Pela 3ª vez, proibição de radar eletrônico é adiada

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos adiou pela terceira vez consecutiva o processo de votação do projeto de lei que proíbe o funcionamento de radar eletrônico das 23h às 5h, na cidade. A matéria seria apreciada em primeiro turno, na sessão ordinária, na segunda-feira, dia 06, no entanto, o presidente da Casa, Flavio Batista de Souza (PTB), o Inha (foto) resolveu pedir vista por dez dias para estudar melhor o texto. Com isso, o projeto deve voltar à pauta no dia 20 do corrente.

Pela proposta de autoria Claudio Roberto Squizato (PSB), a proibição também se estende aos semáforos (inteligentes) que por ventura tenham o sistema de controle eletrônico de velocidade, porém, neste caso, o limite de velocidade do carro ao ultrapassar o sinal vermelho não poderá ser superior a 20 km/h. O texto prevê ainda que as infrações que forem aplicadas das 23h às 5h mesmo que por engano deverão ser canceladas por ofício pela Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana.

Caso seja aprovada, de fato, pelo plenário da Casa e, na sequência, sancionada pelo prefeito municipal, José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, o Poder Executivo terá um prazo de 30 dias contados a partir de sua publicação para regulamentar o texto. Para Claudio Squizato, a medida visa aumentar a segurança de motoristas em geral, já que ao parar no sinal vermelho ou reduzir a velocidade nos radares acabam facilitando a ação de marginais.

“Como sabemos, a bandidagem se concentra em pontos estratégicos próximos aos radares esperando apenas o condutor diminuir a velocidade para poder agir contra o cidadão”, diz Claudio Squizato. O socialista (foto) acredita que o seu texto receberá o aval de colegas a sua aprovação. No Alto Tietê, a Câmara Municipal de Suzano também votou matéria abrangendo somente os sinais vermelhos inteligentes, no entanto, o projeto terminou sendo vetado pelo Poder Executivo e mantido pelos vereadores.

Por Pedro Ferreira, em 07/08/2018.

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