Câmara resolve criar nova versão de projeto da década de 90

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos decidiu criar o seu Parlamento Estudantil, o que, na prática, é uma nova versão do projeto de resolução “Vereador Por Um Dia”, em vigor desde 1997. Aliás, essa medida pioneira, na época, precedeu ao Parlamento Jovem Paulista, datado de 1999. O novo modelo foi apresentado pelos vereadores, Renato Ramos de Souza (PPS), o Renatinho Se Ligue (foto) e Flavio Batista de Souza (PTB), o Inha (foto-abaixo), no início deste mês. No momento, o texto tramita nas comissões competentes da Casa.

No fundo, o Parlamento Estudantil tem por finalidade principal a simulação de atividades legislativas por alunos da 7ª a 9ª série do ensino fundamental e do ensino médio de escolas públicas e privadas. O colegiado será formado por 17 estudantes do ensino fundamental e por 17 alunos do ensino médio. Para participar do Parlamento Estudantil, os interessados se candidatarão a uma das vagas por meio da elaboração e apresentação de projetos de lei que serão enviados ao Poder Legislativo pelas unidades nos quais os mesmos estiverem matriculados.

Com isso, cada escola poderá concorrer apenas com um candidato por categoria encaminhando para tanto, respectivamente, um trabalho feito pelo autor, isto é, pelo aluno interessado em fazer parte do Parlamento Estudantil. Já a seleção dos 34 melhores textos deverá ser feita por uma comissão julgadora a ser instituída por ato próprio da Mesa Diretora da Casa. O exercício do mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá todos os anos no mês de agosto, em dias a ser estabelecidos pela direção do Poder Legislativo. A legislatura terá a duração de três dias.

No primeiro dia, a duas turmas de integrantes do Parlamento Estudantil conhecerão toda a estrutura física da Casa, receberão orientação sobre a feitura de trabalhos legislativos e participarão de reunião para definir a composição da Mesa Diretora. No segundo dia, ocorre a diplomação dos eleitos, a solenidade de posse, a sessão ordinária para a eleição dos cinco membros da Mesa Diretora e depois decidir a apresentação de projetos de lei que serão objetos de deliberação em plenário. Já no terceiro e último dia, acontecerá à discussão e votação de matérias analisadas no dia anterior e publicadas na ordem do dia, em dois períodos.

Por Pedro Ferreira, em 12/06/2018.

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