ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE REFERENTE AO 3.º QUADRIMESTRE DE 2017, REALIZADA EM 22/02/2018.

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Pedro Paulo de Almeida (PR), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3.º Quadrimestre de 2017.  A audiência contou com a presença dos vereadores Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB), Claudio Ramos Moreira (PT), Claudio Roberto Squizato (PSB), Eliel de Souza (PR), Hodirlei Martins Pereira (PPS) e Renato Ramos de Souza (PPS). Após agradecer a presença do Secretário Municipal da Saúde, Dr. Marco Aurélio Alves Feitosa, equipe técnica, dos Presidentes do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Municipal do Idoso, dos membros do Conselho Tutelar, servidores e população, o Presidente da Comissão, após as considerações iniciais dos senhores vereadores, passa a palavra ao Secretário Municipal para apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. O Secretário cumprimenta a todos e inicia a apresentação dos dados relativos ao período em análise. O Secretário demonstra que a Divisão de Convênios do Ministério da Saúde realizou auditoria no prédio da Secretaria Munipal de Saúde e no Centro de Especialidades Médicas – CEM. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 3; Reuniões Extraordinárias – 0; Resoluções emitidas – 0. Atendimento da Ouvidoria: UBS Mário Squizato – 5; UBS Vila Margarida / ESF – 2; UBS Santo Antonio – 2; UBS Vila São Paulo Mista– 2; UBS CS II – 2; UBS Antonio Nhan / ESF – 1; UBS Lucas Simplício Deliesposti / ESF – 1; UBS Jardim Castelo – 1; UBS Vila Jamil – 1; Central Reguladora de Vagas – 6; Vigilância Sanitária – 2; Frota – 2; SAE – 1; GAAD – 1. Produção Global de procedimentos de média e alta complexidade no quadrimestre: Setembro – 99.510; Outubro – 77.148; Novembro – 89.599; Dezembro – 80.130; Total – 346.387. Produção Consolidada nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre: Vila Santo Antonio – 23.599; Antonio Nhan – 19.495; Vila São Paulo Mista – 18.529; Vila Margarida / ESF – 15.705; Mário Margarido da Silva / CS II – 15.101; Jardim São Lázaro / ESF – 14.076; CDHU – 13.073; Jardim Bela Vista / ESF – 12.924; Jardim Castelo – 12.681; Lucas Simplício Deliesposti – 10.899; Dr. Geraldo José R. Alckmin / Mista – 9.914; Vila Jamil / ESF – 9.312; Mário Squizato – 8.431. Produção Consolidada nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: C.E.M. Centro de Especialidades Médicas – 13.494; Ambulatório de Saúde Mental – 8.367; Centro de Fisioterapia  – 8.242; P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – 7.332; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 6.945; Mais Mulher – 6.048;  CAPS II – 5.654; CAPS AD – 4.592; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 3.445; SAMU – 3.414; Vigilância Epidemiológica – 1.849; Melhor em Casa – 1.430; Vigilância Sanitária – 1.294. Quantidade de pacientes atendidos no quadrimestre – 12.598. Quantidade de exames – 97.874. Procedimentos realizados no quadrimestre: Visita domiciliar profissional nível médio – 39.025; Aferição de pressão arterial – 32.473; Consulta médica em Atenção Básica – 32.279; Avaliação Antropométrica – 29.455; Administração de medicamento em AB – 11.252; Consulta médica em Atenção Especializada – 11.194; Coleta de material para exame laboratorial – 9.255; Consulta de profissionais nível superior ESP – 8.854; Consulta de profissionais nível superior AB – 8.602; Consulta pré-natal – 4.227; Glicemia Capilar – 3.906; Coleta de material p/ exame de colo de útero – 1.825; Atividade Educativa / Orientação em Grupo ESP – 1.817; Teste rápido para HIV – 1.666; Teste rápido para Sífilis – 1.518; Inalação / Nebulização – 1.450; Eletrocardiograma – 1.380; Atividade Educativa / Orientação Grupo AB – 1.368; Curativo Grau I c/ ou sem debridamento – 1.302; Teste de gravidez – 1.074; Consulta p/ acompanhamento, crescimento e desenvolvimento – 865; Consulta Puerperal – 773; Consulta / Atendimento Domiciliar – 761; Retirada de pontos de cirurgias básicas – 696; Terapia de Reidratação Oral – 647; Exames citopatológicos Papanicolau – 547; Assistência Domiciliar por Prof. Nível Médio – 545; Visita domiciliar Prof. Nível Superior – 449; Administração de medicamentos ESP – 409; Teste rápido para Hepatite B – 366; Teste rápido para detecção de Hepatite C – 342; Terapia de fonoaudiologia individual – 18. Atendimento por Profissional: Biomédico – 95.326; Auxiliar de Enfermagem – 61.853; Agente Comunitário de Saúde – 38.948; Auxiliar de Enfermagem ESF – 26.483; Enfermeiro ESF – 11.971; Cirurgião Dentista – 11.546; Enfermeiro – 11.470; Fisioterapeuta – 8.880; Psicólogo Clínico – 7.424; Cirurgião Dentista ESF – 3.321; Telefonista (SAMU) – 3.243; Assistente Social – 2.954; Cirurgião Dentista / Endodontista – 1.207; Fonoaudiólogo – 1.201; Farmacêutico – 1.150; Nutricionista – 898; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 631; Cirurgião Dentista / Periodontia – 630; Agente de Saúde Pública – 500; Cirurgião Dentista / Bucomaxilo – 455; Terapeuta Ocupacional – 436; Cirurgião Dentista / Estomatologista – 349; Biólogo – 114. Continuando, o Secretário apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico da Estratégia de Saúde da Família – 14.973; Médico Clínico – 10.693; Médico Ginecologista – 8.731; Médico Pediatra – 7.380; Médico Psiquiatra – 3.796; Médico Cardiologista – 2.248; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 1.351; Médico Neurologista – 1.321; Médico Otorrinolaringologista – 900; Médico Urologista – 796; Médico Dermatologista – 792; Médico Ortopedista – 690; Médico Reumatologista – 550; Médico Infectologista – 280; Médico Pneumologista – 258; Médico Endocrinologista – 242; Médico Vascular – 211; Médico Veterinário – 129; Médico do Trabalho – 18. O Secretário passa a discorrer sobre as ações de educação desenvolvidas durante o quadrimestre: Libras – início da capacitação de sessenta (60) profissionais de Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Poá, a partir de 04/09/2017; II Oficina Municipal de Saúde Mental na Atenção Básica – capacitando vinte e sete (27) profissionais no dia 14/09/2017; I Roda de Conversa sobre Prevenção ao Suicídio – capacitando cento e quinze (115) profissionais no dia 15/09/2017; III Oficina Municipal de Saúde Mental na Atenção Básica – capacitando vinte e cinco (25) profissionais no dia 28/09/2017; 92º Fórum Regional VISA Saúde do Trabalhador – capacitando cinquenta e um (51) profissionais no dia 29/09/2017; Abertura Outubro Rosa – capacitando vinte e sete (27) profissionais no dia 04/10/2017; IV Oficina Municipal de Saúde Mental na Atenção Básica – capacitando vinte e cinco (25) profissionais no dia 05/10/2017; Palestras Outubro Rosa “Saúde e Vida” – capacitando setenta e três (73) profissionais no dia 06/10/2017; V Oficina Municipal de Saúde Mental na Atenção Básica – capacitando vinte e cinco (25) profissionais no dia 19/10/2017; Palestra Visa – capacitando dezenove (19) profissionais no dia 16/10/2017; Oficina Saúde do Trabalhador “CEREST VISA” – capacitando cinquenta (50) profissionais no dia 20/10/2017. Em seguida, o Secretário demonstra a oferta municipal e estadual por exames: Mamografia – 854; USG Obstétrico – 462; USG Geral – 441; Ecocardiograma / Eletro – 236; Tomografia – 222; Endoscopia – 208; Densitometria – 197; RX com Laudo – 174; USG Doppler Venoso – 120; USG Articulação – 103; Ressonância Magnética – 68; Ultrassom da Mama – 60; Nasolaringoscopia – 51; USG TV – 47; Eletroencefalograma – 37; Holter – 33; Colonoscopia – 32; Teste Ergométrico – 30; Espirometria – 28; Audiometria – 27; Biopsia Próstata – 21; PAAF de Tireóide – 6; MAPA – 4; Retossigmoidoscopia – 4; Histeroscopia – 2; Medicina Nuclear – 2; RX Contrastado – 2; Cateterismo / Cardioinfarto – 1; Laringoscopia – 1; PAAF de Mama – 1; Eletroneuromiografia – 1. O Secretário demonstra a oferta municipal e estadual por consultas: Otorrino Clínico – 607; Ortopedia Clínica – 427; Cardiologia – 418; Neurologia – 345; Dermatologia – 338; Oftalmologia – 326; Urologia Clínica – 257; Endocrinologia – 199; Cirurgia Vascular – 194; Nutrição – 154; Cirurgia Pediátrica – 131; Cirurgia Ginecológica – 124; Reumatologia – 123; Pneumologia – 89; Cirurgia Geral – 80; Mastologia – 73; Microcirurgia – 70; Proctologia – 67; Hematologia – 41; Nefrologia – 33; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 28; Cirurgia Vasectomia – 24; Gastro Clínica – 21; Neurologia Cirurgia – 11; Cirurgia Plástica – 6; Oncologia – 6; Infectologia / Hepatologia – 5; Fonoaudiologia Especializada – 3; Cirurgia Torácica – 2; Homeopatia – 2; Gastro Cirúrgico – 2; Obstetrícia de alto risco – 2; Reabilitações aud./física – 2; Alergologia – 1; Odontologia / Sedação – 1. Atendimento na especialidade de Cirurgião Dentista – Clínico – 11.546; Estratégia de Saúde da Família – 3.321; Endodontista – 1.207; Pacientes com Necessidades Especiais – 631; Bucomaxilofacial – 455; Periodontia – 630; Cirurgião Dentista Estomatologia – 349; Total – 18.139. Atendimento P.A.I. Pronto Atendimento Infantil segundo a gravidade – Resolvidos no local com observação – 14; Resolvidos no local com consulta – 1.937; Encaminhados após atendimento – 2. Atendimento P.A.I. Pronto Atendimento Infantil segundo a faixa etária – De 0 a 1 ano – 705; De 2 a 7 anos – 926; De 8 a 12 anos – 320. Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria – 2.778; Assistente Social – 297; Psicologia – 10.463; Quantidade de Atendimentos / Farmácia ASM – 8.297; Terapia Ocupacional – 327; Enfermagem – 1.115; Eventos realizados – 3; Eventos (Pessoas atendidas) – 344. CAPS II: Psiquiatria – 508; Assistente Social – 785; Psicologia – 1.196; Terapia Ocupacional – 167; Enfermagem – 2.070. CAPS AD: Psiquiatria – 112; Avaliação Clínica Tabaco – 138; Assistente Social – 1.048; Psicologia – 1.246; Enfermeiro – 484; Enfermagem – 1.679; Eventos – 366; Controle de Tabagismo – 185. Procedimentos de Fisioterapia: Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras e neurológicas – 5.220; Consulta de profissionais de nível superior – 1.263; Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.240; Atividade educativa / orientação em grupo na atenção especializada – 187; Abordagem cognitiva comportamental do fumante – 138; Acupuntura – 97; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com disfunções uroginecológicas – 70; Prática corporal / Atividade física em grupo – 27; Total – 8.242. Melhor em Casa: Enfermeiro – 388; Psicólogo – 285; Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 222; Nutricionista – 156; Fisioterapia – 135; Médico – 128; Terapeuta Ocupacional – 88; Assistente Social – 28; Óbitos – 8; Altas – 1. Mais Mulher: Consultas – 1.303; Colposcopia – 179; Cauterização – 58; Biópsia – 53; Coleta de material para exame Citopatológico de Colo de Útero – 131; Ultrassonografia Diversas – 318; Ultrassonografia Obstétrica – 278; Ultrassonografia Transvaginal – 59; Ultrassonografia de Mama – 54; Mamografias – 554. SAMU: Chamadas  192  –  3.243; Envio de Ambulância –  1.591; Envio de Unidade de Suporte Básico – 634; Envio de Ambulância Tipo A – 862; Cancelamento de envio de ambulância – 675; Trotes  – 660; Engano – 315; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 95; Orientações médicas sem envio de recursos – 2. SAE: Preservativos masculinos distribuídos – 124.856; Gel Lubrificante – 29.205; Preservativos femininos distribuídos – 4.881; Material didático distribuído – 2.100; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 386; Casos em seguimento de HIV – 245; Casos em seguimento de Tuberculose – 71; PPD – 31; Casos novos de Tuberculose – 29; Casos notificados de HIV – 23; Casos novos de HIV – 17; Casos em seguimento de crianças expostas ao HIV – 10; Casos em seguimento de Hanseníase – 8; Casos novos de crianças expostas ao HIV – 4; Casos novos de Hanseníase – 1; Casos em seguimento Sífilis (Homens) – 0; Casos em seguimento Sífilis (Mulheres) – 0. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Inspeções Diárias – 237; Inspeções Noturnas – 19; Atendimento / Reclamações – 37. Licenças: Determinações Técnicas / Notificações – 125; Auto de Infração – 7; Inicial – 14; Renovação – 61; Auto de Imposição  de  Penalidade – 7; Interdições – 2; Produtos Inutilizados – 5. Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 18; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 1; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 5.  A Secretaria de Obras cedeu uma profissional de arquitetura para agilizar no trabalho de análise do LTA – Laudo Técnico de Avaliação. Saúde  Ambiental: Ambiente Livre de Tabaco – 112; Coleta de água Pró-água – 30. Dados atinentes à Zoonose no quadrimestre: Dengue / Visitas realizadas para bloqueio – 2.387; Pontos estratégicos instalados – 92; Notificação de casos suspeitos – 10; Investigação de denúncia – 10; Visitas a pontos estratégicos – 0. O Secretário enaltece o trabalho desenvolvido pelos funcionários durante a campanha de vacinação contra a febre amarela, imunizando cerca de cento e quatro mil (104.000) pessoas, quase próximo da meta estipulada pela Secretaria Estadual de Saúde. Dados relativos a animais sinantrópicos: Retirada de vespas e abelhas – 5; Visitas e orientações sobre roedores – 1; Casos de Leptospirose notificados – 0. Cães e gatos: Investigação de denúncias de agressão por cães e gatos – 55; Investigação de denúncias de maus tratos a gatos – 0; Investigação de denúncias de maus tratos a cães – 0. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica em relação à Doenças transmissíveis notificadas: Sífilis Congênita – 24; Sífilis não especificada (adquirida) – 20; Hepatites Virais (A, B e C) – 12; Sífilis em Gestante – 11; Meningite – 4; Coqueluche – 4. Doenças não transmissíveis notificadas: Atendimento Antirábico – 115; Violência – 98; Acidente de Trabalho – 22; Dengue – 21; Acidentes por animais peçonhentos – 11; Intoxicações Exógenas – 8; Acidente com material biológico – 7; Leptospirose – 2; Evento adverso pós vacinação – 2; Esquitossomose – 1. Violência doméstica contra a mulher – 60; Violência contra o homem – 55; Violência doméstica contra a criança e adolescente – 26; Violência doméstica contra o idoso – 18; Violência sexual – 8. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Meningococo Conjungada C – 2.826; Penta Valente – 2.211; Pneumo 10 Valente – 2.081; Poliomielite Inativada (VIP) – 1.966; Poliomielite Oral (VOP) – 1.524; Rotavírus – 1.453; Influenza (Gripe) – 1.160; Hepatite A Pediátrica – 790; Hepatite B – 657; BCG – 627. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Febre Amarela – 14.004; Influenza H1N1 – 3.309; Dupla Adulta – 2.144; Tríplice Viral – 1.710; Tríplice Bacteriana – 1.642; Hepatite B – 1.488; HPV (Sexo masculino) – 1.144; HPV (Sexo feminino) – 1.033; DT / DTPA (Dupla adulto e tríplice bacteriana acelular adulto gestantes) – 925; Varicela – 597; Raiva (Cultura de células vero) – 213; Pneumocócica 23 Valente – 10. Em relação às doenças notificadas, o Secretário acrescenta os seguintes detalhes: Casos de H1N1 Notificados – 7; Negativos – 5; Positivo – 2. Casos de Dengue Notificados – 21; Negativos – 20; Positivo – 1. Casos de Chikungunya Notificados – 4; Negativos – 3; Positivo – 1. Não foram notificados casos de Zika Vírus no quadrimestre. Dados relativos  Ambulância / Transporte: Transporte sanitário – 5.797; Hemodiálise – 4.452; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 364; Atendimento a outros setores da SMS – 494; Acamados – 145; Radioterapia e Quimioterapia – 149; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 26; Produtividade Auxiliar de Enfermagem – 141; Distância percorrida pela frota da SMS – 101.458 km. Tratamento fora do domicílio: Físico – 8; Financeiro Despesas – R$ 2.550,00. Dados relativos ao SINASC (Nascimentos) no quadrimestre: Normal – 460; Cesárea – 291; Prematuros – 66; Natimorto (Óbito Fetal) – 10; % Natimortos x Partos – 1,33%. O Secretário aproveita a oportunidade para demonstrar sua preocupação e, solicitar a ajuda desta Casa Legislativa na busca de soluções junto ao Governo do Estado de São Paulo em relação à situação caótica do pronto atendimento e na maternidade do Hospital Regional. Com a palavra, o vereador Claudio Roberto Squizato coloca-se a disposição, juntamente com os demais vereadores, para buscar soluções junto ao Governo do Estado. Novamente com a palavra, o Secretário apresenta as causas de óbitos: Causas mal definidas – 54; Doenças do aparelho circulatório – 69; Neoplasias – 69; Doenças do aparelho respiratório – 64; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 32; Doenças do aparelho digestivo – 16; Hipóxia intrauterina (fetal) – 6; Doenças do aparelho geniturinário – 21; Doenças do sistema nervoso – 38; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 3; Doenças do sangue, órgãos e transtornos imunológicos – 16. Dados relativos à assistência farmacêutica e controle de materiais: Prescrições atendidas provenientes das Unidades de Saúde – 72.254; Prescrições não atendidas – 15.580; Medicamentos controlados – 8.297; Mandados Judiciais: Físico – 230, que representou financeiramente uma despesa de R$ 202.832,20. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 10.371. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 290; Dose Certa – 61; Materiais de enfermagem – 267. Em seguida, passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos: Estatutário – 459; CLT / Temporário – 154; Celetista – 76; Frente de Trabalho – 52; Programa Mais Médicos e Provab – 16; Comissionado – 7; Estadual – 3; Federal – 0; Estagiário – 1; Total de servidores – 768. Dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Gestão da Saúde (Municipal) – R$ 24.870.520,77; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 796.157,70; Piso Fixo de Vigilância Sanitária “PFVISA” – R$ 104.112,90; Atenção Básica (Federal) – R$ 6.559.736,24; Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 1.081.376,28; Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Federal) – R$ 3.469.258,97; Gestão do SUS – R$ 20.000,00; Total Geral – R$ 36.901.162,86. Em relação a receita orçamentária de recursos municipais: Receita de Impostos – R$ 34.412.292,53; Dívida Ativa – R$ 4.254.684,36; Juros e Multas de Impostos – R$ 1.635.900,30; Atualização Monetária – R$ 974.447,67; Transferências Federais – R$ 59.630.693,22; Transferências Estaduais – R$ 64.895.453,22. Total de receita de impostos e transferências – R$ 165.803.471,84; Valor mínimo de aplicação (15%) – R$ 24.870.520,77. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 34.457.673,72 e Liquidado R$ 33.843.693,97; Atenção Básica – Empenhado R$ 2.631.218,16 e Liquidado R$ 2.527.141,46; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 472.964,75 e Liquidado R$ 460.807,94; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 258.561,46 e Liquidado R$ 251.599,95; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 356,00 e Liquidado R$ 0,00; Total Empenhado – R$ 37.820.774,09 e Total Liquidado – R$ 37.113.891,05. Percentual de aplicação empenhado – 22,81% e Total de aplicação realizado – 22,38%. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. Fazendo uso da palavra o vereador Renato Ramos de Souza critica a falta de equipamentos, medicamentos e manutenção nas unidades básicas de saúde e a inoperância de alguns departamentos, em especial, o Setor de Compras e o Departamento Jurídico no trâmite de processos licitatórios. Que os números apresentados não representam a realidade na demanda do atendimento. Que várias promesas foram feitas no último quadrimestre e, infelizmente, quase nada foi cumprido. Finalizando, aproveita para questionar sobre a situação do convênio com a APAE. O Secretário Municipal rebate as críticas apresentadas pelo vereador dizendo que todas as informações disponibilizadas são verdadeiras. Que as críticas devem ser fundamentadas e os dados devem ser muito bem apurados para não causar constrangimento aos servidores, que em diversas ocasiões trabalham em finais de semana para atender a população. Que existem tiras reagentes para controle da glicemia nas unidades básicas de saúde. Que a possível falta de lâmpadas é um problema de gerenciamento da unidade. Que não tem conhecimento de qualquer pedido e/ou reclamação por parte de servidor responsável pelo gerenciamento de unidade básica de saúde, mas que em atenção aos questionamentos formulados compromete-se em verificar a situação de cada unidade com os gerentes responsáveis. Que o processo referente à assinatura do convênio com a APAE deverá ser concluido nos próximos dias. Com a palavra o vereador Claudio Ramos Moreira fala da morosidade nos pareceres emitidos pelo Departamento Jurídico e que acabam prejudicando o andamento dos processos licitatórios. Que tem absoluta certeza que o Secretário Municipal de Saúde formaliza as necessidades da pasta junto aos setores competentes. Que a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social devolveu recursos do Governo Federal em razão do atraso nos procedimentos licitatórios. Que a Prefeitura não pode parar por causa da inoperância do Setor de Compras e da Secretaria de Assuntos Jurídicos. Em seguida o vereador Claudio Roberto Squizato cobra informações sobre o convênio com a APAE. Que a Secretaria Municipal de Saúde deveria ter um setor de compras e um departamento jurídico próprio. Que seria interessante providenciar o treinamento de um servidor para ficar responsável pelo cadastro dos convênios federais e estaduais, além do acompanhamento das emendas parlamentares destinadas à liberação de verbas ao Município. Fazendo uso da palavra o vereador Agílio Nicolas Ribeiro David comenta que recentemente esteve com o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Bruno Daniel da Silva de Oliveira, o qual afirmou que o Prefeito deu ordens expressas para que os processos licitatórios sejam concluídos o mais breve possível. Com a palavra o senhor Derli Bicudo Machado, Presidente do Conselho Municipal da Saúde faz duras críticas à gestão do Prefeito e ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde. Questiona a quantidade de ambulâncias enviadas ao Município e, em seguida, passa a criticar de forma veemente os vereadores dizendo que devem trabalhar mais, que não representam a população e que vivem de favores do Poder Executivo. Que um servidor público que prestava serviços na Unidade Básica de Saúde do Jardim Castello foi afastado por pressão de um vereador desta Casa Legislativa e que o Conselho Municipal de Saúde não aprovou a prestação de contas do referido quadrimestre. O Vereador Agílio Nicolas Ribeiro David pede que o Presidente do Conselho Municipal de Saúde respeite os vereadores e se atenha à pauta da presente audiência. O Presidente da Comissão Permanente, Vereador Pedro Paulo de Almeida, informa que após a palavra dos vereadores presentes, três munícipes poderão formular uma questão ao Secretário Municipal. Novamente com a palavra, o vereador Renato Ramos de Souza rebate as críticas do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e pergunta quais os trabalhos, denúncias e/ou contribuições foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde. O Secretário informa que ficou afastado do serviço público por doze anos e ao retornar imaginou que encontraria um controle social mais estruturado e livre de questões pessoais e de auto-promoção. Que o Município recebeu oficialmente apenas uma ambulância. Que existem muitas informações imprecisas na mídia e nas redes sociais. Que o Conselho Municipal de Saúde apresentou um questionamento na última reunião realizada em relação a quantidade de motoristas na rede. Que desconhece qualquer punição imposta à funcionário municipal a pedido de membro do Poder Legislativo. Com a palavra o vereador Claudio Roberto Squizato diz que o principal problema no Município é que não existem associações constituídas de taxistas, de proteção aos animais entre outros. Que a maioria dos conselhos e/ou associações criados pensa apenas nos interesses individuais. Que já visitou todas as unidades básicas de saúde e creches municipais, fiscalizando e verificando as necessidades de cada uma delas. Que assim como os demais vereadores desempenha suas funções com respeito ao dinheiro público e à população. Que nos últimos anos no Município, infelizmente, os interesses individuais, financeiros e políticos estiveram acima dos interesses coletivos. O Vereador Pedro Paulo de Almeida abre espaço para os questionamentos da população. O senhor José Simões relata que no dia 01/02/2018 uma criança de três anos não conseguiu realizar um exame de eletrocardiograma. Que existia um comunicado na Secretaria Municipal de Saúde informando que o equipamento estaria disponível apenas no início de março, em razão da previsão de manutenção preventiva e do período de férias do funcionário responsável pela operação do mesmo. O Secretário informa que em razão da escassez no quadro de pessoal as férias do funcionário coincidiram com a manutenção preventiva do equipamento. Que o Município executa diversos exames e/ou procedimentos de média complexidade por intermédio de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Que a criança em questão deveria ser atendida pelo sistema CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde. Em seguida, orienta que o senhor José Simões verifique a existência, ou não, do carimbo de “urgência” no pedido do exame de eletrocardiograma e, em caso afirmativo, traga imediatamente a solicitação de exame para que a Secretaria tome as medidas necessárias à realização do referido procedimento no Hospital Regional. A senhora Selma Pimentel, Conselheira Tutelar, sugere que na próxima audiência seja colocado no quadro de atendimentos a quantidade de pessoas na lista de espera dos exames/procedimentos. Que é necessária a contratação imediata de um psiquiatra infantil e de psicólogos para atender à demanda e realizar um serviço de excelência à população. Que sejam realizados estudos voltados à descentralização dos psicólogos que atendem no ambulatório da Vila Santo Antônio, em virtude do acesso aquele local. Que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize no site, de forma prática, as unidades básicas de saúde que possuam fitas para medição e controle de glicose. O senhor Valusterno de Araújo, membro do Fórum Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, sugere ampliação no horário de atendimento das unidades básicas de saúde. O Secretário lembra que já foi realizado um teste na Unidade Básica de Saúde do CS II, com horário extendido até às 21 horas e, logo em seguida, reduzido até às 19 horas, por ocasião da baixa demanda de atendimento. Que essas alterações foram colocadas em pauta em um fórum realizado com a participação do Conselho Municipal de Saúde, quando se concluiu pela retomada do horário normal de atendimento na unidade, ou seja, às 17 horas. Que a psiquiatra infantil que prestava serviços à municipalidade pediu demissão, sendo assim, após conversa com representantes do Ministério Público foi acordado que provisoriamente essa profissional seria substituída por um psiquiatra da rede municipal. Que a municipalidade pretende firmar convênio com uma Organização Social de Saúde com o intuito de implantar o CAPSi – Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil. O senhor Norberto Ribeiro da Silva enaltece o compromisso de cada vereador em busca de melhorias para o município e questiona sobre o andamento da eleição dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde. O Secretário informa que o processo de elaboração do regimento interno, acompanhamento e eleição dos Conselhos Gestores está sob responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde expressa que a elaboração está sendo realizada conforme a legislação vigente. Que o processo de implantação é complexo e ainda está em fase inicial. Que deverá ser realizado um chamamento para que as entidades possam participar da elaboração e discussão do referido projeto. O vereador Claudio Ramos Moreira coloca-se a disposição do Conselho Municipal de Saúde para que o Conselho Gestor seja implantado o mais rápido possível. Em seguida, sanadas todas as dúvidas da população e feitas as considerações finais, o Vereador Pedro Paulo de Almeida agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às doze horas e trinta minutos.

Ver. Pedro Paulo de Almeida

Presidente da CPSECLT

   
Ver. Agílio Nicolas Ribeiro David

Relator da CPSECLT

 

Ver. Claudio Roberto Squizato

 

Ver. Hodirlei Martins Pereira

 

Ver. Claudio Ramos Moreira 

 

 

Ver. Eliel de Souza 

 

Ver. Renato Ramos de Souza

 

Dr. Marco Aurélio Alves Feitosa

Secretário Municipal de Saúde