Comissão de moradores discute a desapropriação de terreno

Preocupado com o andamento da ação de desapropriação por utilidade pública movida pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, em 2017, contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para assumir a posse de um terreno de 640 m2, no Jardim Ferrazense, um grupo de moradores (foto) e o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) reuniram-se com os secretários de Assuntos Jurídicos, Bruno Daniel da Silva de Oliveira (2º dir) e de Obras, Antônio Carlos dos Santos Ferreira, o Carlinhos (fundo) nesta quinta-feira, no Palácio da Uva Itália. A área foi comprada por oito famílias, em 1993.

Hoje, a maior aflição de moradores está relacionada à perícia técnica feita por ordem judicial para avaliar o valor real dos imóveis, em março deste ano. De acordo com o levantamento, o governo local precisa pagar em torno de R$2,5 milhões a CPTM para poder receber a posse do terreno de 640 m e depois fazer a regularização fundiária, mas as famílias temem que esse valor inviabilize o processo ajuizado pela Prefeitura de Ferraz. Em resposta, Bruno Daniel prometeu estudar o caso, porém, já adiantou que a Procuradoria-geral do Município (PGM) deverá pedir a impugnação dos R$2,5 milhões sugeridos pela perícia.

Segundo o secretário, trata-se de um valor bastante significativo e, portanto, a municipalidade não dispõe desse dinheiro para desembolsar no momento. Por isso, ele acredita que a melhor saída na atual etapa da ação movida contra a CPTM será contestar judicialmente o montante apontado pela perícia técnica contratada pela justiça local. Em contrapartida, todos estranham a bagatela de R$2,5 milhões proposta para o imóvel ocupado, já que um estudo preliminar de um profissional a pedido do Poder Executivo revelou uma indenização de pouco mais de R$234 mil.

Por outro lado, a própria CPTM fez uma avaliação inferior a R$200 mil. Segundo as partes envolvidas, o pessoal da CPTM já disse em reuniões passadas sobre o assunto que não tem nenhum interesse na área e, neste caso, estaria propícia a negociar o terreno. Na realidade, a luta dos moradores para garantir a titularidade dos imóveis arrasta-se desde 1993, contudo, uma solução definitiva para o caso começou a ganhar fôlego, de fato, nos últimos anos da gestão anterior da Prefeitura Municipal. Em resumo, depois que o vereador Claudio Ramos passou a intermediar o impasse. O problema voltará ser discutido na próxima quarta-feira, dia 16, às 11h30.

Por Pedro Ferreira, em 10/05/2018.

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