ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, REALIZADA EM 18/10/2018.

Às nove horas e trinta minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezoito, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Pedro Paulo de Almeida (PR), realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2.º Quadrimestre de 2018. A audiência contou com a presença dos vereadores Agílio Nicolas Ribeiro David (PSB), Claudio Roberto Squizato (PSB), Eliel de Souza (PR), Hodirlei Martins Pereira (PPS), Renato Ramos de Souza (PPS) e Roseli Aparecida Messias Ferreira (PRB). Após agradecer a presença do Secretário Municipal da Saúde, Dr. Aloísio Lopes Priuli, equipe técnica, servidores e população, o Presidente da Comissão, após as considerações iniciais dos senhores vereadores, solicita que o senhor Angelo Gonzaga Farias Neto, membro do Conselho Municipal de Saúde, participe da audiência e, em seguida, passa a palavra ao Secretário Municipal para apresentação dos dados atinentes a prestação de contas. O Secretário Municipal cumprimenta a todos e comunica que o responsável de cada departamento demonstrará os dados relativos ao período em análise. A senhora Djenane Soares Brustello, Diretora da Secretaria demonstra que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou fiscalização nas unidades básicas de saúde da Vila São Paulo, CS II e Mario Squizato e o CREFITO – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, fiscalizou o CAPS II e o Ambulatório de Saúde Mental. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 4; Reuniões Extraordinárias – 0; Resoluções emitidas – 0. Atendimento da Ouvidoria: UBS Lucas Simplício Deliesposti / ESF – 9; UBS Bela Vista / ESF – 7; UBS Santo Antonio – 6; UBS Antonio Nhan / ESF – 6; UBS CS II – 6; UBS CDHU – 5; UBS Jardim Castelo – 5; UBS Vila Margarida / ESF – 4; UBS Vila Jamil / ESF – 3; UBS Mario Squizato – 3; UBS São Lázaro / ESF – 2; UBS Vila São Paulo Mista– 1; Total – 58. Elogios: UBS Mario Squizato – 2. Central Reguladora de Vagas – 13; Vigilância em Saúde – 4; C.E.M. (Centro de Especialidades) – 3; Frota – 2; S.A.E. – 2; Melhor em Casa / SAD – 2; A.S.M. (Ambulatório de Saúde Mental) – 2; P.A.I. (Pronto Atendimento Infantil) – 1; SAMU – 1; Mais Mulher – 1; Total – 31. Produção Global de procedimentos de média e alta complexidade no quadrimestre: Maio – 98.039; Junho – 102.589; Julho – 85.727; Agosto – 110.359; Total – 396.714. Produção Consolidada nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre: Mário Margarido da Silva / CS II – 27.966; Vila Santo Antonio – 23.238; Jardim Castelo – 15.769; CDHU – 15.236; Mário Squizato – 10.410; Total – 92.619. Produção consolidade na Estratégia da Saúde da Família no quadrimestre: UBS Vila São Paulo / Mista – 20.710; UBS Antonio Nhan / ESF – 17.380; UBS Jardim São Lázaro / ESF – 16.964; UBS Vila Margarida / ESF – 16.722; UBS Vila Jamil / ESF – 16.046; UBS Jardim Bela Vista / ESF – 13.921; UBS Lucas Simplício Deliesposti / ESF – 12.963; UBS Dr. Geraldo José R. Alckmin / Mista – 10.060; Total – 124.766; Total Geral da Produção Consolidada – 217.385. Produção Consolidada nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: C.E.M. Centro de Especialidades Médicas – 12.232; Ambulatório de Saúde Mental – 8.598; Centro de Fisioterapia  – 8.193; Mais Mulher – 7.134; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 6.161; CAPS AD – 6.147; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 5.392; SAMU – 5.247; CAPS II Ferreaz de Vasconcelos – 4.014; P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – 3.663; Vigilância Epidemiológica – 1.098; Vigilância Sanitária – 882; Melhor em Casa – 857; Total – 69.618. Quantidade de pacientes atendidos no quadrimestre – 14.578. Quantidade de exames – 119.018; Total Gasto – R$ 667.914,49; Média de exames por paciente – 8,16%. Procedimentos realizados por profissionais na APAE durante o quadrimestre: Fisioterapia – 457; Serviço Social – 444; Fonoaudiologia – 283; Psicologia – 276; Total – 1.460. Procedimentos realizados no quadrimestre: Consulta Médica em Atenção Básica – 34.254; Visita domiciliar profissional nível médio – 33.742; Aferição de pressão arterial – 31.399; Avaliação Antropométrica – 26.246; Administração de medicamento em AB – 21.679; Coleta de material para exame laboratorial – 12.256; Consulta médica em Atenção Especializada – 10.432; Consulta de profissionais nível superior AB – 9.266; Consulta de profissionais nível superior ESP – 8.456; Glicemia Capilar – 6.993; Atividade Educativa / Orientação em Grupo ESP – 5.079; Consulta pré-natal – 3.886; Atividade Educativa / Orientação Grupo AB – 3.292; Inalação / Nebulização – 1.940; Coleta de material p/ exame de colo de útero – 1.785; Teste de gravidez – 1.490; Curativo Grau I com ou sem debridamento – 1.176; Teste rápido para HIV – 1.276; Teste rápido para detecção de Hepatite C – 1.235; Teste rápido para Sífilis – 1.223; Eletrocardiograma – 1.120; Retirada de pontos de cirurgias básicas – 803; Consulta p/ acompanhamento, crescimento e desenvolvimento – 741; Consulta Puerperal – 673; Terapia de Reidratação Oral – 655; Teste rápido para Hepatite B – 634; Visita domiciliar Prof. Nível Superior – 595; Administração de medicamentos ESP – 427; Curativo grau II com ou sem debridamento – 338; Consulta / Atendimento Domiciliar – 259; Assistência Domiciliar por Prof. Nível Médio – 211. Atendimento por Profissional: Auxiliar de Enfermagem – 61.806; Auxiliar de Enfermagem / ESF – 36.138; Agente Comunitário de Saúde – 33.649; Cirurgião Dentista – 18.940; Enfermeiro – 16.192; Enfermeiro / ESF – 9.134; Farmacêutico – 8.556; Fisioterapeuta – 8.413; Psicólogo Clínico – 7.241; Cirurgião Dentista / ESF – 6.285; Telefonista (SAMU) – 3.224; Assistente Social – 2.410; Cirurgião Dentista / Endodontista – 1.596; Fonoaudiólogo – 1.132; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 1.129; Nutricionista – 796; Terapeuta Ocupacional – 765; Cirurgião Dentista / Bucomaxilo – 742; Cirurgião Dentista / Periodontia – 707; Cirurgião Dentista / Estomatologista – 659; Agente de Saúde Pública – 374; Total de Procedimentos – 219.888. Continuando, a Diretora apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico Estratégia da Família – 15.691; Médico Clínico – 10.944; Médico Ginecologista – 8.790; Médico Pediatra – 6.794; Médico Psiquiatra – 3.807; Médico Cardiologista – 1.774; Médico Neurologista – 1.772; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 1.511; Médico Urologista – 804; Médico Dermatologista – 753; Médico Otorrinolaringologista – 550; Médico Ortopedista – 513; Médico Reumatologista – 383; Médico Infectologista – 312; Médico Pneumologista – 257; Médico Endocrinologista – 215; Médico Vascular – 54; Médico do Trabalho – 31; Total – 54.955. Em seguida, a senhora Larissa de Almeida  Alves Tessuto, Coordenadora da Secretaria passa a discorrer sobre as ações de educação permanente desenvolvidas durante o quadrimestre: Saúde Mental na Atenção Básica –capacitação de trinta (30) profissionais da Secretaria Municipal e Vila Jamil, no período de abril a novembro de 2018, com dez (10) encontros; Encontro Técnico de Agricultura Sustentável – capacitando um (1) profissional de nutrição no dia 15/05/2018; Fórum de Cuidados Paliativos / Hospital Luzia de Pinho Mello – capacitando dois (2) profissionais no dia 16/05/2018; Teste HIV / Nível Superior – capacitando dezoito (18) profissionais nos dias 21 e 22/05/2018; Ouvidoria – capacitando dois (2) profissionais entre nos dias 22, 23 e 24/05/2018; Teste HIV / Nível Médio – capacitando cinquenta e quatro (54) profissionais nos dias 28, 29 e 30/05/2018; Sífilis – capacitando cento e vinte (120) profissionais no dia 12/06/2018; Hanseníase / Bauru – capacitando um (1) profissional da fisioterapia entre os dias 25 e 29/06/2018; Conselheiros de Saúde – capacitando seis (6) profissionais entre os dias 24/07/2018 e 11/12/2018; Sífilis – capacitando setenta (70) profissionais no dia 14/08/2018; Aleitamento Materno – destinado a população, realizado nos dias 06/08/2018 e 10/08/2018; Encontro de Monitoramento do Autismo e Atrasos de Desenvolvimento – capacitando um (1) profissional no dia 15/08/2018; Práticas Integrativas e Medicina Chinesa – capacitando oito (8) profissionais durante o mês de agosto de 2018. A senhora Carla de Sousa Dantas, responsável pela prestação de informações ao SUS, passa a discorrer sobre as ações desenvolvidas no Programa Saúde na Escola: Educação em Saúde / Dentista – 118 atendimentos; Tracoma em crianças e adolescentes / Enfermeiro – 369 atendimentos; Saúde do trabalhador com profissionais da educação / Fisioterapeuta – 96 atendimentos. Com a palavra o vereador Eliel de Souza questiona em quais escolas foram realizadas essas ações. Que se possível a informação fosse encaminhada à esta Casa. O Secretário informa que encaminhará essa informação o mais breve possível. O senhor Ederson Vaz Rizzo, Coordenador de Saúde Mental, apresenta as ações desenvolvidas durante o “Julho Amarelo”: Teste rápido para identificar o vírus da Hepatite C – 1.715 testes realizados na Praça da Independência / Parada Pedagógica, Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Estação de Trem de Ferraz de Vasconcelos e Comunidade Santo Antônio. Ações desenvolvidas durante a Campanha de Amamentação: Roda de Conversa, Oficina de Artesanato e Caixa de Dúdidas realizados no Mais Mulher com a participação de enfermeiro, psicóloga, assistente social, nutricionista, fonoaudióloga, dentista, coordenação de enfermagem, coordenação E.P. e trinta e cinco (35) munícipes. Em seguida, o responsável pelo Setor de Agendamento demonstra a oferta municipal e estadual por exames: Mamografia – 618; USG Mama – 176; USG Obstétrico – 165; USG Tireóide – 158; USG Transvaginal – 139; USG Articulação – 33; USG Inguinal – 4; USG Abdômen Total / Superior – 4; USG Rins – 3; USG Pélvico – 2; Total – 1.302. Dermatologia – 287; Neurologia – 314; Urologia – 286; Ortopedia – 275; Nutrição – 219; Otorrino – 190; Cardiologia – 168; Endocrinologia – 98; Cirurgia Ginecológica – 87; Reumatologia – 74; Cirurgia Vascular – 37; Total – 2.035. Tomografia – 293; USG Simples Geral – 283; Endoscopia – 175; RX com Laudo – 170; Ecocardiograma – 162; Densitometria – 126; Ressonância Magnética – 72; Espirometria – 50; Colonoscopia – 37; Teste Ergométrico – 32; Holter – 29; Mamografia – 26; Cateterismo / Cardioinfarto – 26; Audiometria – 22; Nasolaringoscopia – 20; Biopsia Próstata – 12; Eletroencefalograma – 11; PAAF de Mama – 5; Cintilografia – 4; PAAF de Tireóide – 4; MAPA – 3; Retossigmoidoscopia – 3; Eletroneuromiografia – 2; RX Contrastado – 1; Total – 1.568. Que a oferta de exames foi bastante prejudicada pela falta de internet por dois meses. Os vereadores Renato Ramos de Souza e Eliel de Souza questionam o motivo da falta de internet e quem é o responsável pelo contato com a empresa que presta esse serviço, uma vez que a prefeitura possui um contrato de internet de fibra ótica. O senhor Fernando esclarece que a secretaria notificou o fato ao setor de informática da municipalidade e que o problema foi solucionado após sessenta dias. Que o serviço de agendamento foi totalmente prejudicado durante esse período. A senhora Djenane aproveita para complementar que o contrato de internet de fibra ótica foi assinado e, disponibilizado à Secretaria de Saúde, somente no mês passado. Que o contrato ainda não foi totalmente executado. O vereador Pedro Paulo de Almeida informa que o contrato de fibra ótica era direcionado somente à Secretaria Municipal de Educação, mas que agora o contrato foi extendido à Secretaria de Saúde. Continuando a apresentação é demonstrada a oferta estadual por consultas: Oftalmologia – 174; Mastologia – 122; Microcirurgia – 99; Cirurgia Vascular – 80; Cardiologia – 68; Cirurgia Geral – 64; Urologia Clínica / Cirúrgica – 53; Proctologia – 52; Otorrino Clínico / Cirúrgico – 49; Pneumologia – 37; Cirurgia Vasectomia – 36; Cirurgia Pediátrica – 33; Neurologia – 29; Dermatologia – 29; Cirurgia Cabeça e Pescoço – 29; Infectologia / Hepatologia – 26; Endocrinologia – 22; Total – 1.002. Ortopedia Clínica / Cirúrgica – 21; Cirurgia Ginecológica – 19; Gastro Clínica – 13; Oncologia – 9; Hematologia – 6; Cirurgia Plástica – 6; Neurocirurgia – 5; Fonoaudiologia Especializada – 5; Alergologia – 4; Reumatologia – 4; Nefrologia – 3; Obstetrícia de alto risco – 3; Cirurgia Torácica – 3; Reabilitações aud./física – 3; Homeopatia – 3; Total – 107. A senhora Claudinéia Vieira, Coordenadora da Vigilância em Saúde, passa a detalhar o Serviço de Atendimento Especializado “SAE”: Preservativos masculinos distribuídos – 42.279; Gel Lubrificante – 26.710; Preservativos femininos distribuídos – 3.242; Material didático distribuído – 1.900; Exames para diagnóstico de Tuberculose BK – 204; Casos em seguimento de HIV / AIDS – 263; Casos em tratamento Sífilis (mulheres) – 28; Casos em seguimento de Tuberculose – 70; Casos em tratamento Sífilis (homens) – 20; PPD (tuberculose) – 40; Casos novos de Tuberculose – 40; Casos em tratamento Sífilis (criança exposta) – 25; Casos notificados de HIV – 12; Casos novos de HIV / AIDS – 12; Casos em seguimento de crianças expostas ao HIV – 10; Casos em tratamento Sífilis (gestantes) – 9; Casos em seguimento de Hanseníase – 7; Casos novos de crianças expostas ao HIV – 3; Casos novos de Hanseníase – 2. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Inspeções Diárias – 62; Inspeções Noturnas – 102; Atendimento / Reclamações – 129. Licenças: Determinações Técnicas / Notificações – 162; Auto de Infração – 4; Inicial – 11; Renovação – 11; Produtos Inutilizados – 12. Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 21; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 6; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 0. Saúde Ambiental: Ambiente livre de tabaco – 164. Dados atinentes à Vigilância Ambiental / Zoonose no quadrimestre: Dengue / Visitas realizadas para bloqueio – 1.096; Pontos estratégicos instalados – 34; Notificação de casos suspeitos de dengue – 9; Investigação de denúncia / cuidados contra a dengue – 5; Visitas a pontos estratégicos – 46. Dados relativos a animais sinantrópicos: Retirada de vespas e abelhas – 7; Visitas e orientações sobre roedores – 4; Casos de Leptospirose notificados – 1. Análise da qualidade da água pró-água: Amostras colhidas – 67; Análise de laudos – 67. Cães e gatos: Castração de cães e gatos – 50; Investigação de denúncias de agressão por cães e gatos – 40; Investigação de denúncias de maus tratos a cães – 6; Investigação de denúncias de maus tratos a gatos – 2. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica em relação à doenças transmissíveis notificadas: Sífilis Congênita – 25; Sífilis não especificada (adquirida) – 41; Hepatites Virais (A, B e C) – 18; Sífilis em Gestante – 9; Meningite – 4; Coqueluche – 2; Sarampo / Rubéola – 0. Doenças não transmissíveis notificadas: Atendimento Antirábico – 119; Intoxicações Exógenas – 14; Leptospirose – 6; Evento adverso pós vacinação – 2; Dengue – 11; Doença de Chagas – 1; Acidente com material biológico – 4; Acidente de Trabalho – 16. Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Penta Valente – 2.106; Poliomielite Inativada (VIP) – 1.914; Rotavírus – 1.481; Pneumo 10 Valente – 1.556; Meningococo Conjungada C – 1.356; BCG – 911; Hepatite B – 895; Influenza (Gripe) – 10.219. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Febre Amarela – 1.538; Dupla Adulta – 3.352; Tríplice Viral – 4.468; Hepatite B – 1.651; Tríplice Bacteriana – 2.338; HPV (Sexo feminino) – 1.397; Varicela – 971; DT / DTPA (Gestantes) – 450; Raiva (Cultura de células vero) – 83; Pneumocócica 23 Valente – 208; Influenza H1N1 – 38.825; Hepatite A Pediátrica – 794. Em relação às doenças notificadas são acrescentados os seguintes detalhes: Casos de H1N1 Notificados – 23; Negativos – 14; Positivo – 7; Em Análise – 2. Casos de Dengue Notificados – 11; Negativos – 11; Positivo – 0; Importados – 0. Casos de Chikungunya e Zika notificados – 0. Violência doméstica contra a criança e adolescente (casos notificados) – 14; Violência doméstica contra a mulher – 54; Violência contra o homem – 10; Violência doméstica contra o idoso – 0; Violência urbana – 41; Violência sexual – 2; Intoxicações exógenas – 15. Dados relativos ao SINASC (Nascimentos) no quadrimestre: Normal – 512; Cesárea – 327; Prematuros – 10; Natimorto (Óbito Fetal) – 10; % Natimortos x Partos – 1,19%. Causas de óbitos: Doenças do aparelho circulatório – 86; Causas mal definidas – 50; Doenças do aparelho respiratório – 50; Neoplasias – 34; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 28; Doenças do aparelho digestivo – 12; Doenças do sistema nervoso – 11; Doenças do aparelho geniturinário – 7; Hipóxia intrauterina – 3; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 2; Total – 283. A senhora Carla de Sousa Dantas, responsável pela prestação de informações ao SUS, apresenta os dados referentes ao atendimento na especialidade de Cirurgião Dentista: Clínico – 18.940; Estratégia de Saúde da Família – 6.285; Endodontista – 1.596; Pacientes com Necessidades Especiais – 1.129; Bucomaxilofacial – 742; Periodontia – 707; Estomatologista – 659; Total – 30.058. Com a palavra o vereador Renato Ramos de Souza questiona sobre a falta de materiais essenciais ao atendimento odontológico. A senhora Carla informa que ainda faltam materiais e que os mesmos foram solicitados há mais de um ano. Que a Secretaria já estourou o limite legal de aquisição de materiais através de compra emergencial. O vereador Renato Ramos de Souza sugere que a Secretaria detalhe nas próximas audiências o número de pessoas não atendidas e o número efetivo da demanda no Município. Que muitas vezes os números acabam sendo ilusórios. O Secretário aproveita para esclarecer que existem diversos pedidos de aquisição de medicamentos e materiais aguardando parecer no Departamento Jurídico. O senhor Ederson Vaz Rizzo, Coordenador de Saúde Mental, passa a detalhar o atendimento no P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada – 204; Consulta médica em atenção especializada – 160; Escuta inicial / orientação (acolhimento a demanda espontânea) – 989; Atendimento de urgência com observação até 24 horas em atenção especializada – 9; Atendimento de urgência em atenção básica com remoção – 4; Atendimento de urgência em atenção especializada – 946; Demais procedimentos – 1.351; Total – 3.663. O vereador Renatos Ramos de Souza questiona se o Secretário já encaminhou ao Prefeito Municipal o pedido de devolução do prédio anteriormente utilizado no atendimento do P.A.I. Que não tem sentido o Município pagar aluguel de um prédio que não está mais sendo utilizado. O Secretário informa que o pedido de devolução do prédio já foi encaminhado e encontra-se no Departamento Jurídico. Continuando, são apresentados os dados referentes ao atendimento no Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria – 2.736; Assistente Social – 391; Psicologia – 10.135; Quantidade de Atendimentos / Farmácia ASM – 5.311; Terapia Ocupacional – 499; Enfermagem – 1.362; Eventos realizados – 6; Eventos (Pessoas atendidas) – 550. O vereador Renato Ramos de Souza questiona sobre o motivo da demanda reprimida no atendimento. Que gostaria de saber se a secretaria já solicitou a abertura de concurso público. O Secretário responde que o motivo da demanda é o déficit de recursos humanos. Que o processo de abertura de concurso público foi encaminhado ao gabinete do Prefeito e ao Departamento Jurídico. CAPS II: Psiquiatria – 517; Assistente Social – 1.080; Psicologia – 1.357; Terapia Ocupacional – 303; Enfermagem – 2.456. O vereador Renato Ramos de Souza solicita que o Secretário Municipal agende uma reunião com as secretarias de Fazenda e Assuntos Jurídicos para dar andamento aos processos da pasta. Complementando, sugere que seja agendada uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde para solucionar o problema da pediatria do Hospital Regional. CAPS AD: Psiquiatria – 165; Avaliação Clínica Tabaco – 114; Assistente Social – 960; Psicologia – 2.019; Enfermeiro – 318; Enfermagem – 2.994; Eventos – 539. Com a palavra o vereador Claudio Roberto Squizato solicita a abertura de processo licitatório destinado a reforma das unidades básicas de saúde. Que os vereadores se comprometem em apresentar emendas destinadas a reforma das UBS. O senhor Silvio Massaki Igarasi, responsável pelo Setor de Fisioterapia, passa a discorrer sobre os Procedimentos de Fisioterapia: Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras e neurológicas – 4.555; Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas – 1.652; Consulta de profissionais de nível superior – 1.232; Atividade educativa / orientação em grupo na atenção especializada – 208; Prática corporal / Atividade física em grupo – 171; Visita domiciliar por profissional de nível superior – 156; Abordagem cognitiva comportamental do fumante – 94; Atendimento fisioterapêutico em pacientes com disfunções uroginecológicas – 80; Acupuntura – 45; Total – 8.193. Com a palavra a vereadora Roseli Aparecida Messias Ferreira aproveita para agradecer a atenção dispensada pelos servidores da secretaria ao seu gabinete. Que gostaria de saber sobre a situação do antigo prédio do Centro de Fisioterapia; sobre a situação de equipamentos sem utilização, em especial, o turbilhão de hidroginástica; sobre a abertura de concurso público. Que gostaria de verificar, juntamente com os demais vereadores, a situação do prédio ocupado anteriormente pela fisioterapia. Que apresentará um requerimento pontual solicitando providências ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar aquele local novamente à disposição da população, melhorando consideravelmente a condição de trabalho dos profissionais que prestam serviços no setor. A senhora Djenane informa que o prédio foi desocupado há cerca de dois anos para realização de uma ampla reforma. O Secretário complementa que os vereadores podem ir ao local para verificarem a situação do prédio. Que o processo de abertura de concurso público encontra-se no Departamento Jurídico. Que o turbilhão foi reformado e aguarda apenas outro local apropriado, ou a reforma do antigo prédio, para sua utilização. Continuando, a senhora Kelly D’Avila Hungria Cordeiro, Coordenadora de Especialidades,  apresenta o atendimento no Serviço de Atenção Domiciliar Melhor em Casa: Enfermeiro – 145; Psicólogo – 134; Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 146; Nutricionista – 72; Fisioterapia – 148; Médico – 87; Terapeuta Ocupacional – 84; Assistente Social – 66; Óbitos – 3; Altas – 0; Total – 857. Procedimentos realizados no programa Melhor em Casa: Escuta terapêutica – 155; Estimulação motora MMSS – 148; Atendimento em cuidados paliativos – 103; Aferição de PA – 87; Glicemia capilar – 87; Estimulação da AVD’s – 84; Orientação à família via fone – 83; Orientação familiar social – 69; Cuidados com Estomas – 65; Atendimento fisioterapia de pacientes com distúrbios neurológicos – 58; Pacientes com risco nutricional – 46; Curativo grau IV com ou sem debridamento – 33; Curativo grau I com ou sem debridamento – 33; Visita institucional – 17; Oxigenoterapia – 12; Coleta de material de exames laboratoriais – 10; Curativo grau II com ou sem debridamento – 7; Curativo grau III com ou sem debridamento – 5; Encaminhamento de redes de proteção – 4; Visita domiciliar pós óbito – 3; Troca de CVD – 3; Cuidados TQT / Aspiração – 3; Encaminhamento para Rede Municipal – 2; Desospitalização – 1; Total – 1.118. Que gostaria de salientar que o atendimento foi deveras prejudicado no mês de maio pela falta de veículos. Mais Mulher: Consultas – 1.452; Colposcopia – 191; Cauterização – 71; Biópsia – 58; Coleta de material para exame Citopatológico de Colo de Útero – 164; Mamografias – 695; Ultrassonografia Transvaginal – 143; Ultrassonografia Obstétrica – 165; Ultrassonografia Diversas – 332; Ultrassonografia de Mama – 147. O vereador Renato Ramos de Souza relata que a Prefeitura Municipal encaminhou resposta à esta Casa Legislativa, informando que caso os exames de mamografia fossem realizados em dois períodos, seria possível realizar seiscentos exames. Que o Município atende somente meio período, podendo realizar até trezentos exames. Que  a média mensal de procedimentos está girando em torno de cento e oitenta exames, ou seja, abaixo da metade do número informado pela própria Prefeitura. A senhora Kelly informa que se a secretaria tivesse profissionais suficientes para atender nos dois períodos esse número seria muito maior. Que existem duas técnicas (uma estatutária e outra CLT Temporário) e elas precisariam do auxílio de um profissional para digitação desses dados. Que a produtividade gira em torno de doze a quinze mamografias diárias, totalizando cerca de trezentos exames mensais. Que a falta de fornecimento de filme radiográfico, usado na realização dos exames mamográficos, contribuiu para diminuição da oferta de atendimentos. Com a palavra o vereador Renato Ramos de Souza relata que a Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do Estado a abertura de pregão para locação de veículos destinados  a Secretaria Municipal de Saúde. Que gostaria de saber se os mesmos serão utilizados no atendimento do programa Melhor em Casa. A Diretora Djenane informa que os veículos serão utilizados no atendimento de  pacientes. Que existe um processo de aquisição de veículos no setor de Compras, destinado ao atendimento do programa Melhor em Casa e demais setores da saúde. O vereador Renato Ramos de Souza expressa sua indignidade com o fato relatado e que terminada a audiência tentará conversar com o Prefeito para agilizar esses processos. A senhora Kelly informa que o programa Melhor em Casa é mantido com verba ministerial. Que o Município recebe uma verba mensal para o custeio total desse programa. Que grande parte do recurso é destinado ao pagamento da folha de servidores do programa Melhor em Casa. Que já houve uma conversa com os responsáveis da contabilidade para criar uma rubrica específica para aquisição de um veículo, utilizando os recursos do programa. O vereador Eliel de Souza questiona quais unidades básicas são atendidas pelo programa Melhor em Casa. A senhora Kelly informa que o programa atende 100% a municipalidade. Que a secretaria recebe solicitações de pacientes de todas as unidades básicas e de qualquer região do município. Que a avaliação das pessoas que querem participar do programa é realizada conforme a dependência do paciente, dividida em três graus: “AD 1” – destinada a pacientes que possuam problemas de saúde controlados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde; e/ou pacientes que necessitem de cuidados de menor intensidade, incluídos os de recuperação nutricional, de menor frequência de visitas, com menor necessidade de recursos de saúde e dentro da capacidade de atendimento de todos os tipos de equipes que compõem a atenção básica; “AD 2” – destinada a usuários que possuam problemas de saúde e dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde e que necessitem de maior frequência de cuidado, recursos de saúde e acompanhamento contínuo, podendo ser oriundos de diferentes serviços da rede de atenção, com necessidade de frequência e intensidade de cuidados maior que a capacidade da rede básica) e “AD 3” – destinada aos usuários semelhantes aos da “AD 2”, mas que façam uso de equipamentos específicos, sendo portanto, pacientes de maior complexidade que dificilmente terão alta dos cuidados dimiciliares. Que por esse motivo a aquisição dos veículos torna-se primordial. Continuando, a senhora Kelly informa que a equipe do programa Melhor em Casa é muito cara. Que em razão da falta de veículos a secretaria é obrigada a manter essa equipe ociosa, pois o objetivo do programa é estritamente o atendimento domiciliar. Que o Município quase perdeu essa verba em razão da saída de um médico por questões particulares, deixando a equipe descaracterizada no banco de dados do Ministério da Saúde. Que graças a ação imediata do atual Secretário Municipal de Saúde, foi possível reverter essa situação, através da indicação de um médico que já fazia parte do quadro de servidores municipais. A senhora Fernanda de Paula Branco, Coordenadora Geral do SAMU, passa a discorrer sobre o atendimento naquele setor: SAMU: Chamadas  192  – 3.224; Envio de Ambulância –  2.022; Envio de Unidade de Suporte Básico – 1.811; Cancelamento de envio de ambulância – 447; Trotes  – 445; Engano – 309; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 178; Orientações médicas sem envio de recursos – 1; Total – 8.437. O vereador Eliel de Souza questiona sobre as condições da frota do SAMU. A senhora Fernanda informa que seria necessário contar com uma equipe de quinze médicos. Que no momento o setor possui apenas quatro médicos. Que existe a falta de outros profissionais. Que existem três ambulâncias em condições de prestar serviços, mas que em contrapartida, não existe uma reserva técnica para substituir essas viaturas em caso de problemas técnicos. Que existem quatro viaturas em manutenção. Que também foram solicitados materiais, equipamentos e a realização de cursos de capacitação específicos para a equipe.   O senhor Raul Nunes Adão Filho, Gerente de Frota, aproveita a oportunidade para dar uma visão geral da situação dos veículos. Que a frota da saúde está bem reduzida. Que na legislação passada as manutenções eram realizadas através de compra direta. Que não existia contrato de manutenção. Que três ou quatro empresas realizavam manutenções emergenciais para manter a frota em funcionamento. Que nunca foi realizada manutenção de precaução e/ou preventiva nos veículos. Que na troca de gestão não foram mais realizados processos de compra direta, ficando a promessa de abertura de processo licitatório para contratação de serviço de manutenção preventiva dos veículos oficiais. Que, infelizmente, os veículos ficaram sem manutenção por dezoito meses. Que em julho/agosto foi realizada a ata de registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva dos veículos oficiais. Que durante esses dezoito meses, em razão da falta de manutenção, a frota ficou totalmente sucateada. Que a Secretaria de Saúde possui, no mínimo, quinze veículos parados no pátio aguardando autorização para manutenção. O vereador Renato Ramos de Souza pergunta se esses veículos estarão em condições de utilização após o serviço de manutenção. O senhor Raul relata que em razão do estado dos veículos e do custo para colocar os mesmos em perfeitas condições de uso, talvez não seja viável realizar essa manutenção, mas que caso não seja realizada uma compra de veículos em número suficiente para atender a demanda da Secretaria de Saúde, talvez seja necessário consertar alguns desses veículos. Que é necessário agilizar o processo da execução de serviço da ata de registro de preços. Que além de todos esses problemas, o Município tem uma sobrecarga de trabalho com a falta de atendimento no Hospital Regional. Que seriam necessários, no mínimo, entre vinte e sete e trinta veículos em funcionamento para atender todos os pacientes e a demanda de atendimento de todos os programas. Que atualmente a secretaria possui cerca de doze veículos em funcionamento. O vereador Renato Ramos de Souza pergunta se o município atende toda a demanda. O senhor Raul informa que o Município não atende toda a demanda. Que durante o “período de trevas” a demanda de atendimento ficou entre 20% e 30% e, que atualmente, esse número de atendimentos oscila entre 70% e 75%. Em seguida, passa a demonstrar os dados relativos da Ambulância / Transporte : Transporte sanitário – 7.465; Hemodiálise – 5.436; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 682; Atendimento a outros setores da SMS – 461; Acamados – 258; Radioterapia e Quimioterapia – 264; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 146; Produtividade Auxiliar de Enfermagem – 212; Distância percorrida pela frota da SMS – 129.897 km. Tratamento fora do domicílio: Físico – 6; Financeiro Despesas – R$ 1.750,00. A servidora Susana Yaskara Borges Herrera, Coordenadora da Assistência Farmacêutica, apresenta os dados relativos ao controle de materiais: Total de Atendimentos – 77.839; Prescrições não atendidas – 16.357; Medicamentos controlados – 7.479; Mandados Judiciais: Físico – 225, que representaram uma despesa de R$ 202.726,37. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 299.305; Lancetas disponibilizadas na Atenção Básica – 227.485; Aparelhos de Dextro – 144. Variedade de medicamentos disponibilizados: Padronizados pelo Município – 325; Dose Certa – 61; Materiais de enfermagem – 267. Que existe uma defasagem de cerca de 35% de medicamentos, tendo em vista que a empresa contratada não realizou a entrega. Que a Secretaria de Saúde já encaminhou a situação do descumprimento do contrato ao setor de Compras para a tomada de providências. A servidora Djenane passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde: Estatutário – 444; CLT / Temporário – 131; Celetista – 74; Frente de Trabalho – 70; Programa Mais Médicos – 13; Comissionado – 5; Estadual – 3; Federal – 0; Estagiário – 5; Total de servidores – 745; Hora Extra Médicos – 29 (Médico Clínico Geral – 10; Médico Pediatra – 2; Médico Ginecologista – 6; Médico Psiquiatra – 6; Médico Cardiologista – 2; Médico Neurologista – 1; Médico Ottorrino – 1; Médico Ultrassonografista – 1); Total Geral com hora extra – 774. Funcionários por cargo: Agente Administrativo – 52; Agente Comunitário de Saúde – 79; Agente de Vetores – 15; Agente Sanitário – 3; Ajudante de Limpeza – 4; Arquiteto VISA – 1; Assessor de Departamento – 1; Assessor de Serviços – 1; Assessor de Vigilância – 1; Assistente Administrativo – 5; Assistente Social – 9; Auxiliar Administrativo – 5; Auxiliar de Consultório Dentário – 20; Auxiliar de Enfermagem – 91; Auxiliar de Regulação Médica – 7; Auxiliar de Saúde – 2; Auxiliar de Serviços Gerais – 62; Biólogo – 1; Biomédico – 3; Bolsista da Frente de Trabalho – 70; Cirurgião Dentista – 30; Coletor de Lixo – 2; Coordenador – 1; Enfermeiro – 45; Estagiário 5; Fisioterapeuta – 23; Fiscal Sanitário – 3; Farmacêutico – 9; Fonoaudiólogo – 3; Gari – 2; Médico Clínico Geral – 22; Médico Clínico Geral / Perícia – 1; Médico Pediatra – 11; Médico Ginecologista – 19; Médico Plantonista – 4; Médico Cardiologista – 4; Médico Dermatologista – 2; Médico Estratégia de Saúde da Família – 13; Médico Otorrino – 2; Médico Endocrinologista – 1; Médico Ortopedista – 2; Médico Infectologista – 1; Médico Neurologista – 3; Médico Reumatologista – 1; Médico Psiquiatra – 12; Médico Ultrassonografista – 3; Médico Urologista – 2; Médico Veterinário – 2; Médico do Trabalho – 2; Motorista – 50; Nutricionista – 4; Psicólogo – 19; Secretário -1; Servente Administrativo – 7; Servente de Ensino – 3; Técnico de Enfermagem – 8; Técnico de Farmácia – 13; Técnico de Raio X – 2; Técnico de Eletrocardiograma – 1; Técnico de Laboratório – 1; Terapeuta Ocupacional – 3. Os vereadores Renato Ramos de Souza e Roseli Aparecida Messias Ferreira questionam sobre a contratação de estagiários. A Secretaria informa que o Município tem convênio com o CIEE para aproveitamento de estagiários. Que a Secretaria de Administração é responsável pelo contrato. Que toda vez que um estagiário é contratado é necessário o acompanhamento de um profissional técnico de nível superior da área. Que não é possível ter uma estagiário na área de enfermagem em um local em que não tenha um enfermeiro. Que as demandas não serão resolvidas com a contratação de estagiários. O senhor Ederson Vaz Rizzo, Coordenador de Saúde Mental, passa a detalhar os dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Gestão da Saúde (Municipal) – R$ 18.659.644,29; Apoio financeiro pela União (Federal) – R$ 679.249,77; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 696.224,50; Atenção Básica (Federal) – R$ 5.222.420,00; Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Federal) – R$ 3.915.798,09; Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 439.621,01; Gestão do SUS – R$ 34.000,00; Total – R$ 10.987.313,37. Dados relativos ao montante de investimentos aplicados no quadrimestre: Vigilância em Saúde – R$ 120.000,00; Atenção Básica – R$ 300.000,00; Atenção Especializada – R$ 580.000,00; Total – R$ 1.000.000,00. Total de Repasses: Custeio – R$ 10.987.313,37; Investimentos – R$ 1.000.000,00; Total Geral – R$ 11.987.313,37. Dados relativos ao montante de receita orçamentária de recursos municipais: Receita de Impostos – R$ 27.269.145,57; Dívida Ativa – R$ 3.964.729,31; Juros e Multas de Impostos – R$ 1.421.870,42; Atualização Monetária – R$ 902.170,57; Transferências Federais – R$ 43.690.684,42; Transferências Estaduais – R$ 47.149.028,34. Total de receita de impostos e transferências – R$ 124.397.628,63; Valor mínimo de aplicação (15%) – R$ 18.659.644,29. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 33.099.121,88 e Liquidado R$ 21.985.980,90; Atenção Básica – Empenhado R$ 389.969,83 e Liquidado R$ 378.345,39; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 122.922,64 e Liquidado R$ 116.127,74; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 1.154.469,10 e Liquidado R$ 366.308,40; Vigilância Sanitária – Empenhado R$ 73.218,80 e Liquidado R$ 64.871,01; Total Empenhado – R$ 34.839.702,25 e Total Liquidado – R$ 22.911.633,44. Percentual de aplicação empenhado – 28,00% e Total de aplicação realizado – 18,41%. Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. O Presidente da Comissão, vereador Pedro Paulo de Almeida, abre espaço para os questionamentos da população. Em seguida, sanadas todas as dúvidas da população e feitas as considerações finais, o Vereador Pedro Paulo de Almeida agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às doze horas e trinta minutos.

 

Ver. Pedro Paulo de Almeida

Presidente da CPSECLT

Ver. Agílio Nicolas Ribeiro David

Relator da CPSECLT

 

Ver. Eliel de Souza   

 

Ver. Renato Ramos de Souza 

Ver. Claudio Roberto Squizato  

 

 

Ver. Hodirlei Martins Pereira  

 

Ver. Roseli Aparecida Messias Ferreira 

Dr. Aloísio Lopes Priuli

Secretário Municipal de Saúde