.2016, fornecimento de combustível
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Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Ata Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível
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Carta Convite n.º 001/2016, aquisição de combustível, F-Licitações 10 de fevereiro de 2017 Download
Projeto de Lei nº 0177/2016 – Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das creches municipais de Ferraz de Vasconcelos.
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Edson, Projetos, Vereadores 28 de setembro de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0176/2016 – Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, através de “Food Trucks” e dá outras providências.
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Projetos, Vereadores, Willians 28 de setembro de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0176/2016.
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 0177/2016.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Antonio Fuga Neto – Jardim Maria Cecília.
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Edson, Projetos, Vereadores 28 de setembro de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica -Rua Waldemar de Barros Oliveira – Jardim Maria Cecília.
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Edson, Projetos, Vereadores 28 de setembro de 2016 Please login to download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Alberto Moraes – Jardim Maria Cecília.
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Edson, Projetos, Vereadores 28 de setembro de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Elza Truella Machado – Jardim Maria Cecília.
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Edson, Projetos, Vereadores 28 de setembro de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Carmelita de Lima – Jardim Maria Cecília
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Edson, Projetos, Vereadores 28 de setembro de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0180/2016 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vereador para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/2016 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Antônio Rodrigues – Bairro São João.
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Edson, Projetos, Vereadores 28 de setembro de 2016 Download
Audiência Pública de Metas Fiscais 1.º Quadrimestre de 2016, realizada em
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28 de setembro de 2016 Please login to download
Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/2016 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Especialidades Papa João Paulo II.
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Juracy, Projetos, Vereadores 28 de setembro de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/2016.
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0176/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0181/2016.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0180/2016.
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Projeto de Lei nº 0181/2016 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios destinados aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências correlatas.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0165/2016.
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Comissões, Edson, Vereadores 15 de julho de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0164/2016.
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Comissões, Edson, Vereadores 15 de julho de 2016 Download
Projeto de Resolução nº 023/2016 – Dá nova redação ao § 3º do art. 158; inciso II do art. 307; e, inciso X do artigo 360, da Resolução 306/91.
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Aurelio, Clenilson, Marcos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto, Vereadores, Walter 15 de julho de 2016 Download
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 023/2016
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Parecer da Comissão ao Projeto de Resolução nº 023/2016
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Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2016.
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Comissões, Edson, Vereadores 15 de junho de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2015.
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Comissões, Vereadores, Willians 15 de junho de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua George Augusto – Tanquinho.
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Projetos, Vereadores, Willians 15 de junho de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0168/2016 – Dispõe sobre a revisão geral anual às remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Aurelio, Clenilson, Marcos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto, Vereadores, Walter 24 de maio de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0167/2016.
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Projeto de Lei nº 0167/2016 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0166/2016.
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Projeto de Lei nº 0166-2016 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
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Projeto de Lei nº 0165/2016 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 3.277, de 21 de março de 2016.
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Edson, Projetos, Vereadores 24 de maio de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0164/2016 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 3.281, de 19 de abril de 2016.
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Edson, Projetos, Vereadores 24 de maio de 2016 Download
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 0162/2016
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Aurelio, Comissões, Vereadores 24 de maio de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0162/2016 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Brasileira de Taekwon-Do Taekido.
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Aurelio, Projetos, Vereadores 24 de maio de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0168/2016.
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Aurelio, Clenilson, Comissões, Comissões, Comissões, Comissões, Comissões, Marcos, Roberto, Vereadores, Walter 24 de maio de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2016 – Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica – Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU Vera da Rocha Cury.
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Edson, Projetos, Vereadores 9 de junho de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0161/2016
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Comissões, Tenorio, Vereadores 7 de abril de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0161/2016 – Autoriza o Poder Executivo a instituir a obrigatoriedade de ser aferida a acuidade visual dos alunos matriculados nas escolas do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Projetos, Tenorio, Vereadores 7 de abril de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0145/2015.
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Comissões, Edson, Vereadores 7 de abril de 2016 Download
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0145/2015.
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Comissões, Edson, Vereadores 7 de abril de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0145/2015 – Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
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Edson, Projetos, Vereadores 7 de abril de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0159/2016
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Aurelio, Comissões, Vereadores 15 de março de 2016 Download
Projeto de Resolução nº 0022/2016 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, e dá outras providências.
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Aurelio, Clenilson, Marcos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto, Vereadores, Walter 15 de março de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecília.
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Edson, Projetos, Vereadores 15 de março de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecilia.
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Edson, Projetos, Vereadores 10 de março de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecilia.
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Edson, Projetos, Vereadores 10 de março de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecilia.
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Edson, Projetos, Vereadores 10 de março de 2016 Download
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2015 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Jardim Maria Cecilia.
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Edson, Projetos, Vereadores 10 de março de 2016 Download
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0160/2016
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Parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 0153/2016
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 0146/2015
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0146/2015
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Projeto de Lei nº 0146/2015 – Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Edson, Projetos, Vereadores 10 de março de 2016 Download
Projeto de Lei Complementar nº 0062/2016 – Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Assessor de Comissões Parlamentares e dá outras providências.
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Clenilson, Marcos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Projetos, Roberto, Vereadores, Walter 8 de março de 2016 Download
Projeto de Resolução nº 0021/2016 – Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534/11, que dispõe sobre a estruturação de plano de cargos e vencimentos da CMFV
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Projeto de Lei nº 0153/2016 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2.817/2007.
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 062/2016
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Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 021/2016
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Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 022/2016
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Projeto de Lei nº 0159/2016 – Institui em Ferraz de Vasconcelos a campanha de incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
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Aurelio, Projetos, Vereadores 8 de março de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0160/2016 – Institui a Semana de Combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
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Projetos, Vereadores, Willians 8 de março de 2016 Download
Indicação n.º 1836 / 2015
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Aurelio, Indicacoes, Vereadores 1 de março de 2016 Download
Projeto de Lei nº 0147/2015 – Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nas repartições públicas que indica no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos
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Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 147/2015
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Claudio, Comissões, Vereadores 27 de fevereiro de 2016 Download
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 147/2015
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Claudio, Comissões, Vereadores 27 de fevereiro de 2016 Download
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 020/2015
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Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 020/2015
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Projeto de Resolução nº 020/2015
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