ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Aos três (03) dias do mês de junho de dois mil e dezenove (2.019), reuniu-se esta Edilidade sob a Presidência do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, tendo como Secretários os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Marcos Antonio Castello e Jose Nelson Ferreira. Precisamente às dezoito horas (18h), em primeira chamada, estando presentes os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Clovis Ottoni Sousa, Flavio Batista de Souza, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, o senhor Presidente “em nome de Deus e da Pátria” declara aberta a presente Sessão. Colocando em discussão a Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade entre os presentes. Em ato contínuo solicita à Secretária a leitura do EXPEDIENTE, que será disponibilizado aos senhores Vereadores. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 77/2019 – Senhor Prefeito Municipal, respondendo ao ofício n.º 09/2019, do gabinete do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 94/2019 – Senhor Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento n.º 494/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira. Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, ofício n.º 95/2019 – Senhor Prefeito Municipal, informando que Autógrafo n.º 2.779/2019, foi transformado na Lei Complementar n.º 339, de 23 de maio de 2019. Em Questão de Ordem o Vereador Marcos Antonio Castello, requerendo a leitura em bloco das indicações. Aberto o período de discussão e votação do Requerimento Verbal. Aprovado. Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – Vereador Sadao Sakai, convidando para a Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao médico Dr. Rodrigo Gil de Castro Jorge, de iniciativa do Vereador Protássio Nogueira, a realizar-se no dia 14 de junho de 2019, às 20h, no Plenário Vereador Dr. Luiz Beraldo de Miranda, localizado na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, n.º 381, Centro Cívico. Projeto de Resolução n.º 0023/2019, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, subscrito pelo nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, que dispõe sobre a instituição da honraria “Medalha São Francisco de Assis”. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Projeto de Decreto Legislativo n.º 0028/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrito pelos nobres Vereadores Marcos Antonio Castello e Jose Nelson Ferreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania à senhora Euzi Aparecida dos Santos. Encaminhado às comissões competentes para emissão de pareceres. Indicação nº 2554/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria da Graça Lima n.º 496, Vila do Americano. Indicação nº 2555/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua José Clemente da Silva, Jardim Ipanema. Indicação nº 2556/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, operação tapa-buraco, ao longo da Rua Mariana Alves Moraes, Vila São Paulo. Indicação nº 2557/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Odorico Bueno de Riveira Filho n.º 177, Vila Zildice. Indicação nº 2558/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Marcos Ferreira da Cruz defronte aos n.º s 72,122 e 172, Jardim São José. Indicação nº 2559/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Rua Ezequiel da Silva Branco, Jardim Figueiredo. Indicação nº 2560/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua do Vereador n.º 54, Jardim TV. Indicação nº 2561/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Maria Aparecida Datovo n.º 256 e 300, Cidade Kemel. Indicação nº 2562/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Venezuela n.º 49, Jardim Melilo. Indicação nº 2563/2019, de autoria do nobre Vereador José Aparecido Nascimento, limpeza da calçada da EMEIF Silvino Antunes de Souza, localizada na Rua Aimores n.º 301, Vila Santo Antônio. Indicação nº 2564/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Epitácio Pessoa n.º 195, Vila Correa. Indicação nº 2565/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Rafael Anunciato n.º 304, Conjunto Residencial Presidente Castello Branco. Indicação nº 2566/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Rua Dona Ema, Vila Zita. Indicação nº 2567/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Rua Guarani, Vila Santo Antônio. Indicação nº 2568/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Avenida dos Autonomistas, Vila São Paulo. Indicação nº 2569/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados ao longo da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Vila Romanópolis. Indicação nº 2570/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpadas dos postes localizados ao longo das Ruas Mariana Alves de Moraes, Simão Soliman, Pedro Dias, Ezequias Bezerra de Farias, Saturno Aspázio, Ivanildo Saraiva, João Turcato, John Lennon, Carlos Seno e Mariana Junqueira, Vila São Paulo. Indicação nº 2571/2019, de autoria do nobre Vereador Antonio Marcos Atanazio, instalação de placa“Proibido estacionar”, na Rua Banzé altura do n.º 63, até o final da mesma, Parque Dourado. Indicação nº 2572/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco, na Rua Sebastião Leite defronte ao n.º 265, Vila Andeyara. Indicação nº 2573/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, operação tapa-buraco, na Estrada do Cupi n.º 143, Jardim Rosana. Indicação nº 2574/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Ramos Moreira, retirada de lombada localizada na Avenida Rolando Gottard Gustavo Kaesemodel Filho, altura do n.º 141, Vila São Paulo. Indicação nº 2575/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua das Andorinhas n.º 9, Jardim Nossa Senhora do Caminho. Indicação nº 2576/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua João Leite de Siqueira n.º 125, Jardim TV. Indicação nº 2577/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Santa Isabel n.º 100, Tanquinho. Indicação nº 2578/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Escrava Albertina Pereira da Silva n.º 247, Jardim Verão. Indicação nº 2579/2019, de autoria do nobre Vereador Eliel de Souza, troca de lâmpada do poste localizado na Rua Lutécia, n.º 465, Jardim Dayse. Todas as Indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito Municipal para as providências. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente e estando inscritos, fizeram uso da tribuna os Vereadores Renato Ramos de Souza; Roseli Aparecida Messias Ferreira; Luiz Fabio Alves da Silva; Claudio Roberto Squizato; Claudio Ramos Moreira, com aparte do Vereador Ananias Coelho Neto. Assume a Presidência o Vereador Jose Nelson Ferreira. Fizeram uso da tribuna ainda os Vereadores Agilio Nicolas Ribeiro David; Presidente. Reassume a Presidência o Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David. Em Questão de Ordem o nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida, requerendo a supressão do intervalo regimental. Colocado em Única Discussão e Votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Estando inscritos ainda os Vereadores Flavio Batista de Souza (fez uso da tribuna) e o Vereador Marcos Antonio Castello (declinou). Não havendo mais oradores inscritos e tendo sido aprovado o requerimento para supressão do intervalo, o senhor Presidente solicita à Secretária que seja efetuada a chamada dos senhores Vereadores, constando presentes os Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, em seguida o senhor Presidente suspende a sessão por 10 (dez) minutos, para receber o Pastor Antunes quando eram dezenove horas e trinta e três minutos (19h33min). Reiniciando a Sessão às dezenove horas e quarenta e três minutos (19h43min), em seguida o senhor Presidente solicita à Secretária que seja efetuada a chamada dos senhores Vereadores, constando presentes os Vereadores: Agilio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barboza dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antonio Marcos Atanazio, Claudio Ramos Moreira, Claudio Roberto Squizato, Clovis Ottoni Sousa, Eliel de Souza, Flavio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Jose Nelson Ferreira, Luiz Fabio Alves da Silva, Marcos Antonio Castello, Pedro Paulo de Almeida, Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Havendo número regimental, passou-se à Ordem do Dia. Em Questão de Ordem a Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, requerendo a inversão da leitura das Moções. Colocado em Única Discussão e Votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Matérias a serem apreciadas em Única Discussão e Votação: Moção n.º 045/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, subscrita pelo nobre Vereador Alexandre Barboza dos Santos, que manifestam aplausos para com a senhora Célia Regina Boge Moma, por desenvolver suas funções com êxito na área escolar, bem assim pelos 32 anos de serviços prestados dentro da Secretaria de Educação do Município. Aberto período de discussão e votação, fizeram uso da tribuna os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Alexandre Barboza dos Santos e Claudio Roberto Squizato. Encerrado período de discussão e votação. Aprovada. Moção n.º 043/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que manifesta repúdio para com o Secretário Municipal de Serviços Urbanos senhor Neudir Ferreira, pela péssima gestão à frente da pasta. Fizeram uso da tribuna os Vereadores Renato Ramos de Souza, Roseli Aparecida Messias Ferreira, Flavio Batista de Souza, Claudio Roberto Squizato, Antonio Marcos Atanazio, com aparte dos Vereadores Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira. Em Questão de Ordem o Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo a retirada da Moção. Colocado em Única Discussão e Votação o Requerimento Verbal, fizeram uso da tribuna os Vereadores Luiz Fabio Alves da Silva; Claudio Ramos Moreira; Eliel de Souza, com aparte do Vereador Renato Ramos de Souza e Flavio Batista de Souza. Encerrado período de discussão e votação. Aprovada retirada da Moção. Moção n.º 042/2019, de autoria da nobre Vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira, que manifesta aplausos para com o Professor de Educação Física senhor Renato Góes, criador do projeto ‘Cantando Músicas e Contanto Histórias’, desenvolvido junto à Escola Estadual Professora Lândia dos Santos Batista, onde mostra dedicação e competência as ações de Arte e Cultura no Município. Aberto período de discussão e votação. Fizeram uso da tribuna os Vereadores Roseli Aparecida Messias Ferreira, Alexandre Barboza dos Santos, Renato Ramos de Souza, Presidente. Encerrado período de discussão e votação. Aprovada. Moção n.º 046/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que manifesta aplausos para com a Escola Estadual Carlindo Reis, pelo brilhante desempenho dos alunos e equipe pedagógica no projeto ‘Grafite, Diversão é Arte’. Em Questão de Ordem o Vereador Renato Ramos de Souza, requerendo vistas pelo prazo de 5 (cinco) dias. Colocado em Única Discussão e Votação o Requerimento Verbal. Aprovado. Matéria a ser apreciada em Primeira Discussão e Votação: Projeto de Lei Nº 097/2019, de autoria do nobre Vereador Agilio Nicolas Ribeiro David, subscrito pelo nobre Vereador Pedro Paulo de Almeida, que institui no calendário de eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o ‘Dia da Merendeira’ e dá outras providências. Aberto período de discussão e votação fez uso da palavra o Presidente e fez uso da tribuna o Vereador Luiz Fabio Alves da Silva. Encerrado período de discussão e votação. Aprovado. Não havendo mais matérias a serem apreciadas e estando inscritos para Explicação Pessoal, os Vereadores Renato Ramos de Souza (declinou); Roseli Aparecida Messias Ferreira (declinou), Luiz Fabio Alves da Silva (declinou), Claudio Roberto Squizato (declinou), Claudio Ramos Moreira (declinou), Flavio Batista de Souza (declinou), Marcos Antonio Castello (declinou), Agilio Nicolas Ribeiro David (declinou). Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente agradece a presença dos nobres pares e “em nome de Deus e da Pátria” declara encerrada a presente Sessão Ordinária às vinte e uma horas e quarenta e três minutos (21h43min), convocando os nobres pares para a próxima Sessão Ordinária. Registrando-se a presença dos Vereadores Claudio Roberto Squizato e Luiz Fabio Alves da Silva, a partir das 18h11min (dezoito horas e onze minutos), Eliel de Souza, a partir das 18h14min (dezoito horas e quatorze minutos), Alexandre Barboza dos Santos e Hodirlei Martins Pereira, a partir das 18h20min (dezoito horas e vinte minutos. O áudio da presente Sessão Ordinária encontra-se gravado integralmente no CD n.º 121/2019.

Fechar Menu