Às nove horas do dia trinta de junho de dois mil e dezesseis, no Plenário Prefeito H. Hans Louis Baxmann da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sito a Avenida Dom Pedro II, 234, Centro, sob a Presidência do Vereador Antonio Carlos Alves Correia (PPS), Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, realizou-se a Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1.º Quadrimestre de 2016. A audiência contou com a presença dos Vereadores Juracy Ferreira da Silva (PMDB), Luiz Tenorio de Mello (PR) e Willians Santos (PTB). Após agradecer a presença do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Ricardo Fabian Miranda Zapata, equipe técnica, imprensa, servidores e população, o Presidente da Comissão passa a palavra ao Secretário, que cumprimenta a todos e inicia a apresentação dos dados relativos ao período em análise. O Secretário demonstra as fiscalizações e auditorias realizadas ou em fase de execução, demonstrando que no período em análise o Conselho Municipal de Saúde realizou fiscalização na Unidade Básica de Saúde da Vila Santo Antônio; a Vigilância em Saúde Municipal fiscalizou o CEO – Centro de Especialidade Odontológica e o COREN – Conselho Regional de Enfermagem fiscalizou a unidade do MAIS MULHER. Reuniões do Conselho Municipal de Saúde: Reuniões ordinárias – 4; Resoluções emitidas – 4; Capacitações aos Conselheiros – 2. Atendimento da Ouvidoria: UBS Vila Jamil – 1; UBS CDHU – 7; UBS CS II – 1; UBS Jardim Castelo – 5; UBS São José – 1; UBS Vila Margarida – 9; UBS Mário Squizato – 3; UBS Bela Vista – 1; UBS Vila Santo Antonio – 1; Ambulatório de Saúde Mental – 1; Almoxarifado da Saúde – 2; Mais Mulher – 3. Produção Global no quadrimestre – 564.008. Produção Consolidada nas Unidades Básicas de Saúde no quadrimestre:  CS II – 31.798; Vila Santo Antonio – 28.544; Antonio Nhan – 55.509; Vila São Paulo – 45.834; Jardim São Lázaro – 36.540; CDHU – 10.728; Jardim Bela Vista – 24.217; Jardim Castelo – 12.184; Vila Santa Margarida – 15.682; Vila Jamil – 18.070; Mário Squizato – 14.674; Jardim Rosana – 17.493; Jardim São José – 13.673; Total do Quadrimestre – 324.946. Em seguida, relaciona o atendimento nas Unidades de Especialidades no quadrimestre: Vigilância  Sanitária – 3.219; Vigilância Epidemiológica – 1.691; S.A.E.  Ferraz de Vasconcelos – 6.438; Ambulatório de Saúde Mental – 14.979; CAPS II – 4.238; CAPS AD – 4.759; Mais Mulher – 6.896; C.E.O. Centro de Especialidade Odontológica – 6.252; P.A.I. Pronto Atendimento Infantil – 7.371; Centro de Fisioterapia  – 11.863; SAMU – 7.795; Total do Quadrimestre – 75.501. Atendimento por Profissional: Biomédico – 163.561; Agente Comunitário de Saúde – 74.179; Auxiliar de Enfermagem – 55.414; Auxiliar de Enfermagem da Estratégia de Saúde da Família – 46.386; Cirurgião Dentista – 28.722; Cirurgião Dentista da Estratégia de Saúde da Família – 19.750; Psicólogo Clínico 14.041;  Fisioterapeuta – 12.568;  Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família – 16.755; Enfermeiro – 22.233;  Assistente Social – 2.433; Cirurgião Dentista para pacientes com necessidades especiais – 1.350; Nutricionista – 1.401; Cirurgião Dentista / Endodontista – 2.275; Fonoaudiólogo – 2.135;  Farmacêutico – 1.329; Terapeuta Ocupacional – 841; Professor de Educação Física – 183; Agente de Saúde Pública – 287; Arquiteto de Edificações – 81; Cirurgião Dentista / Periodontista – 178. Continuando, o Secretário apresenta os dados referentes ao Atendimento da Classe Médica: Médico da Estratégia de Saúde da Família – 21.811; Médico Clínico – 13.158; Médico Ginecologista – 8.485; Médico Pediatra – 7.798; Médico Psiquiatra – 3.389; Médico Cardiologista – 1.992; Médico Veterinário – 2.000; Médico Neurologista – 1.595; Médico em Radiologia e diagnóstico por imagem – 1.086; Médico Otorrinolaringologista – 1.011; Médico Dermatologista – 995; Médico Urologista – 869; Médico Ortopedista – 861; Médico Reumatologista – 593; Médico Infectologista – 565; Médico Endocrinologista – 216; Médico do Trabalho – 24. Em seguida, o Secretário demonstra a oferta municipal por consultas: Nutrição – 780; Dermatologia – 613; Otorrino Clínico – 600; Neurologia – 447; Ortopedia Clínica – 432; Urologia Clínica – 289; Cardiologia – 276; Reumatologia – 215; Cirurgia Ginecológica – 110; Endocrinologia – 95; Cirurgia Vascular – 25; Total no Quadrimestre – 2.323. Oferta estadual por consultas no quadrimestre: 3.014. Atendimento de odontologia: Clínico – 28.722; Estratégia de Saúde da Família – 19.624; Endodontista – 2.275; Pacientes com necessidades especiais – 2.136; Periodontista – 178. Ambulatório de Saúde Mental: Psiquiatria – 3.038; Assistente Social – 206; Psicologia – 10.674; Terapia Ocupacional – 573; Enfermagem – 1.471; Eventos – 339. CAPS II: Psiquiatria – 464; Assistente Social – 680; Psicologia – 1.506; Terapia Ocupacional – 892; Enfermagem – 1.185. CAPS AD: Psiquiatria – 317; Assistente Social – 1.028; Psicologia – 1.633; Enfermeiro – 457; Fisioterapia (Acunpuntura) – 64; Enfermagem – 1.620; Eventos – 285. Procedimentos de Fisioterapia: 12.128. Melhor em Casa: Médico Clínico – 452; Enfermeiro – 618; Auxiliar / Técnico de Enfermagem – 623; Nutricionista – 75; Fisioterapeuta – 266; Assistente Social – 175; Terapeuta Ocupacional – 100; Psicólogo – 337. MAIS MULHER: Categoria Médica – 1.486; Categoria Enfermagem – 180; Exames de Imagem – 1.850. SAMU: Chamadas  192  –  3.271; Trotes  – 641; Orientações médicas sem envio de recursos – 6; Engano – 334; Envio de Unidade de Suporte Avançado – 163; Envio de Unidade de Suporte Básico – 2.096; Envio de Ambulância Tipo A  –  340; Cancelamento de envio de ambulância – 666. SAE: Casos novos de Hanseníase – 4; Casos em seguimento de Hanseníase – 11; Casos novos de HIV – 17; Casos notificados de HIV – 41; Casos em seguimento de HIV – 223; Casos novos de Crianças expostas ao HIV – 4; Casos em seguimento de crianças expostas ao HIV – 10; Exames para diagnóstico de tuberculose BK – 880; Casos novos de tuberculose – 28; Casos em seguimento de tuberculose – 83; Casos em seguimento Sífilis (Homens) – 6; Gel Lubrificante – 5.700; Material didático distribuído – 1.700; Preservativos femininos distribuídos – 1.026; Preservativos masculinos distribuídos – 169.019. Continuando, passa a discorrer sobre as ações da Vigilância Sanitária no quadrimestre: Atendimento / Reclamações – 77; Inspeções Diárias – 609; Inspeções Noturnas – 97. Licenças: Inicial – 19; Renovação – 15; Determinações Técnicas / Notificações – 223; Auto de Infração – 14; Auto de Imposição  de  Penalidade – 4; Notificação  de  Recolhimento  de  Multa  – 1; Interdições – 8; Produtos Inutilizados – 2; Laudo Técnico de Avaliação (Analisados) – 46; Laudo Técnico de Avaliação (Deferidos) – 3; Laudo Técnico de Avaliação (Indeferidos) – 21. Saúde do Trabalhador: Inspeções – 35; Recebimento / Atendimento de Reclamações – 22; Ambiente Livre de Tabaco – 543. Dados atinentes à Zoonose no quadrimestre: Dengue / Visitas realizadas para bloqueio – 32.587; Pontos estratégicos instalados – 92; Visitas a pontos estratégicos – 92; Notificação de casos suspeitos – 269; Investigação de denúncia – 203. Dados relativos a animais sinantrópicos: Visitas e orientações sobre roedores – 4; Casos de Leptospirose notificados – 4; Desratização em prédios públicos – 1; Desinsetização em prédios públicos – 8; Retirada  de  vespas  e  abelhas – 38. Análise da qualidade da água Pró-Água: Amostras colhidas – 42; Análise de laudos – 42. Cães e gatos: Investigação de denúncias de maus tratos a cães – 45;  Investigação de denúncias de agressão por cães e gatos – 74; Investigação de denúncias de maus tratos a gatos – 2. Dados relativos à Vigilância Epidemiológica:  Doenças transmissíveis notificadas – Meningite – 1; Coqueluche – 1; Doenças não transmissíveis notificadas – Dengue – 337; Leptospirose – 6. Outras notificações: Atendimento Antirrábico – 55; Intoxicações Exógenas – 13; Violência – 128; Acidente com material biológico – 2; Acidente de Trabalho – 5. Violência contra  criança e adolescente – 24; Violência contra a mulher – 71; Violência contra o homem – 57; Violência contra o idoso – 6; Violência sexual – 2. Em relação às doenças notificadas, o Secretário acrescenta os seguintes detalhes: Casos de H1N1 notificados – 46; Negativos – 20; Positivo – 8; Em análise – 18. Casos de dengue notificados – 300; Negativos – 245; Positivo – 54; Importados – 1. Casos de chikungunya notificados – 2; Negativos – 0; Positivo – 2; Importados – 2. No período não foi registrado nenhum caso de zika vírus.  Detalhamento acerca da vacinação em menores de 1 ano: Pneumo 10 Valente – 1.992; Hepatite B – 883; Meningococo Conjugada C – 1.731; Penta Valente – 2.183; Rotavírus – 1.685; VOP / VIP Sequencial – 755; BCG – 1.084; Outras Vacinas Aplicadas – 5.109. Detalhamento acerca da vacinação em maiores de 1 ano: Dupla Adulta – 2.770; Tríplice Viral – 1.842; Tríplice Bacteriana – 1.715; Febre Amarela – 122; Influenza H1N1 – 34.988; HPV – 873; Outras Vacinas Aplicadas – 6.468. Dados relativos a Ambulância / Transporte: Hemodiálise – 3.800; Radioterapia e Quimioterapia – 442; Hospitais e Clínicas da Região Metropolitana – 1.484; Ortopedia retorno pós-cirúrgico – 271; Acamados – 343; Produtividade Auxiliar de Enfermagem – 267; Atendimento a outros setores da SMS – 846; Distância percorrida pela frota da SMS – 120.413 km. Tratamento fora do domicílio: Físico – 31; Financeiro Despesas – R$ 5.840,65. Dados relativos ao SINASC (nascimentos) no quadrimestre: Normal – 361; Cesárea – 170; Prematuros – 27; Natimorto (Óbito Fetal) – 5; % Natimortos x Partos – 3,9%. Descrição das causas de óbitos: Causas mal definidas – 43; Doenças do aparelho circulatório – 34; Doenças do aparelho respiratório – 17; Neoplasias – 13; Doenças do sistema nervoso – 4; Doenças do aparelho digestivo – 6; Doenças endócrinos nutricionais e metabólicas – 10; Doenças do aparelho geniturinário – 6; Doenças do sangue, órgãos e transtornos imunológicos – 1; Malformação congênita e anomalias cromossômicas – 2. Dados relativos à assistência farmacêutica e controle de materiais: Prescrições atendidas provenientes das Unidades de Saúde – 82.720; Prescrições não atendidas – 12.331; Medicamentos controlados – 7.583; Mandados Judiciais: Físico – 148, que representou financeiramente uma despesa de R$ 104.536,62. Insumos para Glicemia: Tiras reagentes disponibilizados para a Rede Básica de Saúde – 314.000; Lancetas disponibilizadas para a Rede Básica de Saúde – 272.000; Aparelhos de Dextro – 101. Variedade de medicamentos disponobilizados: Padronizados pelo Município – 290; Dose Certa – 61; Materiais de enfermagem – 249. Dados relativos à Farmácia Popular do Brasil: Receitas atendidas segundo a procedência da prescrição no SUS – 5.740; Particular – 3.034; Receitas  atendidas segundo o Município de residência: Ferraz de Vasconcelos – 7.464; Outros Municípios – 1.310; Vendas no período – R$ 46.806,28; Dispensação de subsídio – R$ 15.155,65. Em seguida, passa a discorrer acerca dos Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Ferraz de Vasconcelos: 01 federal; 06 estaduais; 490 estatutários; 84 celetistas; 213 CLT / Temporários; 25 comissionados; 78 frente de trabalho; 02 estagiários; 16 médicos – Programa Mais Médicos e Provab; Total de colaboradores – 915. Dados relativos ao montante e fonte de recursos aplicados no quadrimestre: Assistência Farmacêutica (Federal) – R$ 174.163,59; Tesouro Municipal – R$ 8.898.376,11; Atenção Básica (Federal) – R$ 2.141.368,00; Investimento (Federal) – R$ 400.000,00; Média e Alta Complexidade (Federal) – R$ 542.574,24; Vigilância em Saúde (Federal) – R$ 302.064,95; Total – R$ 12.458.546,89. Dados relativos a aplicação de recursos no quadrimestre: Gestão Administrativa – Empenhado R$ 32.360.627,84 e Realizado R$ 11.566.975,68; Atenção Básica – Empenhado R$ 941.179,74 e Realizado R$ 830.468,47; Assistência Ambulatorial – Empenhado R$ 975.663,00 e Realizado R$ 468.694,75; Suporte Profilático e Terapêutico – Empenhado R$ 1.264.122,64 e Realizado R$ 568.446,14; Vigilância Epidemiológica – Empenhado R$ 1.620,00 e Realizado R$ 1.620,00; Total Empenhado – R$ 35.543.213,22 (59,90%) e Total Realizado – R$ 13.436.205,04 (22,64%). Terminada a apresentação dos dados, o Secretário coloca-se a disposição para esclarecer eventuais dúvidas acerca dos dados apresentados. Em seguida, sanadas todas as dúvidas e feitas as considerações finais, o Presidente da Comissão agradece a presença do Secretário Municipal de Saúde, equipe técnica, Vereadores, servidores, imprensa e população presentes e encerra a Audiência Pública às onze horas e quinze minutos.

 Antonio Carlos Alves Correia

Presidente da Comissão Permanente de Saúde,

Educação, Cultura, Lazer e Turismo

Dr. Ricardo Fabian Miranda Zapata

Secretário Municipal da Saúde