Às nove horas e trinta minutos do dia trinta de setembro de dois mil e dezesseis, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Luiz Tenório de Melo (PR), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2.º Quadrimestre de 2016. A audiência contou com a presença do Vereador Juracy Ferreira da Silva (PMDB) que solicita o cancelamento da presente audiência, tendo em vista a falta de envio da prestação de contas dos meses de julho e agosto do corrente ao Ministério da Saúde. Que a Secretaria Municipal de Saúde cometeu um erro gravíssimo ao não transmitir os meses em questão e que a Câmara Municipal está colaborando com uma ilegalidade e, em seguida, retira-se do Plenário. O Vereador Luiz Tenorio de Melo contesta a postura adotada pelo nobre Vereador e, em respeito aos vários servidores presentes, passa a palavra ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Ricardo Fabian Miranda Zapata. O Secretário cumprimenta a todos e inicia a apresentação dos dados relativos ao período em análise. O Secretário demonstra as fiscalizações e auditorias realizadas ou em fase de execução, demonstrando que no período em análise o Conselho Municipal de Saúde realizou fiscalização no SAMU; o CREFITO fiscalizou o Centro de Fisioterapia; o Conselho Regional de Técnicos de Radiologia fiscalizou o MAIS MULHER e o Ministério da Saúde, através da Divisão de Convênios, fiscalizou o Centro de Especialidades Médicas. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou auditoria nas Unidades Básicas de Saúde do Jardim Castelo e Mario Squizato. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 1; Resoluções emitidas – 3; Capacitações aos Conselheiros – 1. Atendimento da Ouvidoria: UBS CDHU – 8; UBS Vila Santo Antonio – 8; UBS Mário Squizato – 7; UBS Bela Vista – 6; UBS Antonio Nhan – 6; UBS Jardim Rosana – 6; UBS CS II – 5; UBS Vila Margarida – 5; UBS Jardim Castelo – 4; UBS Vila São Paulo – 3; UBS São Lázaro – 2; UBS São José / Yone – 1; UBS Vila Jamil – 1;  Vigilância Epidemiológica – 1; CAPS II – 1; Melhor em Casa – 1; Fisioterapia – 1; Agendamento – 2; SAMU – 1. Produção Global no quadrimestre – 584.105. Produção Consolidada nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre:  Antonio Nhan – 56.874; Vila São Paulo – 48.446; Jardim São Lázaro – 36.745; Vila Santa Margarida – 28.629; Vila Santo Antonio – 29.080; CS II – 28.590; Jardim Bela Vista – 20.316; CDHU – 18.841; Jardim Rosana – 16.470; Vila Jamil – 16.367; Jardim Castelo – 14.739; Mário Squizato – 14.892; Jardim São José / Yone – 12.584. Em seguida, relaciona o atendimento nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: Ambulatório de Saúde Mental – 14.978; Centro de Fisioterapia  – 11.195; Mais Mulher – 8.646; P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – 7.462; SAMU – 7.392; CAPS AD – 5.904; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 5.366; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 4.939; CAPS II – 3.624; Vigilância Epidemiológica – 1.780; Vigilância  Sanitária – 1.709. O Secretário aproveita para informar que no dia 20/08/2016 foi realizado o mutirão da saúde no Jardim das Flores, evento que contou com a participação de profissionais da Fisioterapia, Bolsa Família, CAPS II, CAPS AD, Ambulatório de Saúde Mental, Enfermagem, Odontologia, Atendimento Médico, Mais Mulher, SAE, Vacinação e Melhor em Casa. Foram realizados 352 atendimentos, 90 orientações, 26 aplicações de vacinas e 44 exames. Atendimento por Profissional: Biomédico – 168.532; Agente Comunitário de Saúde – 90.048; Auxiliar de Enfermagem – 71.355; Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família – 52.093; Cirurgião Dentista – 33.860; Cirurgião Dentista da Estratégia de Saúde da Família – 26.891; Enfermeiro – 17.782; Psicólogo Clínico 14.349;  Fisioterapeuta – 11.607;  Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família – 10.533;  Telefonista (SAMU) – 3.311; Assistente Social – 2.286; Cirurgião Dentista / Endodontista – 1.775; Fonoaudiólogo – 1.622; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 1.346;  Nutricionista – 1.139; Farmacêutico – 848; Terapeuta Ocupacional – 715; Agente de Saúde Pública – 306; Cirurgião Dentista / Periodontista – 299. Continuando, o Secretário apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico da Estratégia de Saúde da Família – 24.682; Médico Clínico – 14.093; Médico Ginecologista – 9.872; Médico Pediatra – 8.679; Médico Psiquiatra – 3.426; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 2.563; Médico Cardiologista – 2.387; Médico Neurologista – 1.575; Médico Dermatologista – 1.447; Médico Urologista – 1.005; Médico Reumatologista – 523; Médico Ortopedista – 703; Médico Veterinário – 556; Médico Otorrinolaringologista – 950; Médico Endocrinologista – 296; Médico Vascular – 234; Médico Infectologista – 202; Médico Pneumologista – 142; Médico do Trabalho – 63. Em seguida, o Secretário demonstra a oferta municipal por consultas: Dermatologia – 1.115; Ortopedia Clínica – 905; Otorrino Clínico – 576; Cardiologia – 549; Urologia Clínica – 441; Cirurgia Vascular – 420; Endocrinologia – 344; Nutrição – 302; Cirurgia Ginecológica – 215; Reumatologia – 169; Neurologia – 27; Homeopatia – 20; Gastro Cirúrgico – 10; Fonoaudiologia – 9; Odontologia / Sedação – 4; Reabilitações – 1. Oftalmologia – 552; Neurologia – 412; Mastologia – 333; Cirurgia Geral – 251; Microcirurgia – 205; Cirurgia Pediátrica – 184; Pneumologia – 175; Cirurgia Plástica – 90; Hematologia – 48; Nefrologia – 66; Alergologia – 30; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 28; Gastro Clínica – 57; Proctologia – 97; Infectologia / Hepatologia – 25; Oncologia – 7; Cirurgia Torácica – 18. Atendimento de odontologia: Clínico – 33.860; Estratégia de Saúde da Família – 26.891; Endodontista – 1.775; Pacientes com necessidades especiais – 1.346; Periodontista – 299. P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – Resolvidos no local com observação – 49; Resolvidos no local com consulta – 2.464; Encaminhados após atendimento – 23. Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria – 2.909; Assistente Social – 250; Psicologia – 12.415; Terapia Ocupacional – 581; Enfermagem – 1.163; Eventos – 190. CAPS II: Psiquiatria – 378; Assistente Social – 845; Psicologia – 1.186; Terapia Ocupacional – 522; Enfermagem – 1.653. CAPS AD: Psiquiatria – 152; Assistente Social – 1.044; Psicologia – 2.282; Enfermeiro – 540; Enfermagem – 2.369; Eventos – 261; Controle de Tabaco – 350; Médico Clínico (Tabaco) – 238. Procedimentos de Fisioterapia: 11.607. Melhor em Casa: Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 1.355; Enfermeiro – 1.097; Nutricionista – 551; Médico Clínico – 392; Psicólogo – 287; Assistente Social – 275; Terapeuta Ocupacional – 255; Fisioterapeuta – 224. MAIS MULHER: Categoria Médica – 1.781; Categoria Enfermagem – 167; Exames de Imagem – 3.198. SAMU: Chamadas  192  –  4.044; Envio de Ambulância –  2.495; Envio de Unidade de Suporte Básico – 1.860; Trotes  – 745; Cancelamento de envio de ambulância – 558; Envio de Ambulância Tipo A – 455; Engano – 245; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 180; Orientações médicas sem envio de recursos – 1. SAE: Casos novos de Hanseníase – 3; Casos em seguimento de Hanseníase – 9; Casos novos de HIV – 7; Casos notificados de HIV – 13; Casos em seguimento de HIV – 225; Casos novos de Crianças expostas ao HIV – 2; Casos em seguimento de crianças expostas ao HIV – 11; Exames para diagnóstico de tuberculose BK – 429; Casos novos de tuberculose – 20; Casos em seguimento de tuberculose – 37; Casos em seguimento Sífilis (Homens) – 4; Casos em seguimento Sífilis (Mulheres) – 1; PPD – 61; Gel Lubrificante – 6.590; Material didático distribuído – 3.920; Preservativos femininos distribuídos – 1.398; Preservativos masculinos distribuídos – 148.633. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Atendimento / Reclamações – 72; Inspeções Diárias – 417; Inspeções Noturnas – 215. Licenças: Inicial – 5; Renovação – 8; Determinações Técnicas / Notificações – 263; Auto de Infração – 14; Auto de Imposição  de  Penalidade – 13; Notificação  de  Recolhimento  de  Multa  – 2; Interdições – 3; Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 30; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 7; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 15. Saúde do Trabalhador: Inspeções – 95; Recebimento / Atendimento de Reclamações – 43; Ambiente Livre de Tabaco – 130. Dados atinentes à Zoonose no quadrimestre: Dengue / Visitas realizadas para bloqueio – 9.291; Pontos estratégicos instalados – 92; Visitas a pontos estratégicos – 74; Notificação de casos suspeitos – 40; Investigação de denúncia – 40. Dados relativos a animais sinantrópicos: Visitas e orientações sobre roedores – 3; Casos de Leptospirose notificados – 1; Desinsetização em prédios públicos – 4. Análise da qualidade da água Pró-Água: Amostras colhidas – 30; Análise de laudos – 30. Cães e gatos: Investigação de denúncias de maus tratos a cães – 40;  Investigação de denúncias de agressão por cães e gatos – 56; Investigação de denúncias de maus tratos a gatos – 3. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica:  Doenças transmissíveis notificadas – Meningite – 2; Coqueluche – 1; Doenças não transmissíveis notificadas – Dengue – 15; Leptospirose – 2. Outras notificações: Atendimento Antirrábico – 50; Intoxicações Exógenas – 9; Violência – 9; Acidente com material biológico – 73; Acidente de Trabalho – 1. Violência contra  criança e adolescente – 17; Violência contra a mulher – 43; Violência contra o homem – 30; Violência contra o idoso – 4; Violência sexual – 4. Em relação às doenças notificadas, o Secretário acrescenta os seguintes detalhes: Casos de H1N1 notificados – 15; Negativos – 14; Positivo – 1; Em análise – 0. Casos de dengue notificados – 15; Negativos – 10; Positivo – 1; Importados – 0. Casos de chikungunya notificados – 1; Negativos – 1; Positivo – 0; Importados – 1. No período não foi registrado nenhum caso de zika vírus.  Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Pneumo 10 Valente – 2.123; Hepatite B – 775; Meningococo Conjugada C – 1.726; Penta Valente – 2.750; Rotavírus – 1.751; VOP / VIP Sequencial – 0; BCG – 925; Outras Vacinas Aplicadas – 2.912. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Dupla Adulta – 2.613; Tríplice Viral – 1.714; Tríplice Bacteriana – 1.535; Febre Amarela – 83; Influenza H1N1 – 977; HPV – 634; Outras Vacinas Aplicadas – 6.679. Dados relativos  Ambulância / Transporte: Hemodiálise – 4.078; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 1.764; Atendimento a outros setores da SMS – 925; Acamados – 393; Radioterapia e Quimioterapia – 378; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 337; Produtividade Auxiliar de Enfermagem – 292; Distância percorrida pela frota da SMS – 152.058 km. Tratamento fora do domicílio: Físico – 17; Financeiro Despesas – R$ 4.000,00. Dados relativos ao SINASC (nascimentos) no quadrimestre: Normal – 472; Cesárea – 343; Prematuros – 12; Natimorto (Óbito Fetal) – 17; % Natimortos x Partos – 2,0%. Descrição das causas de óbitos: Causas mal definidas – 93; Doenças do aparelho circulatório – 57; Doenças do aparelho respiratório – 39; Neoplasias – 39; Doenças do sangue, órgãos e transtornos imunológicos – 32; Doenças do sistema nervoso – 27; Doenças do aparelho digestivo – 26; Causas Externas (acidentes / agressões) – 16; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 15; Doenças do aparelho geniturinário – 14; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 1. Dados relativos à assistência farmacêutica e controle de materiais: Prescrições atendidas provenientes das Unidades de Saúde – 78.044; Prescrições não atendidas – 13.074; Medicamentos controlados – 6.210; Mandados Judiciais: Físico – 150, que representou financeiramente uma despesa de R$ 94.526,60. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 345.600; Lancetas disponibilizadas para a Rede Básica de Saúde – 345.600; Aparelhos de Dextro – 140. Variedade de medicamentos disponobilizados: Padronizados pelo Município – 290; Dose Certa – 61; Materiais de enfermagem – 243. Dados relativos à Farmácia Popular do Brasil: Receitas atendidas segundo a procedência da prescrição no SUS – 5.333; Particular – 2.328; Receitas  atendidas segundo o Município de residência: Ferraz de Vasconcelos – 7.464; Outros Municípios – 1.310; Vendas no período – R$ 34.791,28; Dispensação de subsídio – R$ 13.661,10. Em seguida, passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos: 01 federal; 06 estaduais; 484 estatutários; 81 celetistas; 196 CLT / Temporários; 26 comissionados; 80 frente de trabalho; 01 estagiário; 18 médicos – Programa Mais Médicos e Provab; Total de colaboradores – 893. Dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Atenção Básica (Federal) – R$ 4.786.184,00; Tesouro Municipal – R$ 14.809.305,64; Investimento (Federal) – R$ 400.000,00; Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Federal) – R$ 1.741.292,04; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 749.307,26; Total – R$ 23.008.579,71. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 33.569.625,23 e Realizado R$ 21.834.478,51; Atenção Básica – Empenhado R$ 2.250.064,49 e Realizado R$ 1.540.961,53; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 1.000.535,50 e Realizado R$ 709.474,75; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 2.187.333,46 e Realizado R$ 631.448,24; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 1.620,00 e Realizado R$ 1.620,00; Total Empenhado – R$ 39.009.178,68 e Total Realizado – R$ 24.717.983,03. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. Em seguida, sanadas todas as dúvidas e feitas as considerações finais, o Vereador Luiz Tenorio de Mello agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às onze horas e quinze minutos.

 Luiz Tenorio de Mello

Vereador

Dr. Ricardo Fabian Miranda Zapata

Secretário Municipal da Saúde