Às nove horas do dia treze de junho de dois mil e dezenove, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Renato Ramos de Souza (PPS), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2019. A audiência contou com a presença dos vereadores Claudio Roberto Squizato (PSB), Antonio Marcos Atanazio (MDB) e Hodirlei Martins Pereira (PPS). Pontualmente às nove horas o Presidente da Comissão abre a audiência pública e registra a ausência do Secretário Municipal de Saúde; esclarece que em razão da ausência do Secretário vai suspender a audiência por dez minutos para aguardar sua chegada. Decorrido o prazo de suspensão, é constatada a chegada do Secretário, Dr. Aloísio Lopes Priuli. Então, o Presidente da Comissão declara aberta a audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2019. Esclarece que a população e vereadores poderão fazer perguntas ao Secretário a qualquer momento da audiência, a fim de esclarecerem dúvidas a respeito dos dados apresentados. Após agradecer a presença do Secretário Municipal da Saúde, equipe técnica, servidores e população, o Presidente da Comissão passa a palavra ao Secretário Municipal para apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. O Secretário Municipal cumprimenta a todos e dá início a apresentação dos dados relativos ao período em análise. A senhora Djenane Soares Brustello, Diretora da Secretaria, demonstra que no período em análise foram realizadas auditorias e fiscalizações pelo Conselho Municipal de Saúde para vistoria da unidade ESF Antônio Nhan, nos dias 13/02/2019, 22/02/2019, 06/03/2019, 22/03/2019, 08/04/2019, e 22/04/2019. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 5; Resoluções emitidas – 12. Atendimento da Ouvidoria: Central Reguladora de Vagas – 05; UBS CDHU – 3; UBS Vila Margarida / ESF – 3; UBS Santo Antonio – 3; UBS Lucas Simplício Deliesposti / ESF – 3; UBS Vila São Paulo – 3; S.M.S. – 3; UBS Bela Vista – 3; UBS Jardim São Lazaro – ESF – 2; Vigilância em Saúde – 2; UBS Castelo – 2; C.E.M. – Centro de Especialidades – 2; Almoxarifado – GAAD – 1; SAMU – 1; A.S.M. – Ambulatório de Saúde Mental – 1; UBS Antônio Nhan – 1; UBS Mário Squizato – 1. Elogios apresentados: UBS Vila Margarida – 1. Registra-se a presença do presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhor Valter de Souza, e o presidente da Comissão o convida para compor a Mesa. O presidente do Conselho Municipal de Saúde registra que o Conselho recusou a aprovação das contas devido a desvio de funcionários em outra pasta e recebendo na pasta da Saúde, além de outras falhas e registra, ainda, que não houve quórum para aprovação das contas. Continuando a apresentação, dados relativos a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada. Produção Global de procedimentos: Total – 273.938. Produção Consolidada nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre: Vila Santo Antonio – 21.018; Vila São Paulo – 15.025; Dr. Geraldo José R. Alckmin – 13.949; Jardim Castelo – 13.311; CDHU – 12.488; Mário Squizato – 11.509; Mário Margarido da Silva / CS II – 11.482; Total – 98.782. Produção consolidade na Estratégia da Saúde da Família no quadrimestre: UBS Jardim São Lázaro / ESF – 23.959; UBS Lucas Simplício Deliesposti / ESF – 21.309; UBS Vila Margarida / ESF – 16.453; UBS Bela Vista / ESF – 15.723; UBS Vila Jamil / ESF – 13.495; UBS Antonio Nhan / ESF – 9.522; Total – 100.461; Total Geral da Produção Consolidada – 199.243. Produção Consolidada nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: C.E.M. Centro de Especialidades Médicas – 14.340; Ambulatório de Saúde Mental – 10.512; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 9.678; Centro de Fisioterapia  – 8.593; Mais Mulher – 5.484; SAMU – 5.129; Vigilância Epidemiológica – 4.930; CAPS AD – 4.768; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 4.764; CAPS II Ferreaz de Vasconcelos – 3.346; Vigilância Sanitária – 1.660; Melhor em Casa – 1.491; Total – 74.695. Produção consolidada – Laboratório: Quantidade de pacientes atendidos no quadrimestre – 14.381; Quantidade de exames – 109.867; Total Gasto – R$ 488.356,34; Média de exames por paciente – 7. O presidente da Comissão diz que ao visitar as unidades recebeu reclamações de muitos médicos sobre a precisão de exames do laboratório e algumas coisas que eram solicitadas e não vinham ou vinham erradas. O secretário diz que a secretaria está fazendo um levantamento e que 3 servidores têm acompanhado essas situações, mas que isso está sendo apurado pela secretaria. Procedimentos realizados por profissionais na APAE de Ferraz de Vasconcelos durante o quadrimestre: Fisioterapia – 512; Serviço Social – 347; Fonoaudiologia – 394; Psicologia – 185; Total – 1.438. Procedimentos realizados na saúde: Visita domiciliar profissional nível médio – 41.008; Aferição de pressão arterial – 29.238; Consulta Médica em Atenção Básica – 28.230; Avaliação Antropométrica – 27.393; Coleta de material para exame laboratorial – 12.308; Atividade Educativa / Orientação Grupo AB – 12.051; Consulta médica em Atenção Especializada – 10.578; Consulta de profissionais nível superior ESP – 10.350; Consulta de profissionais nível superior AB – 10.091; Administração de medicamentos em AB – 8.817; Glicemia Capilar – 8.203; Consulta pré-natal – 4.046; Teste rápido para Sífilis – 1.950; Coleta de material p/ exame de colo de útero – 1.863; Teste rápido para HIV – 1.844;  Atividade Educativa / Orientação em Grupo ESP – 1.100; Curativo Grau I com ou sem debridamento – 1.629; Teste rápido de gravidez – 1.608; Inalação / Nebulização – 1.568; Retirada de pontos de cirurgias básicas – 1.162; Eletrocardiograma – 1.102; Teste rápido para detecção de Hepatite C – 955; Consulta p/ acompanhamento, crescimento e desenvolvimento – 926; Consulta / Atendimento Domiciliar – 912; Teste rápido para Hepatite B – 498; Administração de Medicamentos ESP – 460; Consulta Puerperal – 455; Terapia de Reidratação Oral – 442; Curativo grau II com ou sem debridamento – 365; Visita domiciliar Prof. Nível Superior – 447; Assistência Domiciliar por Prof. Nível Médio – 214. Procedimentos por Profissional: Auxiliar de Enfermagem – 52.900; Auxiliar de Enfermagem / ESF – 40.874; Agente Comunitário de Saúde – 40.863; Enfermeiro – 17.195; Enfermeiro / ESF – 11.883; Cirurgião Dentista – 22.379; Psicólogo Clínico – 8.457; Fisioterapeuta – 8.609; Telefonista (SAMU) – 3.125; Assistente Social – 3.025; Farmacêutico – 2.419; Cirurgião Dentista / Endodontista – 1.900; Cirurgião Dentista / ESF –1.892; Fonoaudiólogo –1.891; Biomédico 1.621; Nutricionista – 1.044;  Agente de Saúde Pública – 822; Cirurgião Dentista / Periodontia – 783; Terapeuta Ocupacional – 626; Cirurgião Dentista / Estomatologista – 610; Cirurgião Dentista – Pac. Especiais – 417; Cirurgião Dentista / Bucomaxilo – 302; Total de Procedimentos – 223.637. Continuando, dados relativos aos procedimentos por profissionais médicos: Médico Estratégia da Família – 13.760; Médico Clínico – 9.790; Médico Ginecologista – 6.109; Médico Pediatra – 5.011; Médico Psiquiatra – 3.727; Médico Cardiologista – 1.905; Médico Neurologista – 1.604; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 853; Médico Otorrinolaringologista – 717; Médico Dermatologista – 703; Médico Ortopedista – 551; Médico Urologista – 520; Médico Reumatologista – 347; Médico Pneumologista – 330; Médico Infectologista – 322; Médico Endocrinologista – 232; Médico do Trabalho – 57; Médico Alergista – 52; Total – 46.590. A servidora Carla, responsável pelo Programa Saúde na Escola, apresenta os dados relativos a esse Programa: Orientação e avaliação odontológica / Dentista – 883; Orientação sobre Aedes Aegypti / Agente de Vetores – 58; Orientação sobre higiene Bucal / Dentista – 58; Conscientização da Importância da Vacinação / Vigilância Epidemiológica – 58; Promoção da Segurança Alimentar e Nutrição Saudável / Nutricionista – 58; Orientação ao reconhecimento do comprometimento da fala e audição / Fonoaudióloga – 58; Prevenção ao uso de Drogas/Suicídio (RAPS) / Psicólogo – 58; Promoção da cultura de Paz e cidadania e direitos humanos / Assistente Social – 58; Prevenção das Violências e dos Acidentes / Assistente Social – 58; A importância do brincar no Desenvolvimento Psicomotor – Fisioterapeuta – 58. A servidora Suzana apresenta os dados relativos à Assistência Farmacêutica: Total de Atendimentos – 65.559; Prescrições não atendidas – 11.615; Medicamentos controlados – 10.501; Mandados Judiciais: Físico – 57, que representaram uma despesa de R$ 203.250,00. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizadas na Atenção Básica – 296.830; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 201.860; Aparelhos de Dextro – 87. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Materiais de enfermagem – 267. O presidente da Comissão diz que recebeu muitas reclamações sobre falta de seringa para insulina e medicamento para pressão, bem como sobre vacina. A servidora responde que, quanto a seringas, o problema é que não consegue atender a totalidade da demanda, mas que tenta atender o máximo possível e que já está normalizando as aquisições; e que quanto ao medicamento para pressão, o Losartana, diz que ele não é dispensado na atenção básica, diretamente nas unidades básicas de saúde, mas sim no “Aqui Tem Farmácia Popular” e que houve o recolhimento de um lote da maior fabricante do país, o que levou ao desabastecimento das drogarias conveniadas, mas que já vai normalizar; e que quanto as tiras para medir a glicemia capilar não estavam em falta e que o processo de compras está sendo concluído, e que a demora no processo de compras se deu por conta de recurso de impugnação ocorrido no referido processo; e que o que não tem são as lancetas, pois está em fase de conclusão do processo de compras. Em seguida, a servidora Raquel, coordenadora da atenção básica, passa a discorrer sobre a Ação Março Lilás – Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família: Papanicolau – 207; teste rápido – 188; aferição de pressão – 47; glicemia capilar – 57; auricultura – 153; colocação de DIU – 5; consulta ginecológica – 145; grupos de orientação – 101; e performance de dança  – 10. Ação Março Lilás – Mais Mulher: USG Transvaginal – 44; consultas – 31; Papanicolau – 28. O presidente da Comissão e o vereador Antonio Marcos Atanazio ressaltam a importância da divulgação das companhas, a fim de que a população tenha conhecimento das ações da secretaria. O munícipe José Orlando Mota dos Santos usa a palavra para dizer que na Unidade Básica de Saúde do Jardim Bela Vista têm faltado fitinha e insulina para os munícipes que têm diabetes. A servidora Suzana diz que de fato a tirinha tem entrado em falta mesmo devido ao recurso de impugnação já mencionado e que insulina não tem falta, o que pode ter faltado é seringa. Em seguida, o servidor Fernando demonstra os dados referentes à Regulação. Oferta municipal por exames: USG Geral – 708; Mamografia – 495; Total – 1.203. Dados da oferta municipal por consultas: Neurologia – 430; Otorrino – 382; Ortopedia – 352; Dermatologia – 300; Urologia – 247; Nutrição – 236; Cardiologia – 221; Endocrinologia – 130; Alergia – 116; Reumatologia – 85; Ginecologia Triagem – 61; Total – 2.560. Oferta Estadual por exames: Endoscopia – 316; RX com Laudo – 236; USG Simples Geral – 232; Tomografia – 190; Ecocardiograma – 168; Mamografia – 137; Densitometria – 113; Ressonância Magnética – 58; Audiometria – 53; Teste Ergométrico – 35; Holter – 31; Espirometria – 30; Colonoscopia – 27; Eletroencefalograma – 20; Usg doppler geral – 17; Biopsia Próstata – 15; Cateterismo / Cardioinfarto – 12; PAAF de tireoide – 10; Nasolaringoscopia – 8; Medicina Nuclear – 6; Usg doppler venoso – 6; MAPA – 5; Rx contrastado – 5; PAAF de Mama – 3; Eletroneuromiografia – 2; Retossigmoidoscopia – 1; Laringoscopia – 1;  Total – 1.737. Oferta Estadual por consultas: Oftalmologia – 238; Otorrino Clínica / Cirúrgica – 86; Cardiologia – 71; Microcirurgia – 71; Proctologia – 62; Dermatologia – 58; Urologia Clínica / Cirúrgica – 57; Cirurgia Laqueadura – 57; Reumatologia – 51; Cirurgia Geral – 49; Mastologia – 45; Neurologia – 42; Cirurgia Pediátrica – 34; Cirurgia Ginecológica – 29; Oncologia – 29; Infectologia / Hepatologia – 26; Ortopedia Clínica / Cirúrgica – 26; TOTAL – 1.031; Cirurgia Vascular – 25; Pneumologia – 19; Endocrinologia – 13; Cirurgia Plástica – 11; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 11; Fonoaudiologia Especializada – 11; Cirurgia Torácica – 8; Neurocirurgia – 8; Reabilitações aud./física – 7; Homeopatia – 5; Hematologia – 5; Obstetrícia de alto risco – 4; Gastro Clínica – 2; Alergologia – 2; Total – 131. A munícipe Sônia Maria Inham Rossini pergunta se quem não toma insulina pode aferir a glicemia nas unidades. É respondido que tem sim direito de aferir a glicemia nas unidades, só não é concedida tira para levar para casa, o que só é feito para quem toma insulina. A munícipe Marlene Malaquias de Souza reclama sobre a demora para agendar consulta no Posto de Saúde e também reclama do atendimento de dois médicos e da  enfermagem do CS II. Como resposta é dito que esses casos de reclamação devem ser formalizados a fim de que o secretário tome as medidas cabíveis. O presidente da Comissão diz que é importante o uso da ouvidoria nesses casos. A munícipe Ambrosina Paes da Silva reclama da demora para agendamento da mamografia e que depois de 10 meses de espera o referido exame foi agendado para ser realizado em Guarulhos, sendo que em Ferraz tem estrutura para tal atendimento. O servidor Fernando responde que referido agendamento foi realizado pelo Programa Corujão da Saúde, do Governo do Estado, mas que na impossibilidade de ir ao local do agendamento pode ser solicitado na unidade básica de saúde que se agende o exame em um equipamento mais próximo, no Hospital Regional ou no Mais Mulher. A munícipe Maria José de França Fernandes reclama da falta de remédios de pressão na Vila Santo Antonio, e reclama da falta de médicos e da demora para fazer exames. A gerente da unidade básica de saúde da Vila Santo Antonio, Silvana Gomes, responde que na unidade não está faltando medicamento para hipertensão e que há atendimento médico toda segunda e terça, 50 pacientes por dia. O vereador Cladio Squizato questiona se houve aumento de oferta de exames por Programas do Governo do Estado. O servidor Fernando responde que o Programa Corujão da Saúde tem oferecido uma quantidade considerável para a região, especificamente para exames de momografia, endoscopia e ultrassonografia simples. O vereador questiona também sobre as reclamações de falta de insulina, seringa e fitinha, bem como registra que muitas aquisições travam em questões jurídicas. A munícipe Sueli Regina Falange diz que sua sobrinha precisa de um nefrologista urgente e que Ferraz não tem. O servidor Fernando responde que nefrologista não é de gestão municipal, que é de Média e Alta Complexidade, que cabe ao Estado tal oferta e que em casos de urgência orienta-se que o médico faça um diagnóstico e anexe um protocolo de urgência para que se possa passar ao Estado, que é responsável pela oferta. A munícipe Miriam Garcia Vital da Fonseca questiona a respeito de ortopedista, diz que foi agendar e mandaram ela esperar um ano. O servidor Fernando diz que se pode formalizar o pedido com a gerente do posto para ela entrar em contato com a central de regulação de vagas para que se agende o atendimento com o médico regulador. A munícipe Jussara Nogueira Gonçalves da Silva questiona se a mamografia do hospital regional voltou a funcionar. O secretário responde que já está funcionando. A servidora Carla apresenta os dados referentes à Odontologia – especialidade Cirurgião Dentista: Clínico – 22.379; Endodontista – 1.900; Estratégia de Saúde da Família – 1.892; Periodontia – 783; Estomatologista – 610; Pacientes com Necessidades Especiais – 417; Bucomaxilofacial – 302; Total – 28.283. A servidora Claudia apresenta os dados referentes ao Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria consulta – 2.881; Assistente Social: grupos – 3; grupos (pessoas atendidas) – 10; visita domiciliar – 27; atendimento individual – 338; Psicologia: grupos – 999; grupos (pessoas atendidas) – 5.391; atendimento individual – 1.694; visita domiciliar – 35; oficinas – 294; oficinas (pessoas atendidas) – 1.287; consultas novas em psicologia – 362; demanda reprimida em psicologia – 214; terapia ocupacional: grupos – 19; grupos (pessoas atendidas) – 264; oficinas – 40; oficinas (pessoas atendidas) – 246; atendimento individual – 63; visita domiciliar – 0; enfermagem: grupos – 15; grupos (participantes) – 80; visita domiciliar – 1; individual – 2.812; eventos realizados – 5; eventos (pessoas atendidas) – 195. CAPS II: Psiquiatria consulta – 472; Assistente Social: grupos – 18; grupos (pessoas atendidas) – 230; oficinas – 43; oficinas (pessoas atendidas) – 417; visitas – 34; atendimento individual – 89; matriciamento – 2; triagem – 16; Psicologia: grupos – 37; grupos (pessoas atendidas) – 538; oficinas – 53; oficinas (pessoas atendidas) – 455; atendimento individual – 95; visitas – 6; triagem – 20; eventos: grupos – 0; grupos (pessoas atendidas) – 0; terapia ocupacional:  oficinas – 22; oficinas (pessoas atendidas) – 108; triagem – 13; atendimento individual – 13; enfermagem: oficinas (enf.) – 11; oficinas (pessoas atendidas) – 87; visitas – 31; banho – 3; coleta de material – 50; medicação – 323; curativo – 0; orientação medicamentosa – 22; triagem – 290; atendimento individual – 58; grupos – 84; grupos (pessoas atendidas) – 1.065. CAPS AD – Consultas: Psiquiatria consulta – 27; Avaliação Médica Clínica Tabaco – 66; Assistente Social: grupos – 112; grupos (pessoas atendidas) – 662; visita domiciliar – 9; atendimento individual – 190; Psicologia: grupos – 118; grupos (pessoas atendidas) – 654; oficinas – 36; oficinas (pessoas atendidas) – 236; atendimento individual – 213; visita domiciliar – 6; enfermeiro(a): grupos – 23; grupos (pessoas atendidas) – 142; atendimento individual – 241. CAPS AD – Ações: Enfermagem: grupos de orientação – 14; aferição de pressão arterial – 1.594; triagens – 244; dextro – 121; oficinas de atividades – 170; adesão – 131; administração de medicamentos – 24; acolhimento – 40; coleta de material – 45; Eventos: eventos realizados – 1; eventos (pessoas atendidas) – 45; oficina de futebol (participantes) – 86. Eventos RAPS: 2º Carnaval Saúde Mental (evento organizado pelo Fórum de Saúde Mental do Alto Tietê), realizado no Município de Poá, no dia 22/02/2019 – 100 participantes. Foi registrado que o Município organizou um programa junto com o hospital regional no que se refere a  cirgurgia eletiva de laqueadura, a fim de que fossem atendidas as munícipes que já estavam na fila há 3 anos, esclarecendo que as cirurgias estão ocorrendo a cada 15 dias no hospital regional e ainda está atendendo as gestantes que têm interesse na laqueadura. A servidora Maira apresenta os dados relativos a Procedimentos de Fisioterapia: Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras e neurológicas – 4.133; Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.710; Consulta de profissionais de nível superior – 1.579; Atividade educativa / orientação em grupo na atenção especializada – 223; Prática corporal / Atividade física em grupo – 112; Visita domiciliar por profissional de nível superior – 148; Abordagem cognitiva comportamental do fumante – 61; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com disfunções uroginecológicas – 54; Acupuntura – 370; Total – 8.390. O vereador Claudio Squizato questiona como é o procedimento da abordagem cognitiva comportamental do fumante. O vereador Hodirlei questiona sobre o valor de R$ 80.000,00 proveniente de Emenda para aquisição de equipamentos de fisioterapia. Foi respondido que já foi feita requisição pela secretaria e que foi para o departamento de compras para licitação. O vereador Antonio Marcos Atanazio questiona se algum veículo recém chegado foi direcionado para o Programa Melhor em Casa. Foi respondido que não, pois há requisição parada no compras especificamente para aquisição de veículos para o referido Programa. O presidente da Comissão questiona o secretário se o Prefeito dá condições para ele trabalhar, se dá estrutura para ele trabalhar. O secretário diz que o Prefeito dá estrutura, mas que algumas coisas demoram pois também dependem de manifestação e tramitações por outras secretarias, como jurídico e compras, mas que está melhorando e que se tem procurado fazer bem-feito com o que se tem. O presidente da Comissão diz que pelo que foi explando a saúde no município não está boa e que o Prefeito não está dando as condições de trabalho necessárias. Continuando, A servidora Kelly apresenta os dados do Serviço de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 488; Enfermeiro(a) – 308; Médico – 187; Fisioterapia – 156; Nutricionista – 95; Terapia Ocupacional – 144; Assistente Social – 99; Óbitos – 9; Altas – 5; Total – 1.491. A servidora esclarece que são três equipes. O presidente da Comissão pergunta se com a ausência do carro o atendimento fica prejudicado. A servidora responde que sim. Procedimentos realizados no programa Melhor em Casa: Aferição de PA – 583; Curativo grau III com ou sem debridamento – 128; Estimulação motora MMSS – 184; Estimulação da AVD’s – 197; Pacientes com risco nutricional – 96; Orientação à família via fone – 76; Glicemia capilar – 127; Orientação familiar social – 97; Cuidados com Estomas – 48; Atendimento fisioterapia de pacientes com distúrbios neurológicos – 156; Escuta terapêutica – 121; Atendimento em cuidados paliativos – 48; Oxigenoterapia – 24; Troca de CVD – 24; Cuidados TQT / Aspiração – 20; Coleta de material de exames laboratoriais – 41; Curativo grau IV com ou sem debridamento – 26; Curativo grau II com ou sem debridamento – 32; Encaminhamento para especialidades – 15; Curativo grau I com ou sem debridamento – 0; Ventilação mecânica – 8; Debridamento de úlcera / necrose – 3; Visita domiciliar pós óbito – 6; Visita institucional – 6; administração de medicamentos – 2; Total – 2.070. Dados relativos ao Mais Mulher: Médico: Consultas – 1.473; Colposcopia – 189; Cauterização – 34; Biópsia – 60; Enfermeira: Coleta de material para exame Citopatológico de Colo de Útero – 150; consulta de enfermagem – 518; Exames de imagem: Mamografias – 372; Ultrassonografia Transvaginal – 186; Ultrassonografia Obstétrica – 240; Ultrassonografia Diversas – 266; Ultrassonografia de Mama – 72; Total de exames de imagem – 1.136. A servidora Fernanda apresenta os dados relativos ao SAMU: Chamadas  192  – 3.125; Envio de Ambulância –  2.002; Envio de Unidade de Suporte Básico – 1.870; Cancelamento de envio de ambulância – 429; Trotes  – 358; Engano – 334; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 132; Orientações médicas sem envio de recursos – 2. A servidora Karina apresenta os dados referentes ao Serviço de Atendimento Especializado “SAE”: Casos novos de HIV / AIDS – 15; Casos notificados de HIV – 15; Casos em seguimento de HIV / AIDS – 303; Casos novos de Tuberculose – 25; Casos em seguimento de Tuberculose – 62; Casos novos de Hanseníase – 0; Casos em seguimento de Hanseníase – 4; Casos em tratamento Sífilis (mulheres) – 11; Casos em tratamento Sífilis (homens) – 13; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 379; Preservativos masculinos distribuídos – 87.729; Preservativos femininos distribuídos – 4.189; Gel Lubrificante – 15.712; Material didático distribuído – 11.000; Casos novos de crianças expostas ao HIV – 12; Casos em seguimento de crianças expostas ao HIV – 2; PPD (tuberculose) – 39. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária: Inspeções Diárias – 338; Inspeções Noturnas – 91. Licenças: Determinações Técnicas / Notificações – 342; Auto de Infração – 14; Inicial – 34; Renovação – 49; AIP / Auto de Imposição de Penalidade – 2; Interdições – 3. Laudo Técnico de Avaliação: Analisados – 30; Deferidos – 3. Ambiente livre de tabaco – 246. Dados atinentes à Vigilância Ambiental / Zoonose. Arboviroses: Visitas casa a casa – 1.961; Visitas bloqueio contra criadouros – 4.376; Visitas ADL / Avaliação de Densidade Larvária – 1.232; Visitas a pontos estratégicos – 0; Investigação de denúncia / foco Aedes Aegypti – 45; Palestras educativas – 2. Dados relativos a animais sinantrópicos: Vistoria e orientação sobre roedores – 2; Vistoria e orientação sobre escorpiões / aranhas – 10; Vistoria e orientação sobre pulgas/carrapatos – 6; Vistoria e orientação sobre vespas e abelhas – 24; Vistoria e orientação sobre pombos – 1; Vistoria e orientação sobre morcegos – 5; Outros atendimentos e orientações – 29. Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 70; Análise de laudos – 70. Cães e gatos: Investigação de atendimento antirrábico humano – 143;  Investigação de Zoonoses em Cães – 38; Investigação de Zoonoses em Gatos – 5; Castração de animais – 200. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica. Em relação a doenças transmissíveis notificadas: Sífilis Congênita – 3; Sífilis não especificada (adquirida) – 17; Hepatites Virais (A, B e C) – 8; Sífilis em Gestante – 10; Meningite – 2; Coqueluche – 0; Sarampo / Rubéola – 1. Doenças não transmissíveis notificadas: Atendimento Antirrábico – 125; Acidente de Trabalho – 30; Intoxicações Exógenas – 15; Acidentes por animais peçonhentos – 8; Acidente com material biológico – 6; Dengue – 68; Leptospirose – 5; Doença de Chagas – 0; Malária – 0. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Penta Valente – 1.080; Poliomielite Inativada (VIP) – 1.379; Poliomielite Oral (VOP) – 792; Rotavírus – 843; Pneumo 10 Valente – 1.080; Meningococo Conjungada C – 1.018; BCG – 710; Hepatite B – 906; Influenza (Gripe) – 12.133. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Febre Amarela – 1.450; Dupla Adulta – 1.596; Tríplice Viral – 1.013; Hepatite B – 1.143; Tríplice Bacteriana – 803; HPV (Sexo feminino) – 521; Varicela – 614; DT / DTPA (Gestantes) – 522; Raiva (Cultura de células vero) – 156; Pneumocócica 23 Valente – 16; Influenza H1N1 – 130; Hepatite A Pediátrica – 495. Em relação às doenças notificadas são acrescentados os seguintes detalhes: Casos de H1N1 Notificados – 1; Negativos – 1; Positivo – 0; Em Análise – 0. Casos de Dengue Notificados – 77; Negativos – 77; Positivo – 17; Importados – 25. Casos de Chikungunya notificados – 3; Negativos – 3; Positivo – 0; Importados – 2. Casos de Zika Notificados – 1; Negativos – 1; Positivo – 0; Importados – 0. Em seguida, apresenta dados relativos a violência: violência doméstica contra a criança e adolescente – 30; Violência doméstica contra a mulher – 54; Violência contra o homem – 39; Violência doméstica contra o idoso – 7; Violência sexual – 5; Violência LGBT – 0; Total – 135. O presidente da Comissão diz que recebeu algumas reclamações sobre vacinas. A servidora responde que teve um problema do Estado, que foi referente a falta da vacina pólio oral (DTP), da rotavirus que venceu um lote e demorou para que fosse feita reposição e da penta valente, mas que já está regularizando. Diz que agora tem problema com a vacina contra o H1N1 que foi liberada para toda população, mas que o município só recebeu 10 mil doses a mais do que a quantidade destinada para o público alvo. Posteriormente, o servidor responsável pelo setor passa a demonstrar os dados relativos à Ambulância / Transporte: Transporte sanitário – 7.221; Hemodiálise – 4.758; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 825; Atendimento a outros setores da SMS – 603; Acamados – 278; Radioterapia e Quimioterapia – 254; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 171; Produtividade Auxiliar de Enfermagem – 295; Distância percorrida pela frota da SMS – 142.090 km. Tratamento fora do domicílio: Físico – 27; Financeiro Despesas – R$ 4.440,00. Dados do Sistema Nascidos Vivos: Total de partos – 845; Parto Normal – 536; Cesárea – 309; Prematuros – 10; Natimorto (Óbito Fetal) – 8; % Natimortos x Partos – 1%. Sistema de informação de mortalidade – Causas de óbitos: Doenças do aparelho circulatório – 35; Causas mal definidas – 25; Doenças do aparelho respiratório – 30; Neoplasias – 21; Doenças do aparelho geniturinário – 8; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 17; Doenças do aparelho digestivo – 6; Hipóxia intrauterina – 9; Doenças do sistema nervoso – 5; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 2; Doença do sangue e órgãos – 0; Total – 158. Em resposta a um questionamento formulado pela munícipe Miriam, sobre falta de fraldas, foi esclarecido que só estão sendo concedidas fraldas para cumprimento de mandado judicial, pois o Programa municipal que existia foi encerrado pois ficou insustentável e que os pacientes que precisam são direcionados para o “Aqui Tem Farmácia Popular”, onde se paga 10% do valor. A servidora Kelly passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde: Estatutário – 439; CLT / Temporário – 125; Celetista – 72; Frente de Trabalho – 43; Programa Mais Médicos – 11; Comissionado – 7; Estadual – 3; Estagiário – 18; Total de servidores – 718; Hora Extra Médicos: Médico Clínico Geral – 7; Médico Pediatra – 4; Médico Ginecologista – 6; Médico Psiquiatra – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 1; Médico Ottorrino – 1; Médico Ultrassonografista – 1; Total – 27. Funcionários por cargo: Agente Administrativo – 49; Agente Comunitário de Saúde – 76; Agente de Vetores – 15; Agente Sanitário – 3; Ajudante de Limpeza – 3; Arquiteto – 1; Assessor de Departamento – 1; Assessor de Gabinete – 1; Assessor de Serviços – 1; Assistente Administrativo – 5; Assistente Social – 9; Auxiliar Administrativo – 4; Auxiliar de Consultório Dentário – 18; Auxiliar de Enfermagem – 87; Auxiliar de Regulação Médica – 7; Auxiliar de Saúde – 2; Auxiliar de Serviços Gerais – 63; Biólogo – 1; Biomédico – 3; Bolsista da Frente de Trabalho – 43; Cirurgião Dentista – 28; Chefe de Divisão – 1; Diretor de Departamento – 1; Enfermeiro – 43; Estagiário – 18; Fisioterapeuta – 23; Fiscal Sanitário – 3; Farmacêutico – 9; Fonoaudiólogo – 3; Gari – 2; Médico Clínico Geral – 11; Médico Clínico Geral / Perícia – 1; Médico Pediatra – 8; Médico Ginecologista – 12; Médico Plantonista – 4; Médico Cardiologista – 2; Médico Dermatologista – 2; Médico Estratégia de Saúde da Família – 11; Médico Otorrino – 1; Médico Endocrinologista – 1; Médico Ortopedista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 2; Médico Reumatologista – 1; Médico Psiquiatra – 6; Médico Ultrassonografista – 2; Médico Urologista – 2; Médico Veterinário – 1; Médico do Trabalho – 2; Motorista – 50; Nutricionista – 4; Psicólogo – 19; Secretário – 1; Servente Administrativo – 7; Servente de Ensino – 3; Técnico de Enfermagem – 8; Técnico de Farmácia – 13; Técnico de Raio X – 2; Técnico de Eletrocardiograma – 1; Técnico de Laboratório – 1; Terapeuta Ocupacional – 3. Em seguida, demonstra de forma mais detalhada a distribuição do referido quadro de funcionários pelas unidades da Secretaria (RH – UBS, RH – Especialidades e RH – Gestão). A servidora Djenane, passa a detalhar os dados relativos ao montante e fonte dos recursos aplicados no quadrimestre. Fundo Nacional de Saúde: Gestão da Saúde Municipal – R$ 10.638.332,72; Total do Fundo Nacional de Saúde: R$ 3.515.326,95; Total Geral: R$ 14.153.659,67. Detalhamento dos Recursos Federais: Vigilância em Saúde (assistência financeira complementar – ACE) – R$ 15.000,00; Vigilância em Saúde (incentivo financeiro aos estados, distrito federal e municípios para a vigilância em saúde – despesas diversas) – R$ 133.539,21; Vigilância em Saúde (incentivo financeiro às ações de vigilância e prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites virais) – R$ 22.010,58; Vigilância em Saúde (incentivo financeiro para execução de ações de vigilância sanitária) – R$ 38.398,60; Atenção Básica (agentes comunitários de saúde – ACS) – R$ 89.598,00; Atenção Básica (custeio de atenção à saúde bucal) – R$ 46.200,00; Atenção Básica (piso de atenção básica fixo – PAB fixo) – R$ 1.494.464,00; Atenção Básica (piso de atenção básica variável – PAB) – R$ 393.460,12; Média e alta complexidade (atenção à saúde da população para procedimentos no MAC) – R$ 1.062.845,84; assistência farmacêutica (promoção da assistência farmacêutica e insumos estratégicos na atenção básica em saúde) – R$ 219.810,60; Total: R$ 3.515.326,95. Dados relativos ao montante de receita orçamentária de recursos municipais: Receita de Impostos – R$ 15.274.288,04; Dívida Ativa – R$ 1.448.098,49; Juros e Multas de Impostos – R$ 587.373,08; Atualização Monetária – R$ 272.148,53; Transferências Federais – R$ 24.649.847,68; Transferências Estaduais – R$ 28.690.462,29. Total de receita de impostos e transferências – R$ 70.922.218,11; Valor mínimo de aplicação (15%) – R$ 10.638.332,72. Dados relativos à despesa orçamentária – aplicação de recursos próprios: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 28.181.474,62 e Liquidado R$ 10.199.336,87; Atenção Básica – Empenhado R$ 853.087,82 e Liquidado R$ 643.603,34; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 1.625.785,64 e Liquidado R$ 6.835,64; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 82.738,02 e Liquidado R$ 38.378,90; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 31.600,00 e Liquidado R$ 31.600,00; Total Empenhado – R$ 30.774.686,10 e Total Liquidado – R$ 10.919.754,75. Percentual de aplicação empenhado – 43,39% e Total de aplicação liquidado – 15,39%. Terminada a apresentação dos dados e esclarecidas as dúvidas apresentadas pela população e vereadores e não havendo mais perguntas, o presidente da Comissão, vereador Renato Ramos de Souza, abre espaço para as considerações finais. Em seguida, o presidente da Comissão agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública.

Ver. Renato Ramos de Souza

Presidente da CPSECLT

 

 Ver. Claudio Roberto Squizato

 

   Ver. Hodirlei Martins Pereira

 Ver. Antonio Marcos Atanazio

   

 

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