Ata da 73ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos quinze (15) dias do mês de outubro de dois mil e dezoito (2.018), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os Vereadores Claudio Roberto Squizato, José Aparecido Nascimento e Pedro Paulo de Almeida. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em discussão, a Ata da Sessão anterior aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo solicita ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Mensagem n.º 06/2018, Presidente Flavio Batista de Souza. Informando Balancete e Demonstrativo das Receitas e Despesas, relativos aos recursos recebidos e as despesas realizadas pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos do mês de Setembro de 2018, bem como a posição de caixa e bancos e respectiva conciliação bancária. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 187/2018 – D.A./Ded. Respondendo ao Requerimento n.º 371/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 122/2018. Encaminhando lista com a escala de plantões de sobreaviso da “Operação Verão”, que se inicia em outubro do corrente, com término em março de 2019, elaborado pela Coordenaria de Proteção e Defesa Civil. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Ofício n.º 295/SMF/2018. Encaminhando informações complementares da Audiência Pública de Metas Fiscais do 2° Quadrimestre do exercício corrente. Prefeitura Municipal de Suzano. Convidando para participar do “4° Aniversário da Patrulha Maria da Penha”, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2018, às 15 h, no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi, localizado na Rua Benjamin Constant n.º 682, Centro, Suzano. Requerimento n.º 380/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, para que seja encaminhado Ofício ao Comandante da 3º Cia do 32° BPM/M de nosso Município, solicitando que sejam tomadas providências, visando a realização de rondas ostensivas nas Ruas Tito Temporim, localizada na Vila Santa Margarida e na Rua Manoel de Abreu, localizada na Vila Arbame, nos horários de entrada e saída de alunos das escolas nas referidas ruas. Aberto o período de discussão, fizeram uso da tribuna os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira e Claudio Roberto Squizato. Assume a Presidência o Vereador Hodirlei Martins Pereira. Ainda em discussão fizeram uso da tribuna os Vereadores José Aparecido Nascimento, Renato Ramos de Souza, Eliel de Souza, com aparte do Vereador José Aparecido Nascimento. Em Questão de Ordem o Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo que as indicações sejam lidas em bloco. Aberto o período de discussão e votação do Requerimento Verbal. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Fizeram uso da tribuna ainda os Vereadores Antonio Marcos Atanazio, com aparte do Vereador Renato Ramos de Souza; Flavio Batista de Souza, com aparte do Vereador José Aparecido Nascimento; Luiz Fabio Alves da Silva. Reassume a Presidência o Vereador Flavio Batista de Souza. Ainda em discussão fizeram uso da tribuna os Vereadores Alexandre Barboza dos Santos, com aparte dos Vereadores Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Luiz Fabio Alves da Silva; Claudio Ramos Moreira, com aparte dos Vereadores José Aparecido Nascimento, Flavio Batista de Souza, Luiz Fabio Alves da Silva. Em Questão de Ordem o Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo a supressão do intervalo regimental. Em única discussão e votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Encerrado o período de discussão e votação do Requerimento. Aprovado. Indicação n.º 1632/2018, de autoria do nobre Vereador Marcos Antonio Castello, troca de lâmpadas do Cemitério Municipal Parque do Cambiri, localizado na Avenida Dom Pedro II, n.º 3146, Jardim Santiago. Indicação n.º 1633/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos em toda extensão da Rua Hemenegildo Petegrosso, localizada no Bairro do Tanquinho. Indicação n.º 1634/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos da Rua José Pina, defronte ao n.º 130, localizada no Bairro do  Tanquinho. Indicação n.º 1635/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos da Rua Hildebrando da Silveira, defronte aos n.ºs 523, 545 e 622, localizada no Jardim São João. Indicação n.º 1636/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos da Avenida Helmuth Herman Hans Louis Baxmann, defronte ao n.º 260, localizada no Sítio do Paiolzinho. Indicação n.º 1637/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos da Rua Antonio Silvestre Leite, defronte ao n.º 150, localizada no Bairro do Tanquinho. Indicação n.º 1638/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos da Rua Mercedes Rodrigues, defronte ao n.º 230, localizada no Jardim TV. Indicação n.º 1639/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos da Rua Aleida, defronte aos n.ºs 03 e 84, localizada no Jardim Anchieta. Indicação n.º 1640/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos da Rua Santa Izabel, defronte aos n.ºs 68,76 e 102, localizada no Bairro do Tanquinho. Indicação n.º 1641/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos em toda extensão da Rua Fachinal dos Guedes, localizada no Jardim TV. Indicação n.º 1642/2018, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva, execução de reparos da Rua Neusa Rodrigues Ramos, defronte aos n.ºs 211, 202 e 200, localizada no Bairro do Tanquinho. Indicação n.º 1643/2018, de autoria do nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira, para que estudos sejam feitos junto à empresa Radial Transportes Coletivos Ltda, visando à inclusão de linha municipal, ligando a estação de Ferraz de Vasconcelos até a Prefeitura Municipal e arredores, contemplando também a Secretaria de Promoção Social. Indicação n.º 1644/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Maria Joaquina de Abreu, ao lado do n.º 145, Jardim Mercedes. Indicação n.º 1645/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco, em toda extensão da Rua MMDC, localizada na Vila Leite. Indicação n.º 1646/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Godofredo Osório Novaes, do n.º 05 ao n.º 1170, Bairro do Tanquinho. Indicação n.º 1647/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Das Indústrias, do n.º 326 não 928, Vila Loanda. Indicação n.º 1648/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada na Rua David Rogatis, n.º 310, defronte a escola Mário Manoel Dantas Aquino, localizada no Parque Dourado, bem como a substituição de lâmpadas no escadão que dá acesso à referida escola. Indicação n.º 1649/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua Abílio Leite Guimarães, do n.º 76 ao 156, Jardim São João. Indicação n.º 1650/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Santos Dumont, altura do n.º 1214, bairro do Tanquinho. Indicação n.º 1651/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua São Manoel, defronte ao n.º 85-A, Jardim São Lázaro. Indicação n.º 1652/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Vicente Custódio da Silva, n.º 431, Jardim Freire. Indicação n.º 1653/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpada do poste localizado na Rua Stella Mazzucca, n.º 64, Vila Santa Margarida. Indicação n.º 1654/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, visando à pavimentação da Rua João de Deus Moraes, altura dos n.ºs 401 ao 411, localizada no Jardim Soeiro. Indicação n.º 1655/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Francisco Sperandio, localizada no Jardim Luiz Mauro. Indicação n.º 1656/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco em toda extensão da Rua João Marques, localizada no Jardim Freire. Indicação n.º 1657/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco na Rua Sanderlia Andena, defronte ao n.º 35, localizada no Parque São Francisco. Indicação n.º 1658/2018, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, substituição de lâmpadas dos postes localizados na Rua São Francisco, altura do n.º 107, Vila das Nações. Indicação n.º 1659/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, operação tapa-buraco, em toda extensão da Rua Hortências Alves da Silva, localizada no Jardim das Flores. Indicação n.º 1660/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, operação tapa-buraco, na Rua Irene Victorelli Costa, do início até o n.º 64, localizada no Jardim das Flores. Indicação n.º 1661/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, operação tapa-buraco, em toda extensão da Rua Estados Unidos, localizada no Jardim Melilo. Não havendo mais matérias a serem apreciadas e estando inscritos para uso da tribuna os Vereadores Renato Ramos de Souza (declinou), Roseli Aparecida Messias Ferreira; Claudio Roberto Squizato (declinou), Claudio Ramos Moreira (declinou). Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente solicita ao Secretário que seja efetuada a chamada dos senhores Vereadores, às dezenove horas e cinquenta e seis minutos (19h56min), constando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza, Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Matérias a serem apreciadas em Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 069/2018, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, que institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Junho Vermelho”. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Aberto o período de discussão e votação. Em Questão de Ordem o Vereador José Aparecido Nascimento, requerendo que se o Projeto for aprovado, que seja com redação final. Aberto o período de discussão e votação do Requerimento Verbal. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Aberto o período de discussão e votação do Projeto. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado com Redação Final. Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento e subscrito pelo Vereador Claudio Roberto Squizato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do Município, e dá outras providências. Aberto o período de discussão e votação.  Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Matéria a ser apreciada em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 066/2018, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de tempo para divulgação de comunicados de utilidade pública, em veículos utilizados para prestação de serviços de publicidade e propaganda no âmbito do Município, e dá outras providências. Com Emenda Modificativa da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação. Aberto o período de única discussão da Emenda Modificativa. Sem manifestação dos nobres Vereadores. Aprovado. Aberto o período de discussão e votação do Projeto. Fez uso da tribuna o Vereador José Aparecido Nascimento. Encerrado o período de discussão e votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas e estando inscritos para Explicação Pessoal, os Vereadores Renato Ramos de Souza, Roseli Aparecida Messias Ferreira (declinou), Claudio Ramos Moreira. Assume a Presidência o Vereador Hodirlei Martins Pereira. Estando ainda inscritos os Vereadores Claudio Roberto Squizato; Eliel de Souza e José Aparecido Nascimento. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte horas e quarenta e dois minutos (20h42min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos Vereadores José Aparecido Nascimento, a partir das dezoito horas e dez minutos (18h10min), Alexandre Barboza dos Santos, a partir das dezoito horas e vinte minutos (18h20min) e Marcos Antonio Castello, a partir das dezoito horas e quarenta e cinco minutos (18h45min). O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 89/2018.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.