ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos treze (13) dias do mês de março de dois mil e dezessete (2.017), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Flavio Batista de Souza, tendo como Secretários os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato, José Aparecido Nascimento e Pedro Paulo de Almeida. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, José Nelson Ferreira, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida e Renato Ramos de Souza. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Após discussão, a Ata da Sessão anterior foi aprovada com unanimidade entre os presentes. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ofício n.º 23/2017 – D.A./Ded. Respondendo o Requerimento n.º 23/2017, de autoria desta Casa Legislativa. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Comunicado n.º CM022273/2017. Informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos: PNATE / 001 – R$ 1.226,50; PNATE / 001 – R$ 1.520,86. Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, de autoria do nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida. Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Orlando de Carvalho da Silva. Encaminhado às comissões competentes. Requerimento n.º 30/2017, de autoria do nobre Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Solicitando do Prefeito Municipal informações relativas aos pagamentos realizados pela Prefeitura em janeiro e fevereiro do corrente; especificar as empresas prestadoras de serviços; notas fiscais e cheques de pagamento correspondentes; identificar demais pagamentos, folha de pagamento e contribuições de INSS. Aberto período de discussão, não houve uso da Tribuna pelos nobres Vereadores. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 29/2017, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Solicitando do Prefeito Municipal informações relativas à situação de área localizada à Rua Itaquaquecetuba, com risco de deslizamento. Aberto período de discussão, fizeram uso da Tribuna, os nobres Vereadores Claudio Roberto Squizato; Eliel de Souza; Hodirlei Martins Pereira; Renato Ramos de Souza, com aparte do José Aparecido Nascimento e Eliel de Souza; Pedro Paulo de Almeida, com aparte do nobre Vereador Eliel de Souza; José Aparecido Nascimento, com aparte do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Assume a Presidência o nobre Vereador Hodirlei Martins Pereira. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 26/2017, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Solicitando do Prefeito Municipal informações relativas à reforma do Castelo Vivenda Zenker. Aberto período de discussão, fizeram uso da Tribuna, os nobres Vereadores Renato Ramos de Souza, com aparte do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio; Claudio Roberto Squizato, com aparte do nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 28/2017, de autoria do nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos. Solicitando do Prefeito Municipal informações relativas aos procedimentos adotados pela municipalidade para combate e prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e Chikungunya. Aberto período de discussão, fez uso da Tribuna, o nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos, com aparte do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Requerimento n.º 27/2017, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza. Solicitando do Prefeito Municipal, cópia da documentação completa do imóvel onde está instalada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, sito à Rua das Margaridas, n.º 232 – Vila Margarida. Aberto período de discussão, fizeram uso da Tribuna os nobres Vereadores Renato Ramos de Souza; Claudio Roberto Squizato; Claudio Ramos Moreira, com aparte do nobre Vereador José Aparecido Nascimento; Flavio Batista de Souza; José Aparecido Nascimento, com aparte do nobre Vereador Flavio Batista de Souza; Pedro Paulo de Almeida, com aparte dos nobres Vereadores José Aparecido Nascimento, Renato Ramos de Souza e Hodirlei Martins Pereira; Luiz Fabio Alves da Silva, com aparte do nobre Vereador José Aparecido Nascimento. Assume a Presidência o nobre Vereador Flavio Batista de Souza. Encerrada a discussão. Em votação, aprovado por unanimidade entre os presentes. Restando matérias as serem lidas, porém não havendo tempo hábil, ficarão para a próxima Sessão Ordinária. Prosseguindo, não havendo Ordem do Dia, o Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente sessão às vinte horas e dezoito minutos (20h18min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registre-se a ausência do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. O áudio da presente Sessão Ordinária será gravado e posteriormente arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa sob o identificador CD n.º 08/2017.