AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXERCÍCIO DE 2017 – 14/06/2018

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2018, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

Às nove horas e quarenta minutos do dia quatorze de junho de dois mil e dezoito, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Pedro Paulo de Almeida (PR), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, referente ao exercício de 2017, em atendimento à Lei Municipal n.º 3.267, de 18 de dezembro de 2015.  A audiência contou com a presença dos vereadores Antonio Marcos Atanazio (PMDB), Claudio Ramos Moreira (PT), Claudio Roberto Squizato (PSB), Eliel de Souza (PR), Hodirlei Martins Pereira (PPS), Renato Ramos de Souza (PPS) e Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB). Após agradecer a presença da Secretária Municipal de Educação, Valéria Eloy da Silva Kovac, equipe técnica, servidores e população, o Presidente da Comissão, após as considerações iniciais dos senhores vereadores, passa a palavra à Secretária Municipal para apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. A Secretária cumprimenta a todos e inicia a apresentação dos dados relativos ao período em análise. Funcionários: aproximadamente 57% de todos os servidores, representando 45% do orçamento municipal. Quantidade de alunos: Escolas Municipais – 18.785; Escolas Parceiras – 2.198; Rede Municipal – 20.983. Educação Infantil – 7.774; Ensino Fundamental I – 11.439; Ensino Fundamental II – 1.160; EJA (Educação de Jovens e Adultos) – 547; Educação Especial – 63. Número de escolas municipais – 44; Número de escolas parceiras – 17. Creches Municipais – 19; Creches Parceiras – 16. Alunos das creches municipais – 1.675; Alunos das creches parceiras – 2.198; Total de alunos atendidos – 3.873; Lista de espera de creches – 347 (em 12/06/2018). Pré-escolas municipais – 17; Alunos atendidos – 3.901; Lista de espera de Pré-Escolas – 0. Número de Escolas Municipais Fundamental I “1º ao 5º ano” – 21; Número de alunos atendidos – 11.439; Lista de espera – 0. Vagas em creches conveniadas criadas (2016 e 2017): CEI Semear II (Vila Jamil) – capacidade de 137 anos; CEI Maria Aparecida Thereza (Vila Andeyara) – capacidade de 85 alunos; CEI Sementinha II (Tanquinho) – capacidade de 83 alunos; CEI 8 de Março (Vila Margarida) – capacidade de 98 alunos; Capacidade Total – 403 alunos. Vagas em creches municipais criadas (2016 e 2017): EMEI Maria da Glória Fernandes Leite – criação de duas salas de Infantil II, aumentando a capacidade em 50 alunos; EMEI / CEI Antonio Schiavinatti – criação de uma sala de Infantil II, aumentando a capacidade em 21 alunos; EMEI Sylvia da Silveira – criação de três salas de Infantil II, aumentando a capacidade em 65 alunos; Total Geral – foram criadas 539 vagas. Previsão de oferta de 290 vagas em 2018: CEI Raimundo Magrini (Vila das Nações) – término das obras em abril/2018 com capacidade de 58 alunos; CEI Jardim das Flores (Cambiri) – construção concluída com capacidade de 40 alunos; CEI Maria Madalena Correia (Jardim Luiz Mauro) – término das obras em dezembro/2018 com capacidade de 62 alunos; CEI “Conveniada” (local a ser definido) – com capacidade de 130 alunos. Topografia das futuras instalações de creches que serão construídas através de convênios celebrados com PAR (Plano de Ações Articuladas): Vila Olímpica I; Vila Olímpica II; Castelo Branco; Seminário; Terreno ao lado da EMEF Antonio Bernardino Corrêa; Parque Atlantida; Área remanescente da E.E. Doutor José Eduardo Vieira Raduan. Número de escolas particulares credenciadas – 14; Número de escolas partuculares em final de processo de credenciamento – 2. Número de alunos atendidos na Educação Especial: EMEE Monteiro Lobato – 63; APAE – 60; Atendimento Educacional Especializado (AEE) – 229; Polos de Atendimento – 16 escolas. Em seguida a Secretária apresenta o detalhamento referente ao AEE – Atendimento Educacional Especializado: EMEIF Halim Abissamra – 4%; EMEIF José Sebastião – 6%; EMEIF Maria Andena Costa – 7%; EMEIF Profª Nurimar Martins Hiar – 8%; EMEF Dr. Alfredo Fores Neto – 8%; EMEF Prefeito Angelo Castello – 4%; EMEF Antonio Bernardino Correa – 8%; EMEF Prefeito Helmuth H. H. Louis Baxmann – 4%; EMEF Dr. Joracy Cruz – 4%; EMEF Luciano Poletti – 4%; EMEF Profª Maria Ines Batista Camilo Gurgel – 5%; EMEF Myriam Penteado Rodrigues Alckmin – 6%; EMEF Profª Primorosa Jorge do Nascimento – 9%; EMEF Professor Ruy Coelho – 10%; EMEF Sara Tineue – 5%; EMEE Monteiro Lobato – 9%. Em relação ao tipo de deficiência: Autismo – 21%; Síndrome de Asperger – 4%; Intelectual – 44%; Visual – 4%; Auditiva – 4%; Física – 10%; Múltipla – 6%; Síndrome de Down – 3%; Paralisia Cerebral – 4%. Atendimento do EJA (Educação de Jovens e Adultos) do 1º semestre de 2018: Escolas municipais – 3; Alunos atendidos – 547. Atendimento do EJA (Educação de Jovens e Adultos) do 1º semestre de 2017: Evadidos – 6 (1%); Aprovados – 264 (46%); Reprovados – 304 (53%); Total – 574. Atendimento do EJA (Educação de Jovens e Adultos) do 2º semestre de 2017: Evadidos – 2 (0%); Aprovados – 277 (55%); Reprovados – 230 (45%); Total – 509. Formações 2017 – Infantil: PNAIC (Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa) Pré II e Pré I (Ouvintes); BNCC (Base Nacional Comum Curricular); Formação Alfabetização na Educação Infantil; Formação Avaliação na Educação Infantil; Formação Documentação Pedagógica; Formação Currículo; Formação Sondagem na Educação Infantil; Formação Brincadeiras e Interações na Educação Infantil; Experimentações em Artes Plásticas; Formação Linguagem Corporal; Formação Espaços de Aprendizagem. Formações 2017 – Ensino Fundamental: PNAIC (Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa); BNCC (Base Nacional Comum Curricular); Formação Práticas Esportivas para Alfabetização; Formação de Educação Física; Programa Mais Educação; Formação Arte; Formação Diversidade Cultural; Formação Multidisciplinar com a Equipe Pedagógica. Índice de Alfabetização Primeira Avaliação de 2017 “1º Bimestre”: 1º ano – Total de alunos 2.234 (9%); 2º ano – Total de alunos 2.313 (50%); 3º ano – Total de alunos 2.615 (67%); 4º ano – Total de alunos 2.054 (93%); 5º ano – Total de alunos 2.257 (96%). Índice de Alfabetização Primeira Avaliação de 2017 “4º Bimestre”: 1º ano – Total de alunos 2.234 (68%); 2º ano – Total de alunos 2.313 (83%); 3º ano – Total de alunos 2.615 (88%); 4º ano – Total de alunos 2.054 (96%); 5º ano – Total de alunos 2.257 (96%). Economia com os valores gastos com transporte escolar: 2016 – R$ 3.324.000,00 (1.418 alunos atendidos); 2017 – R$ 1.501.789,36 (1.363 alunos atendidos); Redução de 55%. Previsão para 2018 – R$ 1.075.800,00 (1.126 alunos atendidos); Redução de 68% comparado a 2016. Economia com os valores gastos com merenda escolar: 2016 – R$ 20.312.461,47; 2017 – R$ 5.164.990,53; Redução de 75%. Economia com os valores gastos com consumo de pão (merenda escolar): 2016 – R$ 907.767,40; 2017 – R$ 211.055,73; Redução de 77%. Merendas servidas no ano de 2017 – mais de 3,8 milhões de refeições. A Secretária passa a demonstrar o plano de trabalho com as metas e prioridades para o exercício de 2018. Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho. Ensino Fundamental com Qualidade: Objetivo – assegurar as condições de acesso, permanência e êxito na educação básica, em todos os segmentos do ensino fundamental do Ciclo I e Ciclo II. Indicadores: Ampliação de vagas para atendimento da demanda de alunos na rede municipal de ensino fundamental – 1%; Reduzir os índices de evasão e repetência – 5%; Distorção idade/série no ensino fundamental – 3,5%; Eficiência da terminalidade escolar (Ciclo I) – 98%; Atendimento a alunos especiais – 90%. Estimativa – atendimento de 13.312 alunos do Ciclo I, Ciclo II, EJA e Educação Especial. Total da ação do ensino fundamental com qualidade – R$ 63.444.997,00. Creches e pré-escolas com qualidade: Objetivo – assegurar as condições de acesso, permanência e êxito na educação infantil (pré-escolas e creches). Indicadores: Ampliação de vagas para atendimento de alunos nas creches – 4%; Ampliação de vagas para atendimento de alunos nas pré-escolas – 3%; Atendimento de crianças de 6 meses a 3 anos e 11 meses para garantia do seu desenvolvimento – 38%; Atendimento de crianças entre 4 e 5 anos como garantia de seus desenvolvimento integral – 95%; Inclusão e atendimento de alunos especiais – 90%. Estimativa – atendimento de 4.107 alunos na pré-escola e atendimento de 3.975 de alunos na creche. Total da ação da Educação Infantil – Creches e pré-escolas R$ 29.802.001,00. Merenda escolar: Objetivo – promover uma alimentação saudável nos diversos ciclos da vida, atendendo os valores nutricionais adequados e também a avaliação e oferta das dietas especiais. Indicadores: Combater as carências nutricionais – 15%; Promover uma alimentação saudável e diferenciada em todos os ciclos da vida – 90%. Estimativa – 3.801.840 de refeições servidas pela alimentação escolar. Total do Programa – R$ 9.368.000,00. Gestão de ensino de qualidade: Objetivo – promovendo o processo de planejamento e gestão do sistema de educação do município, promovendo as unidades da secretaria com meios administrativos para implantação dos programas finalísticos. Indicadores: Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de ensino – 80%. Total do Programa – R$ 2.354.000,00. Construção, conservação e ampliação de unidades escolares: Conservação, ampliação e adequação dos prédios escolares antigos para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; Conservação e ampliação de unidades escolares do ensino fundamental – EMEF Alfredo Froes Neto; Conservação e ampliação de unidades escolares de educação infantil – CEI Oliveira Laet; Construção de prédios para implantação de novas unidades escolares de educação infantil – CEI Jardim das Nações, CEI Jardim Luiz Mauro, início das obras da EME/CEI Prefeito Pedro Paulo Paulino; Ampliação do número de vagas na educação infantil – inauguração da CEI Jardim das Flores. Total da Ação – R$ 1.380.002,00. Renovação e manutenção dos serviços de transporte escolar: aumentar e melhorar a frota de veículos utilizados no transporte escolar; manutenção corretiva e preventiva dos ônibus e micro-ônibus escolares; manutenção dos serviços de transportes da gestão da educação (SME); promover um programa contínuo de avaliação e capacitação para os motoristas. Total da Ação – R$ 2.342.000,00. Gestão do ensino profissionalizante e aperfeiçoamento dos docentes: implantar cursos profissionalizantes em parceria com universidades, Senai, Senac e outros; parceria com Sesi na prática de esportes; oferecer projetos educacionais com a participação da comunidade; melhoria contínua das condições de ensino, sua modernização e dinamização; formação continuada aos professores, coordenadores pedagógicos e auxiliares de creche. Total da Ação – R$ 150.000,00. Ação de apoio às entidades privadas e filantrópicas, apoio às APM’s para uma gestão autônoma da escola: apoio às entidades privadas e filantrópicas da educação infantil e ensino fundamental; apoio às associações de pais e mestres (APM) para a gestão autônoma das escolas; apoio às entidades e associações para adesão aos programas federais de transferência de recursos de dinheiro direto na escola – PDDE. Total da Ação – R$ 10.814.293,00. Previsão de alunos para 2018: Ensino Fundamental I e II – 12.696; EJA – 358; Educação Infantil (Pré-Escola) – 4.107; Creche – 3.975; Educação Especial – 258; Total – 21.394. Resumo do orçamento por programa: Educação Básica com Qualidade – R$ 107.933.293,00; Merenda Escolar com Qualidade – R$ 9.368.000,00; Gestão do Ensino com Qualidade – R$ 2.354.000,00; Orçamento – R$ 119.655.293,00. Terminada a apresentação dos dados, a Secretária coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. São feitos questionamentos relacionados ao prédio da ETEC, qualidade da merenda escolar, transporte escolar, andamento de processos licitatórios e atendimento da educação especial. Em seguida, sanadas todas as dúvidas da população e feitas as considerações finais, o Vereador Pedro Paulo de Almeida agradece a presença da Secretária Municipal de Educação, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às onze horas e quarenta e cinco minutos.

 

Ver. Pedro Paulo de Almeida

Presidente da CPSECLT

 
Ver. Antonio Marcos Atanazio

 

Ver. Claudio Roberto Squizato  

 

Ver. Hodirlei Martins Pereira

Ver. Claudio Ramos Moreira 

 

Ver. Eliel de Souza  

 

Ver. Renato Ramos de Souza

Roseli Aparecida Messias Ferreira

 

 Valéria Eloy da Silva Kovac

Secretária Municipal de Educação