Plenário rejeita projeto que determinava a divulgação de lista

Depois de vários pedidos de vista, finalmente, a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos decidiu rejeitar por 13 votos contrários e dois favoráveis o projeto de lei que obrigava a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal da lista de espera de inscritos para o uso de ginásios de esporte e de campo de futebol na cidade. A reprovação da matéria ocorreu na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 22.

De acordo com o autor do texto, vereador Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue (foto), a medida cassada pelo plenário da Casa visava apenas aumentar a transparência na utilização de ginásios municipais e de campos de futebol subordinados a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Qualidade de Vida. Apesar do resultado desfavorável, o parlamentar disse que respeita a decisão do colegiado.

Além dos pedidos de adiamento da deliberação do projeto de lei apresentado no final do ano passado, os vereadores também participaram de uma reunião fechada para discutir o tema com o titular da pasta, Francisco Pereira de Britto, o Dr. Tico. Na ocasião, o secretário deixou claro que a iniciativa de Renatinho Se Ligue era boa, porém, a sua aplicação esbarrava na falta de estrutura do órgão.

Na época, alguns vereadores tentaram inclusive a convencer o autor a retirar a matéria, ou seja, a solicitar o arquivamento, entretanto, Renatinho Se Ligue optou por não acatar a sugestão de colegas. Para ele, a explicação dada pelo secretário não  se justifica em nada, já que a alegada ausência de suporte humano e técnico seria facilmente resolvida com a admissão de servidores  e com compra de mais equipamentos (computadores).

Renatinho Se Ligue acrescentou ainda que não descarta a possibilidade de reapresentar o texto no ano que vem. Além disso, o Regimento Interno (RI) prevê que o mesmo projeto de lei poderá voltar a tramitar ainda este ano, desde que seja subscrito pela maioria absoluta da Casa, isto é, por nove vereadores. A vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB), a Rose Fitness também assinou a matéria rejeitada.

Por Pedro Ferreira, em 23/04/2019.

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